TJPA - 0077102-48.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 08:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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06/06/2025 08:33
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 00:20
Decorrido prazo de LEONARDO FRANCO COSTA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:20
Decorrido prazo de SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:20
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:20
Decorrido prazo de WALTER COSTA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:19
Decorrido prazo de RUBENS FRANCO COSTA em 05/06/2025 23:59.
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15/05/2025 00:02
Publicado Ementa em 15/05/2025.
-
15/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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13/05/2025 05:50
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/05/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 08:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/04/2025 16:57
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
14/04/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 13:51
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 13:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
12/02/2025 00:50
Decorrido prazo de LEONARDO FRANCO COSTA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:50
Decorrido prazo de RUBENS FRANCO COSTA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:50
Decorrido prazo de SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:50
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:26
Decorrido prazo de WALTER COSTA em 11/02/2025 23:59.
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05/02/2025 11:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/01/2025 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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27/01/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 11:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/01/2025 00:55
Publicado Acórdão em 21/01/2025.
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22/01/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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07/01/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 23:11
Conhecido o recurso de LEONARDO FRANCO COSTA - CPF: *91.***.*64-91 (APELANTE) e provido
-
17/12/2024 08:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/12/2024 08:54
Juntada de Petição de carta
-
13/12/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 11:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/12/2024 17:53
Pedido de inclusão em pauta
-
02/12/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
-
18/09/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 22:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/09/2024 14:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/09/2024 10:48
Conclusos para despacho
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09/09/2024 10:46
Conclusos para julgamento
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09/09/2024 10:45
Cancelada a movimentação processual
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13/05/2024 06:07
Juntada de Certidão
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10/05/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 12:03
Cancelada a movimentação processual
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26/02/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 16:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/01/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 09:41
Cancelada a movimentação processual
-
27/09/2023 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/09/2023 13:39
Declarada incompetência
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07/07/2023 14:24
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 14:23
Recebidos os autos
-
07/07/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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