TJPA - 0031632-72.2008.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            10/07/2025 11:26 Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA - CENE em 28/05/2025 23:59. 
- 
                                            07/05/2025 13:06 Publicado Despacho em 07/05/2025. 
- 
                                            07/05/2025 13:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 
- 
                                            05/05/2025 14:08 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/05/2025 14:08 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            04/05/2025 09:26 Conclusos para despacho 
- 
                                            04/05/2025 09:26 Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento 
- 
                                            26/07/2024 10:10 Realizado cálculo de custas 
- 
                                            26/07/2024 09:55 Desentranhado o documento 
- 
                                            26/07/2024 09:55 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            26/07/2024 09:35 Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria 
- 
                                            14/05/2024 08:00 Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ 
- 
                                            01/03/2024 14:14 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            04/02/2024 01:06 Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA - CENE em 29/01/2024 23:59. 
- 
                                            11/01/2024 13:05 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/01/2024 13:03 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/02/2023 12:23 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            24/11/2022 15:30 Decorrido prazo de SILVIO PAULO DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59. 
- 
                                            24/11/2022 15:30 Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA - CENE em 23/11/2022 23:59. 
- 
                                            24/11/2022 15:03 Decorrido prazo de SILVIO PAULO DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59. 
- 
                                            24/11/2022 15:03 Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA - CENE em 23/11/2022 23:59. 
- 
                                            17/11/2022 00:43 Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022. 
- 
                                            17/11/2022 00:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022 
- 
                                            14/11/2022 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0031632-72.2008.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
 
 Belém, 11 de novembro de 2022.
 
 BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
- 
                                            11/11/2022 09:15 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/11/2022 09:15 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/08/2022 12:32 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            05/05/2022 21:16 Processo migrado do sistema Libra 
- 
                                            05/05/2022 21:16 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            05/05/2022 18:08 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00316325720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIA 
- 
                                            05/05/2022 17:29 CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO 
- 
                                            05/05/2022 17:29 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            11/04/2022 10:20 REMESSA INTERNA 
- 
                                            06/04/2022 11:19 REMESSA INTERNA 
- 
                                            22/03/2022 12:50 Remessa 
- 
                                            22/03/2022 12:41 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00316325720088140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 156. 
- 
                                            22/03/2022 12:41 CUMPRIMENTO INICIADO - Trânsito 
- 
                                            17/11/2021 08:32 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            15/03/2021 11:46 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            09/03/2021 11:43 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            04/03/2021 19:11 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo 
- 
                                            11/09/2019 09:36 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            26/08/2019 12:18 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            26/08/2019 12:09 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            21/08/2019 12:21 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            21/08/2019 12:21 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            10/07/2019 10:49 CONCLUSOS 
- 
                                            12/12/2018 11:45 CONCLUSOS 
- 
                                            11/12/2018 11:25 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            11/12/2018 08:34 OUTROS 
- 
                                            11/12/2018 08:28 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            11/12/2018 08:28 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            11/12/2018 08:28 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            07/12/2018 14:05 OUTROS 
- 
                                            07/12/2018 13:59 Remessa 
- 
                                            07/12/2018 13:59 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            07/12/2018 13:59 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            07/12/2018 12:02 VISTAS AO ADVOGADO - processo com 56 fls. tel 991273811 
- 
                                            05/12/2018 09:29 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            27/11/2018 10:56 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            27/11/2018 10:42 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            23/11/2018 12:07 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            23/11/2018 12:07 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            23/11/2018 12:06 CONCLUSOS 
- 
                                            13/11/2018 10:15 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            09/11/2018 12:22 OUTROS 
- 
                                            09/11/2018 12:00 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            09/11/2018 12:00 CERTIDAO - CERTIDAO 
- 
                                            18/10/2018 10:24 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            18/10/2018 08:18 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            18/10/2018 08:17 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            16/10/2018 15:56 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            16/10/2018 15:56 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            05/06/2018 11:03 CONCLUSOS 
- 
                                            30/05/2018 09:08 Remessa 
- 
                                            29/05/2018 09:10 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            29/05/2018 09:09 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            29/05/2018 09:09 Trânsito em julgado - Trânsito em julgado 
- 
                                            29/05/2018 09:08 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            29/05/2018 09:03 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IVELISE DO CARMO NEVES (4060340), que representa a parte SILVIO PAULO DE OLIVEIRA (26226007) no processo 00316325720088140301. 
- 
                                            24/05/2018 10:05 Remessa 
- 
                                            05/10/2016 09:37 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            04/12/2013 10:07 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            04/12/2013 10:07 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            04/12/2013 10:07 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            04/12/2013 10:07 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            04/12/2013 10:07 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            04/12/2013 10:06 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            04/12/2013 10:06 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            16/01/2013 11:26 ARQUIVADO EM SECRETARIA 
- 
                                            16/01/2013 11:13 Remessa 
- 
                                            16/01/2013 11:13 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            16/01/2013 11:13 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            17/02/2012 14:14 AO SETOR DE ARQUIVO - ARQUIVADO CX. 08/2012. 
- 
                                            14/02/2012 10:44 A SECRETARIA 
- 
                                            08/04/2011 13:54 AO SETOR DE ARQUIVO 
- 
                                            24/03/2011 13:36 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            24/03/2011 09:08 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            02/03/2011 11:39 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            02/03/2011 11:39 Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO 
- 
                                            01/02/2011 11:32 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            01/02/2011 08:55 A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão.Não há custas finais pendentes. 
- 
                                            31/01/2011 08:53 FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO 
- 
                                            28/01/2011 11:58 À UNAJ 
- 
                                            25/01/2011 12:00 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            24/01/2011 09:01 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            24/01/2011 08:47 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            24/01/2011 08:07 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            18/01/2011 12:08 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            18/01/2011 12:08 Mero expediente - Mero expediente 
- 
                                            22/11/2010 11:55 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            19/11/2010 14:42 AGUARDANDO CONCLUSAO 
- 
                                            03/11/2010 11:24 P/ ESCRIVAO CERTIFICAR 
- 
                                            27/10/2010 11:07 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            27/10/2010 10:41 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            21/10/2010 13:14 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            21/10/2010 13:14 Mero expediente - Mero expediente 
- 
                                            21/09/2010 12:51 Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA 
- 
                                            21/09/2010 12:51 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            21/09/2010 12:51 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            23/08/2010 12:47 Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA 
- 
                                            23/08/2010 12:47 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            23/08/2010 12:47 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            18/08/2010 12:07 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            16/08/2010 10:10 Audiência - Audiência 
- 
                                            16/08/2010 10:10 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            16/08/2010 10:03 AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência 
- 
                                            13/08/2010 13:51 CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO 
- 
                                            13/08/2010 13:51 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            24/07/2010 13:58 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS. 
- 
                                            31/03/2010 09:33 AGUARDANDO AUDIENCIA - AG. AUD. CX. 04. 
- 
                                            29/03/2010 14:07 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            29/03/2010 12:50 A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            26/03/2010 08:43 CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            26/03/2010 08:43 AUDIENCIA MARCADA 
- 
                                            22/03/2010 13:30 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA 
- 
                                            22/03/2010 13:30 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA 
- 
                                            22/03/2010 10:30 VINCULAÇÃO - pede que seja reconsiderado a homologação de acordo. 
- 
                                            19/03/2010 09:59 CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*28-80 
- 
                                            18/03/2010 11:07 REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:688993602 Motivo: No gabinete, conclusos. 
- 
                                            17/03/2010 03:10 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            17/03/2010 03:10 CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            10/03/2010 09:00 BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:688993602 Motivo: Sentenciado. 
- 
                                            10/03/2010 03:10 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            10/03/2010 03:10 AO SETOR DE ARQUIVO - ARQUIVADO CX. 018/2010.. Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            04/03/2010 12:48 Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto 
- 
                                            04/03/2010 12:48 CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            04/03/2010 12:48 SentençaTIPO A COM MERITO 
- 
                                            09/02/2010 11:38 AGUARDANDO AUDIENCIA 
- 
                                            03/02/2010 14:21 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            02/02/2010 10:22 A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DANIELLE RIBEIRO RUSSO ARAUJO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            01/02/2010 12:26 AUDIENCIA MARCADA 
- 
                                            01/02/2010 12:19 CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            01/02/2010 12:19 Despacho 
- 
                                            01/02/2010 11:48 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            01/02/2010 11:37 CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            15/01/2010 14:30 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA 
- 
                                            15/01/2010 14:30 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA 
- 
                                            15/01/2010 11:30 VINCULAÇÃO - pedido de mudança de data da audiencia 
- 
                                            14/01/2010 12:28 CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*04-46 
- 
                                            08/01/2010 08:47 AGUARDANDO AUDIENCIA 
- 
                                            07/01/2010 11:10 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            03/12/2009 12:51 Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - CERTIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que a audiência designada para esta data, no horário de 09h30min, nos presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO (Processo n.º 2008.1 
- 
                                            03/12/2009 12:50 CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            03/12/2009 12:50 DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA 
- 
                                            03/12/2009 09:30 PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            17/08/2009 11:47 VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Paulo Sérgio. Tel 32263052. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            03/08/2009 08:56 AGUARDANDO AUDIENCIA 
- 
                                            30/07/2009 13:22 PREPARACAO DE MANDADO 
- 
                                            29/07/2009 12:40 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            29/07/2009 09:32 A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            28/07/2009 10:19 AUDIENCIA MARCADA 
- 
                                            22/07/2009 11:00 CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            22/07/2009 11:00 AUDIENCIA MARCADA 
- 
                                            30/06/2009 10:16 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            29/06/2009 15:00 CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            16/06/2009 12:48 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA 
- 
                                            16/06/2009 12:48 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA 
- 
                                            16/06/2009 09:48 VINCULAÇÃO - APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE 
- 
                                            10/06/2009 14:02 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
- 
                                            10/06/2009 14:02 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            10/06/2009 13:22 CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-66 
- 
                                            01/06/2009 12:51 VISTAS AO ADVOGADO - PAULO 91273811. Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            27/05/2009 14:20 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
- 
                                            27/05/2009 09:12 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            26/05/2009 10:33 A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIANE DA COSTA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            22/05/2009 09:56 CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            22/05/2009 09:56 CUMPRA-SE 
- 
                                            12/03/2009 13:26 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            11/03/2009 12:56 CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            11/03/2009 08:01 AGUARDANDO CONCLUSAO 
- 
                                            11/03/2009 07:52 ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 219235152- Alteração da Parte de número :SILVIO PAULO DE OLIVEIRA inclusão do AdvogadoMARIA ROSAURA SILVA 
- 
                                            11/03/2009 07:52 ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 219235152- Alteração da Parte :SILVIO PAULO DE OLIVEIRA Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N 
- 
                                            09/03/2009 10:36 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
- 
                                            09/03/2009 10:29 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            06/03/2009 14:27 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA 
- 
                                            06/03/2009 14:27 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA 
- 
                                            06/03/2009 11:27 VINCULAÇÃO - Pedido de parcelamento da dívida. 
- 
                                            06/03/2009 10:21 MANDADO CUMPRIDO 
- 
                                            05/03/2009 14:37 CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-49 
- 
                                            16/01/2009 10:06 Citação PENHORA 
- 
                                            16/01/2009 10:06 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS 
- 
                                            13/01/2009 10:40 AGUARDANDO MANDADO - CVAIXA 04 
- 
                                            13/01/2009 10:35 MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: DIANE DA COSTA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            07/01/2009 12:43 PREPARACAO DE MANDADO 
- 
                                            19/11/2008 10:13 PREPARACAO DE MANDADO 
- 
                                            03/11/2008 08:36 PREPARACAO DE MANDADO 
- 
                                            29/10/2008 13:38 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            29/10/2008 12:29 A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            29/10/2008 11:34 CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            29/10/2008 11:34 Citação 
- 
                                            21/10/2008 13:22 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            21/10/2008 11:14 CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            15/10/2008 09:06 AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 12 
- 
                                            14/10/2008 14:59 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA 
- 
                                            14/10/2008 14:59 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA 
- 
                                            14/10/2008 11:59 VINCULAÇÃO - juntada de boleto de custas. 
- 
                                            10/10/2008 13:00 CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            10/10/2008 13:00 DespachoS ORDINATORIOS 
- 
                                            09/10/2008 11:59 CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*86-05 
- 
                                            09/09/2008 13:49 AGUARDANDO CUSTAS - AGUARDANDO PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS CAIXA nº 02. 
- 
                                            09/09/2008 08:32 AUTUAÇÃO 
- 
                                            09/09/2008 03:10 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados. 
- 
                                            09/09/2008 03:10 AGUARD.RECOLHIM.CUSTAS - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL. 
- 
                                            05/09/2008 12:47 PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512 
- 
                                            01/04/2008 12:30 PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/09/2008                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0038739-02.2010.8.14.0301
Associacao Cultural e Educacional do Par...
Benedito de Jesus Ribeiro da Costa
Advogado: Lays Soares dos Santos Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/10/2010 10:11
Processo nº 0804958-34.2020.8.14.0000
Estado do para
Jaine Maria Pastana
Advogado: Teuly Souza da Fonseca Rocha
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/07/2020 00:16
Processo nº 0000002-60.2018.8.14.0070
Marinildo Rodrigues Pereira
Justica Publica
Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/03/2023 15:54
Processo nº 0037699-14.2012.8.14.0301
Geraldo Santana dos Santos Filho
Estado do para
Advogado: Jader Nilson da Luz Dias
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/08/2012 13:32
Processo nº 0803372-87.2022.8.14.0065
Luiza Borges da Silva
Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/10/2022 09:51