22/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 03:46

Decorrido prazo de DEOCLECIO PANTOJA DA COSTA em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 10:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 15/05/2025.
18/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
13/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:10

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:30

Juntada de intimação de pauta
03/08/2023 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 08:21

Decorrido prazo de DEOCLECIO PANTOJA DA COSTA em 01/08/2023 23:59.
23/07/2023 21:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 12:54

Decorrido prazo de LILIANE CRISTINA ALFAIA TAVARES em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 12:54

Decorrido prazo de GILVAN RABELO NORMANDES em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023 12:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:23

Juntada de Petição de certidão
21/07/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2023 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:40

Conclusos para despacho
26/06/2023 01:12

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 01:12

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 01:12

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
25/06/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
25/06/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
23/06/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2023 10:36

Expedição de Mandado.
22/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/06/2023 11:11

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/06/2023 19:56

Julgado improcedente o pedido
12/06/2023 08:28

Conclusos para julgamento
01/06/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 11/05/2023.
12/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Decisão: DA TUTELA DE URGÊNCIA: Sendo que a parte autora não emendou a inicial no sentido de juntar o extrato de sua conta corrente onde recebe seus proventos para afastar o depósito do valor referente ao contrato refutado, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida.

DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO: Tenho que a matéria debatida é unicamente de direito.

Assim, em nome do princípio da razoável duração do processo, deixo de designar a audiência UNA.

Ademais, como já consta dos autos a contestação com preliminares e documentos, diga a parte autora em 15 dias, inclusive sobre a intenção de produzir provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento.

Da mesma forma o demandado, no mesmo prazo, deve dizer sobre seu interesse em produzir provas.

Intimem-se e, após, conclusos.

Baião, 08/05/23 ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/05/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 09:02

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual
06/01/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 04:07

Decorrido prazo de GILVAN RABELO NORMANDES em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 18:07

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 01:55

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Vara única de Baião Processo: 0800924-24.2022.8.14.0007 Assunto: [Contratos de Consumo, Bancários] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: Nome: DEOCLECIO PANTOJA DA COSTA Endereço: COMUNIDADE BAILIQUI, S/N, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido: Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, andar 16, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DESPACHO: Intime-se a parte autora através do seu advogado para que no prazo de até 15 dias, emende à inicial, a fim de juntar extrato de sua conta onde recebe seu benefício, referente aos períodos de novembro de 2019 a janeiro de 2020 e abril de 2021 a novembro de 2021, sob pena de indeferimento da tutela de urgência.

Ademais, para que indique, no mesmo prazo, juntando demonstrativo do débito atualizado, com ressalva de parcelas vincendas, qual o valor pretendido a título de danos materiais (Repetição do Indébito), a partir dos descontos indevidos que afirma ter suportado, quanto aos dois contratos discutidos, sob pena de extinção quanto ao dano material, por inépcia.

No mesmo prazo, intime-se a parte demandada à juntada dos eventuais contratos e dos depósitos do respectivo valor em favor do autor, se for o caso.

Depois, venham conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Baião(PA), 09 de novembro de 2022. ________________________ Emília Parente S. de Medeiros Juíza de Direito ________________________ Emília Parente S. de Medeiros Juíza de Direito
10/11/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 11:33

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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