05/09/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
20/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
14/08/2025 13:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 09:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:56

Decorrido prazo de MARLUCIA DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:56

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:41

Publicado Intimação em 17/06/2025.
04/07/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
14/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:38

Juntada de petição
25/05/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 21:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2023 10:58

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 06:04

Juntada de identificação de ar
18/04/2023 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
12/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
08/04/2023 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2023 23:59.
06/04/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:46

Juntada de Petição de apelação
25/03/2023 03:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 03:14

Decorrido prazo de MARLUCIA DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:00

Publicado Sentença em 14/03/2023.
14/03/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:41

Publicado Sentença em 10/03/2023.
10/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:48

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 10:44

Conclusos para julgamento
27/02/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 10:39

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2023 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
27/02/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 13:24

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 06:19

Juntada de identificação de ar
21/11/2022 06:19

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 17/11/2022 06:05.
21/11/2022 06:19

Juntada de identificação de ar
11/11/2022 03:13

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0807590-06.2022.8.14.0051 AUTOR: MARLUCIA DE JESUS CARDOSO OLIVEIRA - Advogado do(a) AUTOR: LETICIA BORTOLOTTI SILVA - ES26168 REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DESIGNADA Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 27/02/2023 10:00 horas - [conciliação] [Una2] Prioridade.

As partes deverão, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc).

PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS".

Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: ________________________________________________________________________________ Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 252 665 479 216 Senha: xyxaBe Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião ________________________________________________________________________________ ORIENTAÇÕES GERAIS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/UNA: A conciliação é conduzida por conciliador(a) que age sob orientação do MM.

Juiz de Direito.

Não havendo acordo, o ato poderá ser convertido imediatamente em Audiência de Instrução e Julgamento.

Se tiverem testemunhas a serem ouvidas (até três), as partes devem entrar em contato com elas e compartilhar o link para acessar a videoconferência.

ACORDO ANTECIPADO: Se antes da audiência ocorrer um acordo amigável, escreva ou comunique pessoalmente este fato à Secretaria do Juizado para que possamos aproveitar a data com um outro processo.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizada mente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

ORIENTAÇÕES PARA A PARTE DEMANDANTE (AUTOR): PONTUALIDADE E REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, sem motivo justificado devidamente comprovado, o MM.

Juiz de Direito extinguirá o processo, condenando ao pagamento das custas processuais.

REPRESENTANTE: Não é possível a representação de pessoa física.

A assistência por advogado é facultativa.

A microempresa será representada por: a) seu titular, o qual deverá portar original ou cópia autenticada de comunicação registrada na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, ou certidão em que conste a condição de microempresa expedida pelo órgão de registro competente (arts. 4º e 5º do Decreto nº 3.474, de 19/05/00); b) preposto portando Carta com firma reconhecida.

Sendo a parte pessoa jurídica, é indispensável a apresentação de cópia do contrato social.

ORIENTAÇÕES PARA PARTE DEMANDADA (RÉU): CONTESTAÇÃO: A resposta/contestação poderá ser apresentada quando da audiência designada.

De forma oral ou escrita, no início da audiência de instrução e julgamento.

PONTUALIDADE / REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM.

Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM.

Juiz de Direito.

Não basta a presença de um advogado.

REPRESENTANTE: A assistência por advogado é facultativa.

Sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado.

A pessoa que comparecer à audiência representando uma pessoa jurídica deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição com firma reconhecida.

A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar à revelia.

ORIENTAÇÕES PARA A VIDEOCONFERÊNCIA: IDENTIFICAÇÃO / GRAVAÇÃO: As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, ressaltando que o ato será gravado – áudio e vídeo –, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

MICROSOFT TEAMS: Instale-a previamente no seu dispositivo (celular, tablet ou computador).

Recomenda-se o uso por meio de computador para melhor qualidade de audiência.

ACESSANDO O LINK: Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

Ou insira o ID da reunião e senha DÚVIDAS: contatar imediatamente através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) ou Balcão Virtual.

Santarém/PA, 9 de novembro de 2022.

CAMILA SOYANE DA SILVA BRITO Conciliador(a) do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Portaria nº 140/2013-CE HENRIQUE BRAGA FARIAS Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” ENDEREÇO: Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
09/11/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:41

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:40

Audiência Conciliação redesignada para 27/02/2023 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
20/10/2022 09:58

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:30

Audiência Conciliação redesignada para 26/01/2023 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
27/09/2022 11:12

Audiência Conciliação redesignada para 13/12/2022 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
25/08/2022 10:09

Audiência Conciliação designada para 22/02/2023 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
19/07/2022 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2022 16:51

Declarada incompetência
30/06/2022 11:35

Conclusos para decisão
30/06/2022 11:34

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:48

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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