13/06/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025
08/06/2025 17:19

Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/05/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por WALLACE CARNEIRO DE SOUSA em/para 07/05/2025 08:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
04/05/2025 01:58

Decorrido prazo de IVAN DE SOUSA FERREIRA em 02/04/2025 23:59.
04/05/2025 01:58

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES FERREIRA em 02/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:56

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 13:32

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 13:25

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:02

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:02

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/05/2025 08:30, 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
17/03/2025 13:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/03/2025 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2023 10:06

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES FERREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:01

Decorrido prazo de IVAN DE SOUSA FERREIRA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/09/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 11:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/09/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0804363-89.2022.8.14.0024.

DECISÃO Para efeito de saneamento dos autos, fixo como controvertidos os seguintes pontos: à identificação da delimitação total da área em lide, bem com a existência ou não de moléstia pelo requerido, à alegada posse da parte autora.

As partes requereram a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal, também houve requerimento por parte do autor de inspeção judicial.

No que se refere ao pedido de inspeção judicial solicitado pelo requerente, este juízo entende pela sua desnecessidade.

Ocorre que, o que o réu busca provar por meio de inspeção os fatos descritos dos autos, podendo ser satisfatoriamente provado por outros meios de prova, como por exemplo, oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes.

Friso que segundo normatiza o único do art. 370 do CPC, o juiz indeferira, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Diante do exposto, firme no art., 370, único, do CPC, INDEFIRO o pedido de produção de inspeção judicial.

Todavia, este juízo visando evitar qualquer possível alegação de cerceamento de defesa, necessário se faz a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal.

De oportuno, INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem rol de testemunhas até o máximo de 03 (três) para cada fato.

Nesse viés, cabe ainda esclarecer que, com o desiderato precípuo de evitar situação de surpresa a parte, caso o rol de testemunhas não seja informado no prazo acima designado, importara em preclusão da oitiva das testemunhas.

ADVIRTO, outrossim, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado ou defensor público não compareça à audiência designada, bem como que é ônus da parte intimar as testemunhas arroladas para o ato processual acima designado (artigo 455, do CPC); INTIMEM-SE pessoalmente a parte autora e ré, advertindo-lhes que, acaso intimados, não compareçam à audiência designada, poderá ser aplicada a pena de confesso (artigo 385, do CPC).

DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento com vistas à oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes, para o dia 20/09/2023, às 11:00 h.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Itaituba (PA), 18 de agosto de 2023.

Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade Juiz de Direito
25/08/2023 11:51

Expedição de Mandado.
25/08/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 09:32

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:41

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:06

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 04:03

Publicado Decisão em 13/04/2023.
15/04/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 16:47

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 12:52

Conclusos para decisão
16/02/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:45

Audiência Conciliação realizada para 16/02/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
02/02/2023 08:48

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:33

Decorrido prazo de IVAN DE SOUSA FERREIRA em 23/01/2023 23:59.
27/11/2022 12:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/11/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2022 12:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/11/2022 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 01:58

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0804363-89.2022.8.14.0024.

DECISÃO 01.

DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulada pelo autor; 02.

CITE-SE os réus para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem havidos como verdadeiros os fatos elencados na inicial; 03.

Se o réu for Fazenda Pública ou tiverem procuradores de escritórios distintos, CONTE-SE em dobro o prazo para contestar (artigos 183 e 229, do Código de Processo Civil - CPC); 04.

DESIGNO audiência de conciliação para o dia 16.02.2023 às 10h; 05.

INTIMEM-SE as partes; 04.

EXPEÇA-SE o necessário; 06.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Itaituba (PA), 25 de outubro de 2022.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
10/11/2022 12:18

Expedição de Mandado.
10/11/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:14

Audiência Conciliação designada para 16/02/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
26/10/2022 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 14:21

Conclusos para decisão
17/10/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:35

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 10:48

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 18:15

Conclusos para decisão
06/09/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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