TJPA - 0019624-05.2004.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/1119-57

Advogados

DANIELLE NUNES VALLE

OAB: 11542/PA

CPF *84.***.*48-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 11:21

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 09:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 07:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.

  • 18/12/2022 00:26

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 00:34

    Publicado Certidão em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará 3ª Vara De Execução Fiscal – Belém CERTIDÃO Processo: 0019624-05.2004.8.14.0301 CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que em cumprimento a Sentença id-69806227 - pag.43, foi expedido o Alvará de Levantamento n°26.001.992.41704616, em anexo.

    O referido é verdade e dou fé.

    Dado e passado na Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal, Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará.

    Belém, 13 de dezembro de 2022 Gilberto Barbosa de Souza Junior.

    Diretor de Secretaria

  • 13/12/2022 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 01:59

    Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N.º0019624-05.2004.8.14.0301 REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte CREDORA, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais referentes a Expedição de 01 Alvará, no prazo de 15 dias, cujo boleto para pagamento deverá ser emitido no sistema de emissão de custas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

    Bem como indicar nos autos conta bancária para transferência dos valores (nº Banco/Agência/Conta - CPF/CNPJ do credor).

    Belém, 9 de novembro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

  • 09/11/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 03:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 10:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/08/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 08:23

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 10/08/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 09:37

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/07/2022 09:37

    Juntada de documento de migração

  • 13/07/2022 09:36

    Juntada de documento de migração

  • 13/07/2022 09:26

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00196246720048140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 1116. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00196240520048140301.

  • 13/07/2022 09:25

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 13/07/2022 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/10/2021 14:29

    REMESSA INTERNA

  • 06/10/2021 09:44

    Remessa

  • 06/10/2021 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2021 09:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/10/2021 09:40

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00196246720048140301.

  • 01/10/2021 09:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00196246720048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 05/08/2021 13:45

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 12/07/2021 14:42

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 28/06/2021 12:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/06/2021 12:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/06/2021 12:06

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/06/2021 08:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/06/2021 08:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/05/2021 11:50

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 31/05/2021 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 10:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2020 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2020 09:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/02/2020 09:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/02/2020 14:17

    OUTROS

  • 31/01/2020 12:07

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 29/01/2020 17:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/01/2020 16:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2020 16:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/01/2020 16:10

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 16/10/2019 10:18

    À UNAJ

  • 15/10/2019 13:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/10/2019 13:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/10/2019 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2019 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/11/2018 14:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00196246720048140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 30/11/2018 14:49

    CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

  • 21/02/2018 10:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/05/2017 12:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/05/2017 11:09

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 25/04/2017 11:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/04/2017 11:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/02/2017 10:17

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 21/09/2016 11:53

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/09/2016 13:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/09/2016 11:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/09/2016 11:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/09/2016 11:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/09/2016 11:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/08/2016 09:44

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 23/08/2016 12:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/08/2016 12:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/08/2016 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2016 12:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/07/2016 15:14

    Remessa

  • 12/07/2016 15:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/07/2016 15:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/06/2016 15:24

    Remessa

  • 14/06/2016 15:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/06/2016 15:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/06/2016 11:01

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 09/05/2016 09:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/05/2016 13:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/05/2016 13:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/05/2016 15:55

    Remessa

  • 04/05/2016 15:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2016 15:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2016 09:40

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 18/04/2016 09:35

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 15/04/2016 14:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/04/2016 14:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2016 14:19

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/04/2016 12:59

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ULPIANO MOURA SOARES DE SOUZA (7697196), que representa a parte PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (8283218) no processo 00196246720048140301.

  • 13/04/2016 12:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/04/2016 12:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/04/2016 12:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/04/2016 12:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/02/2016 11:24

    Remessa

  • 26/02/2016 11:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/02/2016 11:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/06/2011 13:44

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 09/05/2011 13:29

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 28/02/2011 12:46

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 14/02/2011 18:07

    Remessa

  • 14/02/2011 18:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2011 18:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2011 08:12

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 13/12/2010 10:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/12/2010 13:14

    A SECRETARIA

  • 09/12/2010 13:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/12/2010 09:11

    Recebimento - Recebimento

  • 09/12/2010 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2010 13:50

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 24/06/2010 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/06/2010 09:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 21/06/2010 14:54

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 057822522- Alteração da Parte de número :PETROLEO BRASILEIRO S/A inclusão do AdvogadoBRUNO RIBEIRO GUEDES

  • 10/06/2010 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/06/2010 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/06/2010 08:13

    VINCULAÇÃO -

  • 09/06/2010 11:54

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*62-78

  • 26/05/2010 09:55

    AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX. 05 AG. TRANS. EM JULGADO;

  • 25/05/2010 13:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/05/2010 12:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 25/05/2010 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/05/2010 11:31

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 05/02/2010 09:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/02/2010 10:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 28/01/2010 10:55

    AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA DIRETOR

  • 18/01/2010 10:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com Certidão informando que não há custas finais pendentes.

  • 12/01/2010 14:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/01/2010 09:09

    À UNAJ - Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.

  • 11/01/2010 14:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/01/2010 14:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/01/2010 11:42

    VINCULAÇÃO

  • 18/12/2009 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/12/2009 08:52

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-13

  • 23/11/2009 12:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - com dois processos apensos. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/11/2009 11:02

    AGUARDANDO REMESSA MP - mesa Margarete

  • 20/11/2009 14:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/11/2009 10:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/11/2009 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2009 10:10

    Despacho

  • 23/10/2009 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/10/2009 11:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 14/10/2009 16:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/10/2009 16:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/10/2009 13:29

    VINCULAÇÃO

  • 14/10/2009 09:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01 - AG MANIF ORDINÁRIA

  • 14/10/2009 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/10/2009 19:35

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-11

  • 09/10/2009 09:26

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. MARCUS VINÍCIOS LOBATO - POR ESTAGIÁRIO JOÃO CARVALHO. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 08/10/2009 08:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 10 AG. MANIF. ORDINÁRIA;

  • 06/10/2009 13:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/10/2009 12:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 05/10/2009 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2009 10:03

    Despacho

  • 15/07/2009 08:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/07/2009 14:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 14/07/2009 09:24

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :PETROLEO BRASILEIRO S/A inclusão do AdvogadoDANIELLE NUNES VALLE

  • 22/04/2009 13:24

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 05 - AG CONCLUSÃO ORDIN

  • 17/11/2008 10:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/11/2008 10:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/11/2008 07:55

    VINCULAÇÃO

  • 14/11/2008 10:56

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*97-81

  • 12/11/2008 12:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/11/2008 12:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/11/2008 12:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/11/2008 12:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/11/2008 09:04

    VINCULAÇÃO

  • 12/11/2008 09:04

    VINCULAÇÃO

  • 11/11/2008 11:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*96-21

  • 11/11/2008 10:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*96-20

  • 09/10/2008 10:35

    AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE DIVERSOS - 2004

  • 07/10/2008 13:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/10/2008 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/10/2008 10:43

    VINCULAÇÃO

  • 06/10/2008 16:11

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*85-36

  • 02/10/2008 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/10/2008 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/10/2008 08:41

    VINCULAÇÃO

  • 01/10/2008 11:19

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*83-91

  • 25/09/2008 13:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote 2004

  • 23/09/2008 08:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/09/2008 08:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/09/2008 11:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/09/2008 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2008 11:50

    Despacho

  • 12/09/2008 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2008 10:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/07/2008 15:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 03 URGENTE AG. CONCLUSÃO;

  • 03/07/2008 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/07/2008 09:49

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao adv. Liaderson Pontes Neto, OAB/CE 16366, mediante autorização ao est. Arthur Henrique Norat Coelho, portador da oab 4827-e, telefone 32133233. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUERED

  • 01/07/2008 09:47

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 658209082- Alteração da Parte de número :206041 inclusão do Advogado4567967

  • 13/08/2007 16:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/08/2007 16:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/08/2007 13:19

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 13/08/2007 13:02

    VINCULAÇÃO

  • 10/08/2007 12:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGUARD. MANIF./PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 10/08/2007 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/08/2007 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/08/2007 10:13

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-48

  • 03/08/2007 08:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/06/2007 13:35

    AGUARDANDO REMESSA MP - 573/07

  • 04/06/2007 14:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/06/2007 11:53

    AUTUAÇÃO

  • 24/05/2007 11:26

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

  • 24/05/2007 11:26

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5025 Anulat Debito Fiscal- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

  • 24/05/2007 00:00

    A SECRETARIA - Redistribuido e encaminhado à secretaria da 30ª vara civel. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

  • 21/05/2007 00:00

    A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/05/2007 15:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/05/2007 15:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2007 15:05

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 15/05/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. FARAG. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

  • 11/05/2007 12:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/05/2007 12:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/05/2007 09:42

    VINCULAÇÃO -

  • 10/05/2007 13:53

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-27

  • 10/05/2007 13:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/05/2007 13:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/05/2007 10:20

    VINCULAÇÃO -

  • 10/05/2007 08:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 01 DIVERSAS CONTRA O ESTADO

  • 09/05/2007 11:14

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-69

  • 04/05/2007 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/05/2007 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2007 11:12

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. ELENA FARAG. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

  • 05/12/2005 14:25

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 006- ORDINÁRIA E DIVERSAS - NO BALCÃO

  • 30/11/2005 12:56

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DENTRO DO BALCÃO

  • 23/11/2005 15:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/11/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2005 00:00

    Despacho

  • 07/10/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

  • 02/08/2005 13:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/08/2005 13:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/08/2005 12:49

    AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSAO DENTRO BALCAO

  • 02/08/2005 10:01

    VINCULAÇÃO -

  • 01/08/2005 18:19

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-49

  • 18/07/2005 12:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/07/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR RAIMUNDO JORGE

  • 04/07/2005 08:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG MANIFESTAÇÃO AÇÕES DIVERSAS CONTRA O ESTADO CX 001

  • 20/06/2005 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/06/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/06/2005 00:00

    MANIFESTACAO

  • 15/06/2005 08:50

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 057822522- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoFABIO T F GOES

  • 15/06/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2005 15:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/04/2005 15:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/04/2005 14:19

    AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSAO DENTRO BALCAO

  • 29/04/2005 12:19

    VINCULAÇÃO

  • 07/04/2005 12:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/03/2005 12:50

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-29

  • 23/03/2005 12:50

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 23/03/2005 12:50

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

  • 17/02/2005 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS AO DR FABIO T F GOES -PROC DE ESTADO

  • 02/02/2005 14:14

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG MANIFESTAÇÃO DIVERSAS CONTRA O ESTADO CX 001

  • 02/02/2005 13:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/02/2005 09:47

    MANDADO CUMPRIDO

  • 25/01/2005 11:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 25/01/2005 11:11

    Citação

  • 15/12/2004 13:14

    AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 004 FAZ EST

  • 15/12/2004 11:06

    PREPARACAO DE MANDADO - CX - 002 - PROV OUTROS

  • 15/12/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/11/2004 13:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/11/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2004 00:00

    Despacho

  • 19/11/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/11/2004 13:56

    AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO CX 001 URGENTES

  • 12/11/2004 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/11/2004 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/11/2004 08:57

    VINCULAÇÃO

  • 11/11/2004 12:51

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*59-18

  • 11/11/2004 12:51

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 11/11/2004 08:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 004 - AÇÕES DIVERSAS CONTRA O ESTADO

  • 04/11/2004 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/10/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2004 00:00

    Despacho

  • 27/10/2004 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2004 11:45

    AUTUAÇÃO

  • 19/10/2004 10:16

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2004

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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