TJPA - 0858753-51.2022.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

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Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:33

    Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

  • 01/08/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 29/07/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 08:36

    Juntada de decisão

  • 22/03/2024 09:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/03/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 16:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/03/2024 18:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA em 07/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 03:03

    Decorrido prazo de YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA em 29/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 09:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/02/2024 01:34

    Publicado Sentença em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

  • 01/02/2024 12:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/02/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:56

    Concedida a Segurança a YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA - CPF: *42.***.*03-89 (IMPETRANTE)

  • 12/01/2024 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2024 11:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 14:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/12/2022 15:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/11/2022 19:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 02:02

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0858753-51.2022.8.14.0301 IMPETRANTE: YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA AUTORIDADE: DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB, ao Ministério Público para apresentar parecer, conforme art. 12, Lei nº 12.016/09.

    Belém - PA, 9 de novembro de 2022 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 09/11/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 14:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2022 02:33

    Decorrido prazo de DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

  • 02/10/2022 01:25

    Decorrido prazo de YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA em 27/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 06:04

    Decorrido prazo de YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA em 21/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 18:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2022 17:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/09/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 02:01

    Publicado Decisão em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 07:39

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2022 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/08/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 07:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/07/2022 20:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/07/2022 20:21

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 20:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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