TJPA - 0808521-65.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/06/2025 10:00
Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
16/06/2025 20:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/04/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 00:34
Decorrido prazo de LUIZ SILVA DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 22:00
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 00:05
Publicado Acórdão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 09:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/03/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/02/2025 08:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/02/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Retirado
-
21/01/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 14:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/11/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Retirado
-
11/11/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/11/2024 16:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/11/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 13:07
Conclusos para julgamento
-
27/05/2024 12:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/05/2024 00:20
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 21/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 00:16
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 00:12
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 08/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
-
07/05/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 13:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/04/2024 00:06
Publicado Acórdão em 23/04/2024.
-
23/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 09:03
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/04/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 09:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/03/2024 09:09
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 09:09
Cancelada a movimentação processual
-
25/03/2024 18:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/02/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 07:35
Conclusos ao relator
-
05/02/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 14:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/01/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 00:03
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
13/12/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:20
Juntada de
-
07/12/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 13:03
Conclusos ao relator
-
14/08/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 00:09
Decorrido prazo de LUIZ SILVA DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 00:05
Decorrido prazo de LUIZ SILVA DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 09:06
Conclusos ao relator
-
30/06/2023 00:02
Publicado Despacho em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 11:01
Conclusos ao relator
-
30/05/2023 21:31
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.
-
15/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
-
13/04/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 09:59
Conclusos ao relator
-
17/03/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 04:55
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 15:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/03/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 15:09
Cancelada a movimentação processual
-
30/11/2022 17:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/11/2022 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
-
17/11/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/11/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário das Seções de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para, querendo, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nos autos do processo n.º 0808521-65.2022.8.14.0000.
Belém/PA, 11/11/2022. -
11/11/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 08:51
Juntada de
-
11/11/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 09:20
Juntada de
-
14/09/2022 21:02
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 08:07
Conclusos ao relator
-
30/08/2022 08:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/08/2022 14:27
Determinação de redistribuição por prevenção
-
11/08/2022 11:11
Conclusos ao relator
-
10/08/2022 16:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/08/2022 13:04
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 00:07
Publicado Decisão em 03/08/2022.
-
03/08/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
01/08/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 11:14
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 09:33
Juntada de
-
01/08/2022 09:11
Juntada de
-
01/08/2022 09:10
Desentranhado o documento
-
01/08/2022 09:10
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2022 09:02
Juntada de
-
01/08/2022 08:59
Juntada de
-
29/07/2022 13:34
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
27/07/2022 09:16
Conclusos ao relator
-
26/07/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 00:01
Publicado Decisão em 22/07/2022.
-
22/07/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
20/07/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 15:41
Recebida a emenda à inicial
-
15/06/2022 15:27
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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