23/05/2025 11:39

Apensado ao processo 0810094-94.2025.8.14.0401
23/05/2025 11:38

Apensado ao processo 0810093-12.2025.8.14.0401
11/02/2023 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
10/01/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 10:02

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
10/01/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 08:00

Juntada de Certidão
20/12/2022 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 00:58

Publicado Sentença em 19/12/2022.
17/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 11:37

Juntada de Relatório
16/12/2022 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém/PA PROCESSO: 0002843-13.2012.8.14.0046 CRIME: HOMICÍDIO QUALIFICADO RÉU: ROGÉRIO DE OLIVEIRA DIAS VÍTIMA: E.

S.

D.

J.

ACUSAÇÃO: DR.

EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA – PROMOTOR DE JUSTIÇA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR.

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO OAB/PA Nº 10611, e DR.

MARCO APOLO SANTANA LEAO OAB/PA Nº 9873 DEFESA: DR.

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR OAB/PA Nº 17199 e DR.

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA OAB/PA Nº 23545 SENTENÇA Vistos, etc.

Adoto como relatório o mesmo da decisão de Pronúncia, constante do ID nº 35947809, acrescido da instrução procedida neste plenário.

Na fase dos debates, o Douto Promotor de Justiça, Dr.

EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA, sustentou sua pretensão em plenário, pleiteando a condenação do réu nos termos da sentença de pronúncia, qual seja, pelo crime de Homicídio Qualificado pelo pagamento ou promessa de recompensa, pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima em concurso de pessoas, previsto no art. 121, § 2°, incisos I, II e IV c/c art. 29, ambos do CPB.

O Assistente de Acusação, representado pelos ilustres advogados DR.

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO OAB/PA Nº 10611, e DR.

MARCO APOLO SANTANA LEAO OAB/PA Nº 9873, sustentou sua pretensão em plenário, pleiteando a condenação do réu nos termos da sentença de pronúncia, qual seja, pelo crime de Homicídio Qualificado pelo pagamento ou promessa de recompensa, pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima em concurso de pessoas, previsto no art. 121, § 2°, incisos I, II e IV c/c art. 29, ambos do CPB.

A Defesa, a seu turno, representada pelos ilustres advogados DR.

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR OAB/PA Nº 17199 e DR.

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA OAB/PA Nº 23545, sustentou sua pretensão em plenário, pleiteando a absolvição do réu pela tese da Negativa de Autoria.

Observadas as formalidades processuais legais, transcorreu sem anormalidades a sessão do Colendo Pretório Popular, que respondeu aos quesitos propostos, os quais restaram aprovados pelas partes, não registrando em ata quaisquer protestos.

Formulados os quesitos, conforme termos próprios, o Conselho de Sentença, reunido de forma secreta, assim respondeu: no primeiro quesito foi reconhecida a materialidade delitiva, por maioria de votos.

No segundo quesito, também por maioria de votos, o douto Conselho de Sentença reconheceu que o réu ROGÉRIO DE OLIVEIRA DIAS, qualificado nos autos, concorreu para o fato descrito no primeiro quesito.

Ao responder ao terceiro quesito, obrigatório de lei, o Soberano Conselho de Sentença, por maioria de votos, não absolveu o acusado.

No quarto quesito, o Douto Conselho de Sentença reconheceu a qualificadora referente ao pagamento ou promessa de recompensa, por maioria de votos.

No quinto quesito, o Conselho de Sentença, também por maioria de votos, reconheceu a qualificadora referente ao motivo fútil.

No sexto quesito, o Soberano Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a qualificadora referente à utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, encerrando-se assim a votação dos quesitos.

Como se vê, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a responsabilidade criminal do pronunciado ROGÉRIO DE OLIVEIRA DIAS, qualificado nos autos, pelo crime de Homicídio Qualificado pelo pagamento ou promessa de recompensa, pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima em concurso de pessoas, previsto no art. 121, § 2°, incisos I, II e IV c/c art. 29, ambos do CPB, o qual prevê a pena de 12 (doze) a 30 (trinta) anos de Reclusão.

Todas as circunstâncias que envolvem os fatos imputados ao réu e reconhecidos pelo Conselho de Sentença, recomendam uma resposta penal suficiente e necessária para a reprovação e prevenção de crimes, consoante preconiza o Código Penal Brasileiro.

Atendendo às normas dos arts. 59, 68 do Código Penal Brasileiro, e art. 492, alínea “a”, do Código de Processo Penal Brasileiro, assim como à decisão do Conselho de Sentença, fixarei a pena como segue: O pronunciado, ao cometer o crime, agiu com CULPABILIDADE em grau elevado, vez que contribuiu diretamente para o assassinato da vítima por livre e espontânea vontade, ainda que ciente da reprovabilidade da conduta.

Constato que o réu, nos termos do verbete da Súmula 444 do STJ, NÃO REGISTRA antecedentes criminais, É PRIMÁRIO, haja vista inexistência de condenação transitada em julgado contra sua pessoa.

Sua CONDUTA SOCIAL e PERSONALIDADE não foram investigadas pelo que nada tenho a valorar.

Os MOTIVOS do crime foram apreciados pelo Conselho de Sentença, constituindo as qualificadoras referentes ao motivo fútil e à promessa de pagamento, pelo que deixo de valorar a referida circunstância judicial no afã de se evitar o “bis in idem”.

As CIRCUNSTÂNCIAS do crime foram apreciados pelo Conselho de Sentença, constituindo a qualificadora referente ao meio que dificultou a defesa da vítima, pelo que também deixo de valorar a referida circunstância para se evitar o “bis in idem”.

As CONSEQUÊNCIAS do crime são graves, na medida em que a vítima representava importante papel como líder rural, atuando na defesa dos direitos de produtores rurais da cidade de Rondon do Pará, além de ter esposa e filhos, com longa perspectiva de vida e produtividade.

Entendo que o COMPORTAMENTO DA VÍTIMA não contribuiu para o crime.

ISTO POSTO, atendendo às circunstâncias judiciais e à decisão do Soberano Tribunal do Júri, CONDENO como CONDENADO tenho o réu ROGÉRIO DE OLIVEIRA DIAS, qualificado nos autos, à pena-base acima ao grau médio, qual seja, em 16 (DEZESSEIS) ANOS DE RECLUSÃO.

Não havendo agravantes ou atenuantes, bem como, ausentes causas de aumento ou diminuição de pena a serem valoradas, mantenho a pena em 16 (DEZESSEIS) ANOS DE RECLUSÃO, pena esta que torno concreta, definitiva e final em relação ao crime de Homicídio Qualificado pelo pagamento ou promessa de recompensa, pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima em concurso de pessoas, previsto no art. 121, § 2°, incisos I, II e IV c/c art. 29, ambos do CPB.

O regime inicial de cumprimento de pena imposto ao condenado, em atenção ao art. 33, §2º, alínea “a” do Código Penal Brasileiro, e considerando as circunstâncias previstas no art. 59, inciso III, c/c art. 68 do mesmo diploma legal, será inicialmente FECHADO.

Deixo de converter a pena privativa de liberdade aplicada em desfavor do condenado em pena restritiva de direitos ante o “quantum” da pena ora aplicada impossibilitar tal conversão ou substituição, e, ainda, face o crime ter sido praticado com violência, nos termos do art. 44, inciso I, do Código Penal Brasileiro, e, em conformidade com a Jurisprudência pacificada pelo STF no julgamento do Habeas Corpus nº 114.703, datado de 16/04/2013.

Na forma do art. 387, inciso IV, do CPP, deixo de fixar valor mínimo de indenização para reparação civil dos danos decorrentes da conduta criminosa do condenado haja vista a inexistência de pedido nesse sentido, seja por parte do Ministério Público, seja pelos familiares da vítima.

Com base no art. 387, §1º do CPPB, NEGO ao condenado ROGÉRIO DE OLIVEIRA DIAS, qualificado nos autos, o direito de recorrer desta sentença em liberdade, e MANTENHO a prisão preventiva do condenado, tendo em vista as circunstâncias judiciais consideradas, bem como por estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, constantes do art. 312 do CPPB, havendo a necessidade da Prisão para a garantia da ordem pública, ante a gravidade do delito.

Expeça-se Guia de Execução Provisória com urgência por tratar-se de réu preso.

Condeno o réu ao pagamento de custas processuais, na forma da lei.

Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes providências: a) Lance-se o nome do condenado no rol dos culpados, atendendo ao disposto do art. 393, inciso II, do CPPB c/c art. 5º, inciso LVII, da Carta Magna de 1988, fazendo-se as comunicações necessárias, inclusive àquelas de interesse estatístico; b) Expeçam-se as peças necessárias do presente processo referente ao condenado para a Vara das Execuções Penais para as medidas cabíveis e adotem-se todos os procedimentos de praxe em casos desta natureza; c) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, dando-lhe ciência da presente sentença.

Sentença publicada em Plenário.

Partes intimadas neste ato.

Registre-se e cumpra-se. 17ª Sessão do 2ª Período de Julgamentos do Tribunal do Júri da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, realizado no Plenário que leva o nome do saudoso Des.

ELZAMAN BITENCOURT, do Fórum Criminal da cidade de Belém(PA).

Belém(PA), 13 de dezembro de 2022.

SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Juíza de Direito Presidente da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
15/12/2022 13:58

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
15/12/2022 12:30

Transitado em Julgado em 13/12/2022
15/12/2022 11:19

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:15

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 07:42

Conclusos para julgamento
15/12/2022 07:41

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 13/12/2022 08:00 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
12/12/2022 08:18

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/12/2022 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 11:24

Intimado em audiência
01/12/2022 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 01:51

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 00:00

Intimação

Autos n. 0002843-13.2012.8.14.0046 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: MARIA JOEL DIAS DA COSTA REU: ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO- ASSISTENCIA ACUSAÇÃO) Fica a ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO intimada, para manifestação acerca da testemunha FRANCISCO MARTIN DA SILVA FILHO arrolada em sede do Art. 422 do CPP, que não foi localizado o endereço fornecido (ENDEREÇO INEXISTENTE), conforme ID . 82076402.

Belém (PA), 21 de novembro de 2022.

LUCIENE KARLLA REIS SCHNEIDER Secretaria Judicial 2ª Vara do Tribunal do Júri
25/11/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:43

Juntada de Carta precatória
18/11/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2022 10:14

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 13/12/2022 08:00 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
11/11/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 00:54

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

Autos n. 0002843-13.2012.8.14.0046 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: MARIA JOEL DIAS DA COSTA REU: ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO- ASSISTENCIA ACUSAÇÃO) Fica a ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO intimada, para manifestação acerca da testemunha JOSE SOARES BRITO arrolada em sede do Art. 422 do CPP, que não reside mais no endereço fornecido, conforme ID . 81308439.

Belém (PA), 9 de novembro de 2022.

LUCIENE KARLLA REIS SCHNEIDER Secretaria Judicial 2ª Vara do Tribunal do Júri
09/11/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 05:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 08:13

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 09:49

Expedição de Mandado.
28/10/2022 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 07:40

Juntada de Carta precatória
27/10/2022 08:04

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 14:14

Juntada de Carta precatória
26/10/2022 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 10:11

Expedição de Mandado.
26/10/2022 10:03

Expedição de Mandado.
26/10/2022 09:54

Expedição de Mandado.
26/10/2022 09:44

Expedição de Mandado.
21/10/2022 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 01:23

Publicado Despacho em 18/10/2022.
19/10/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:51

Conclusos para despacho
03/10/2022 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 31/08/2022.
01/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 09:18

Conclusos para decisão
29/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:12

Declarada incompetência
29/08/2022 11:29

Conclusos para decisão
29/08/2022 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 10:23

Conclusos para decisão
27/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:19

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2022 14:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2022 11:59

Juntada de despacho
17/05/2022 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/11/2021 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
18/10/2021 10:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/10/2021 12:34

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 12:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/09/2021 12:53

Juntada de Decisão
27/09/2021 11:59

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 13:32

Cancelada a movimentação processual
24/09/2021 13:30

Cancelada a movimentação processual
24/09/2021 13:26

Cancelada a movimentação processual
24/09/2021 13:09

Cancelada a movimentação processual
24/09/2021 13:00

Cancelada a movimentação processual
24/09/2021 12:58

Cancelada a movimentação processual
16/09/2021 12:17

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 15:37

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 13:57

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 12:22

Juntada de Informações
08/09/2021 13:16

Processo migrado do sistema Libra
08/09/2021 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021 08:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro
18/08/2021 08:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro
17/08/2021 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4517-88
17/08/2021 10:30

Remessa - Solicitação de informações recebidas via malote digital em 13/08/2021
17/08/2021 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2021 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/08/2021 09:12

OUTROS
16/08/2021 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/08/2021 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/08/2021 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/08/2021 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2021 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5213-21
13/08/2021 12:33

Remessa - 3ª Vara Criminal de Marabá solicitando informações para cumprimento de carta precatória
13/08/2021 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2021 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/08/2021 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/08/2021 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/08/2021 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/08/2021 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5145-15
11/08/2021 10:23

Remessa
11/08/2021 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2021 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2021 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/07/2021 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/07/2021 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2021 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7061-34
23/07/2021 13:52

Remessa
23/07/2021 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2021 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2021 12:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
15/07/2021 12:11

OUTROS
14/07/2021 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/07/2021 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/07/2021 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2021 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/07/2021 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/07/2021 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2021 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7031-49
14/07/2021 13:57

Remessa - ROL DE TESTEMUNHAS
14/07/2021 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2021 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2021 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7007-24
14/07/2021 13:55

Remessa - PEDIDO DE DESAFORAMENTO
14/07/2021 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2021 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/07/2021 12:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/07/2021 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2021 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO
14/06/2021 14:09

OUTROS
14/06/2021 12:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS (7778773), que representa a parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (5638366) no processo 00028431320128140046.
14/06/2021 12:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES (10781771), que representa a parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (5638366) no processo 00028431320128140046.
14/06/2021 12:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO (53809), que representa a parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (5638366) no processo 00028431320128140046.
10/06/2021 09:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/06/2021 11:41

OUTROS
08/06/2021 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2021 11:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
08/06/2021 09:57

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
08/06/2021 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2021 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2021 08:22

CERTIDAO - CERTIDAO
02/06/2021 13:52

A SECRETARIA
02/06/2021 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2021 13:34

Pronúncia - Pronúncia
17/05/2021 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2021 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
17/05/2021 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/05/2021 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2021 09:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4231-13
17/05/2021 09:28

Remessa
17/05/2021 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2021 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/04/2021 13:11

OUTROS
30/04/2021 12:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - determinação judicial
30/04/2021 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/04/2021 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2021 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2021 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2021 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/04/2021 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/04/2021 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2021 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/04/2021 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/04/2021 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2021 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/04/2021 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/04/2021 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2021 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9745-32
26/04/2021 10:31

Remessa
26/04/2021 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2021 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/04/2021 12:39

OUTROS
22/04/2021 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3446-41
22/04/2021 12:11

Remessa
22/04/2021 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2021 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/04/2021 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2785-84
22/04/2021 11:51

Remessa - MEMORIAIS ESCRITOS
22/04/2021 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2021 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2021 09:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/04/2021 11:11

OUTROS
15/04/2021 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2021 15:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/04/2021 15:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
08/04/2021 12:23

OUTROS
08/04/2021 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2021 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO
25/03/2021 12:35

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte YGOISMAR MARIANO DA SILVA (7207235) do processo 00028431320128140046. Motivo: DESMEMBRAMENTO - Um novo processo foi distribuído em relação ao réu YGOISMAR.
23/03/2021 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2021 11:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
22/03/2021 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/03/2021 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2021 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/03/2021 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2021 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
19/03/2021 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/03/2021 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2021 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0060-58
19/03/2021 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0060-58
19/03/2021 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0060-58
19/03/2021 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0060-58
19/03/2021 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0060-58
19/03/2021 11:57

Remessa
19/03/2021 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2021 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2021 09:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/03/2021 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/03/2021 12:19

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
15/03/2021 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2021 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/03/2021 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2021 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/03/2021 13:10

OUTROS
05/03/2021 12:28

REMESSA A SECRETARIA
05/03/2021 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2021 10:01

Mero expediente - Mero expediente
02/03/2021 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/03/2021 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
02/03/2021 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/03/2021 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2021 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2021 13:37

CERTIDAO - CERTIDAO
02/03/2021 13:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/03/2021 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2021 13:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
26/02/2021 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/02/2021 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9635-62
26/02/2021 12:14

Remessa
26/02/2021 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2021 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2021 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2021 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/02/2021 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/02/2021 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2021 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO
01/02/2021 13:04

OUTROS
01/02/2021 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2021 15:27

OUTROS
29/01/2021 15:26

OUTROS
29/01/2021 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
29/01/2021 15:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
29/01/2021 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2021 14:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2319-89
29/01/2021 14:47

Remessa
29/01/2021 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2021 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2021 09:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/01/2021 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2021 13:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
25/01/2021 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2021 10:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
22/01/2021 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/01/2021 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2021 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2021 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2021 13:30

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
15/01/2021 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
15/01/2021 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/01/2021 12:42

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
15/01/2021 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2021 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2021 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO
13/01/2021 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
13/01/2021 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
13/01/2021 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/01/2021 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3109-80
13/01/2021 13:29

Remessa
13/01/2021 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2021 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2021 12:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/01/2021 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2021 10:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
19/12/2020 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2020 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2020 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/12/2020 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2020 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2020 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2630-79
17/12/2020 12:48

Remessa
17/12/2020 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2020 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2020 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6012-48
17/12/2020 10:12

Remessa - CP nº 051/2020
17/12/2020 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2020 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2020 12:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/12/2020 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
16/12/2020 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
16/12/2020 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2020 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6822-70
16/12/2020 12:10

Remessa - of. 622.2020 - Sejusp - Presídio Ribeirão das Neves
16/12/2020 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2020 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2020 16:28

OUTROS
11/12/2020 15:43

OUTROS
10/12/2020 12:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/12/2020 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2020 12:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/12/2020 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2020 12:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/12/2020 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/12/2020 13:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/12/2020 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/12/2020 09:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/12/2020 09:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
04/12/2020 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 15:21

OUTROS
01/12/2020 12:38

OUTROS
30/11/2020 11:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/11/2020 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/11/2020 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2020 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2020 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2020 14:20

Decretação de Prisão Criminal - Decretação de Prisão Criminal
26/11/2020 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2020 10:13

CERTIDAO - CERTIDAO
25/11/2020 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4867-19
25/11/2020 11:49

Remessa
25/11/2020 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2020 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2020 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9350-80
25/11/2020 09:43

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: Correção da classe - Classe antiga: 11365, Classe nova: 11662
25/11/2020 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9350-80
25/11/2020 09:35

Remessa
25/11/2020 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2020 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/11/2020 16:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
20/11/2020 15:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
19/11/2020 11:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/11/2020 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2020 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6809-78
19/11/2020 10:11

Remessa
19/11/2020 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2020 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2020 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
18/11/2020 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/11/2020 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2020 10:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/11/2020 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2020 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/11/2020 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3251-12
18/11/2020 09:50

Remessa
18/11/2020 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2020 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2020 10:29

A SECRETARIA
16/11/2020 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/11/2020 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2020 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/11/2020 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
11/11/2020 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/11/2020 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/11/2020 13:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7966-94
11/11/2020 13:04

Remessa
11/11/2020 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2020 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2020 12:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/11/2020 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8472-15
09/11/2020 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA para : ARYELLE CHAVES SANTOS DEL BEL
09/11/2020 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA
09/11/2020 11:45

CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA
09/11/2020 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2020 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/11/2020 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2020 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2020 11:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8472-15
09/11/2020 11:36

Remessa
09/11/2020 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2020 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2020 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2020 10:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/11/2020 09:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
04/11/2020 14:31

OUTROS
04/11/2020 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/11/2020 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2020 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2020 12:56

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/11/2020 12:54

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
04/11/2020 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2020 12:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS VIEIRA BARBOSA (27595614), que representa a parte ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS (7207329) no processo 00028431320128140046.
04/11/2020 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2020 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2020 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2020 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6825-20
04/11/2020 12:05

Remessa
04/11/2020 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2020 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2020 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2020 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2020 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2020 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4781-41
04/11/2020 11:21

Remessa
04/11/2020 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2020 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2020 14:39

OUTROS
03/11/2020 13:54

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
03/11/2020 13:54

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
03/11/2020 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2020 13:54

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
03/11/2020 13:54

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
03/11/2020 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2020 09:47

OUTROS
22/10/2020 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2020 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO
22/10/2020 09:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/10/2020 09:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/10/2020 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2020 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/10/2020 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2020 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6856-84
21/10/2020 10:08

Remessa
21/10/2020 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2020 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2020 10:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/10/2020 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2020 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2020 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2020 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2020 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2020 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2020 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2020 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2020 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2020 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0586-71
14/10/2020 12:22

Remessa - RESPOSTA AO OFÍCIO 153/2020 - CERTIDÃO DE ÓBITO.
14/10/2020 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2020 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2020 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 11:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/10/2020 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO
13/10/2020 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO
13/10/2020 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 08:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/10/2020 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA
09/10/2020 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA
09/10/2020 11:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/10/2020 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 11:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/10/2020 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 11:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/10/2020 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 09:06

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
09/10/2020 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 09:04

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
09/10/2020 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 09:02

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
09/10/2020 09:01

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
09/10/2020 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 08:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/10/2020 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2020 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2020 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2020 12:06

Revogação - Revogação
06/10/2020 14:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/10/2020 14:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2752-94
06/10/2020 14:26

Remessa
06/10/2020 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2020 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2020 14:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2613-26
06/10/2020 14:18

Remessa
06/10/2020 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2020 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2020 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2020 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2020 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2020 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/10/2020 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5573-54
05/10/2020 10:15

Remessa
05/10/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2020 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 10:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/10/2020 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 10:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/10/2020 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 10:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
02/10/2020 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/10/2020 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 16:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/10/2020 16:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/10/2020 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 15:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/10/2020 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2020 09:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2020 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/10/2020 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2020 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2020 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2020 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6561-11
01/10/2020 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6561-11
01/10/2020 08:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Alteração para incluir a petição. - Observação antiga: , Observação nova: pPetição incluída. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
01/10/2020 08:12

Remessa
01/10/2020 08:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2020 08:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2020 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS - MESA DA RAÍSSY
30/09/2020 14:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2020 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2020 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2020 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO
28/09/2020 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4384-65
28/09/2020 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4384-65
28/09/2020 09:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/09/2020 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2020 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2020 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2020 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4384-65
23/09/2020 13:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PDF INSERIDO EM ATIVIDADE REMOTA. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
23/09/2020 13:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PDF INSERIDO EM ATIVIDADE REMOTA. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
23/09/2020 13:27

Remessa
23/09/2020 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2020 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2020 14:35

OUTROS
22/09/2020 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2020 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2020 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2020 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8577-83
22/09/2020 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3162-59
22/09/2020 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9702-71
22/07/2020 13:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Trabalho remoto - Observação antiga: Sobre carta precatória, Observação nova: Informação sobre carta precatória - Uma nova peça foi associada ao protocolo
22/07/2020 13:21

Remessa - Sobre carta precatória
22/07/2020 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/07/2020 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/07/2020 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/07/2020 11:43

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
21/07/2020 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2020 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2020 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2020 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/07/2020 10:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: informações - Uma nova peça foi associada ao protocolo
21/07/2020 10:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: informações - Uma nova peça foi associada ao protocolo
21/07/2020 10:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: informações - Uma nova peça foi associada ao protocolo
21/07/2020 10:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: informações - Uma nova peça foi associada ao protocolo
21/07/2020 10:55

Remessa
21/07/2020 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/07/2020 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2020 10:14

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
17/07/2020 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2020 10:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/07/2020 14:18

OUTROS
16/07/2020 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2020 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/07/2020 12:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/07/2020 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/07/2020 12:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/07/2020 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/07/2020 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/07/2020 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2020 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2020 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2020 09:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Trabalho Remoto - Uma nova peça foi associada ao protocolo
15/07/2020 09:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Trabalho Remoto - Uma nova peça foi associada ao protocolo
15/07/2020 09:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Trabalho Remoto - Uma nova peça foi associada ao protocolo
15/07/2020 09:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Trabalho Remoto - Uma nova peça foi associada ao protocolo
15/07/2020 09:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Trabalho Remoto - Uma nova peça foi associada ao protocolo
15/07/2020 09:48

Remessa - CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO
15/07/2020 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2020 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2020 15:49

OUTROS
03/03/2020 11:32

OUTROS
19/11/2019 11:48

OUTROS
19/11/2019 08:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/11/2019 14:17

OUTROS
04/10/2019 14:05

OUTROS
03/07/2019 10:19

OUTROS
03/07/2019 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA
27/06/2019 12:27

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/06/2019 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2019 12:27

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/06/2019 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2018 10:02

OUTROS
22/05/2018 09:41

OUTROS
21/05/2018 22:30

ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
21/05/2018 22:30

ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
21/05/2018 11:44

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
21/05/2018 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2018 11:38

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
21/05/2018 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 11:43

OUTROS
07/05/2018 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/05/2018 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2018 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/11/2017 10:54

SOBRESTADO
26/10/2017 09:26

OUTROS
26/10/2017 09:20

OUTROS
14/07/2017 13:33

OUTROS
14/07/2017 13:33

OUTROS
26/05/2017 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/05/2017 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2017 17:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/10/2016 17:00

OUTROS
01/10/2015 09:51

OUTROS
30/09/2015 09:55

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA CIVEL DE RONDON DO PARA para Vara 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE RONDON DO PARA para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO
04/09/2015 12:36

OUTROS
19/05/2014 14:14

OUTROS
23/07/2013 12:01

Preventiva - Preventiva
23/07/2013 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2013 12:01

Preventiva - Preventiva
23/07/2013 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2013 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/01/2013 17:11

ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
21/01/2013 17:10

ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
14/12/2012 12:29

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
14/12/2012 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2012 12:26

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
14/12/2012 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2012 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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