STJ - 0021681-10.2015.8.14.0301

28/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189945/2025

07/03/2025 18:53

Protocolizada Petição 189945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1103793/2023 - AgInt

05/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103793 - AgInt no AREsp 2410853 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 12:10

Conheço do agravo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA e VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. para dar provimento ao Recurso Especial

07/12/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1193272/2023

07/12/2023 19:47

Protocolizada Petição 1193272/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1103793/2023 - AgInt

06/12/2023 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103793 - AgInt no AREsp 2410853 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:12

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01103793 - AgInt no AREsp 2410853

04/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 01/12/2023, para JOSE PEREIRA MARQUES apresentar resposta à petição n. 1103793/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 861.

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1103793/2023 -

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1103793/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1103793/2023

08/11/2023 17:30

Protocolizada Petição 1103793/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

18/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Conheço do agravo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA e VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2023 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ