TJPA - 0039900-81.2009.8.14.0301

25/07/2023 06:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/07/2023 06:00

Baixa Definitiva

25/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

27/06/2023 12:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ALBA DE MATOS FERREIRA em 26/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

01/06/2023 00:03

Publicado Acórdão em 01/06/2023.

01/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

30/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 10:01

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

29/05/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2023 21:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2023 13:34

Conclusos para julgamento

27/04/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023 13:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 07:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/04/2023 11:14

Conclusos ao relator

12/04/2023 09:12

Recebidos os autos

12/04/2023 09:12

Distribuído por sorteio