17/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:21

Juntada de Informações
24/07/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 15:16

Baixa Definitiva
21/03/2023 10:40

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 13:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 12:01

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:41

Juntada de Petição de diligência
31/01/2023 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 08:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2023 12:56

Conclusos para decisão
19/01/2023 12:56

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 19:59

Juntada de Petição de diligência
16/12/2022 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 02:02

Decorrido prazo de JOSE VALDEMAR LOPES BRITO em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 03:13

Decorrido prazo de JOSE VALDEMAR LOPES BRITO em 01/12/2022 23:59.
16/11/2022 01:21

Publicado Decisão em 16/11/2022.
12/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2022 00:00

Intimação

MEDIDAS PROTETIVAS: 0805587-53.2021.8.14.0006 REQUERENTE: SUELEM LOBATO SARMENTO BRITO ENDEREÇO: RUA DOIS DE JUNHO, CONJ.

JARDIM AMAZÔNIA II, QUADRA 16, Nº 14, BAIRRO ÁGUAS BRANCAS, CEP 67033.215, ANANINDEUA/PA TELEFONE: 98825-8798 REQUERIDA: JOSE VALDEMAR LOPES BRITO ENDEREÇO: AV.

AUGUSTO MONTENEGRO, CONJUNTO ORLANDO LOBATO, RUA SATURNO, Nº 411, BAIRRO PARQUE VERDE, CEP 66635-470, BELÉM/PA TELEFONE: 98259-8128 ADVOGADOS: DRA.

LEILA CATIA NOGEUIRA PANTOJA, OAB/PA 15.244; DR.

HENRIQUE BATISTA SILVA, OAB/PA 28.897 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o relatado no ID 57523132, acerca de possível descumprimento de medidas protetivas, mas sem ocorrência de contato direto entre as partes e/ou relato de violência, com envio de mensagens mútuas, ADVIRTO às partes para que cumpram as medidas proibitivas deferidas e ainda vigentes, sob pena de revogação em caso de reiteração de contato pela requerente, e de ser decretada a prisão preventiva se descumpridas pelo requerido.

Intimem-se as partes, pessoalmente, da presente decisão.

Cumpridas as deliberações da sentença do ID 48227000, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E ATO ORDINATÓRIO.

Ananindeua/PA, 10 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua/PA
10/11/2022 11:14

Expedição de Mandado.
10/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:12

Expedição de Mandado.
10/11/2022 11:11

Processo Desarquivado
10/11/2022 10:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 11:52

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)
29/03/2022 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2022 15:06

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 15:05

Baixa Definitiva
23/03/2022 15:04

Transitado em Julgado em 04/02/2022
15/03/2022 14:38

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 11:22

Conclusos para decisão
14/03/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 02:25

Decorrido prazo de SUELEM LOBATO SARMENTO BRITO em 03/03/2022 23:59.
25/02/2022 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2022 14:49

Conclusos para decisão
25/02/2022 12:21

Juntada de Relatório
13/02/2022 21:53

Juntada de Petição de diligência
13/02/2022 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 07:42

Juntada de Petição de diligência
07/02/2022 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2022 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2022 11:54

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 11:50

Expedição de Mandado.
27/01/2022 11:48

Expedição de Mandado.
27/01/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 13:52

Julgado procedente o pedido
24/01/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 16:13

Juntada de Petição de contestação
17/12/2021 13:50

Conclusos para julgamento
17/12/2021 13:29

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
17/12/2021 13:29

Juntada de Relatório
14/12/2021 10:36

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
14/12/2021 08:45

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
14/12/2021 08:45

Juntada de Relatório
09/11/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 13:58

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
21/07/2021 23:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 21:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2021 00:55

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO A MULHER em 11/05/2021 23:59.
10/05/2021 22:06

Juntada de Petição de termo de ciência
05/05/2021 02:15

Decorrido prazo de SUELEM LOBATO SARMENTO BRITO em 03/05/2021 23:59.
30/04/2021 21:06

Juntada de Petição de diligência
30/04/2021 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2021 20:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/04/2021 20:03

Juntada de Petição de diligência
30/04/2021 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2021 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 11:14

Expedição de Mandado.
30/04/2021 10:13

Expedição de Mandado.
30/04/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 00:45

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
29/04/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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