08/12/2022 03:13

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA BRITO em 01/12/2022 23:59.
08/12/2022 03:13

Decorrido prazo de O ESTADO em 01/12/2022 23:59.
08/12/2022 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.
08/12/2022 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA PINTO em 01/12/2022 23:59.
17/11/2022 12:37

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 12:37

Expedição de Certidão.
16/11/2022 02:00

Publicado Sentença em 16/11/2022.
15/11/2022 21:53

Juntada de Petição de termo de ciência
12/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0011096-36.2005.8.14.0401 SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Antônio Carlos Pereira Pinto, pelo crime tipificado pelo art. 331 do CPB.

A denúncia foi regularmente recebida, tendo sido determinada a citação pessoal da parte ré, a qual, após diversas tentativas, não foi localizada, sendo então determinada a citação por edital.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo e o curso do prazo prescricional foram suspensos com fundamento no art. 366 do CPP.

Encaminhados os autos ao Ministério Público, sua representante se manifestou pela extinção do feito pela prescrição da pretensão punitiva estatal. É o relatório.

Decido A fundamentação utilizada pelo Ministério Público para postular a extinção da punibilidade do acusado (prescrição da pretensão punitiva do estado) está isenta de qualquer ressalva, pois o prazo transcorrido entre a data do recebimento da denúncia, já descontado o período em que o processo ficou suspenso, e a presente data supera o limite temporal estabelecido no art. 109, inciso V, do Código Penal.

Em face do exposto, 1- Em atenção ao disposto no art. 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado Antônio Carlos Pereira Pinto, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. 2- Intime-se o Ministério Público.

Sem custas.

Certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Belém/PA, 10 de novembro de 2022.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
10/11/2022 21:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:47

Juntada de Ofício
10/11/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:03

Extinta a punibilidade por prescrição
10/11/2022 12:05

Conclusos para julgamento
10/11/2022 12:05

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 20:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 20:11

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA BRITO em 14/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:11

Decorrido prazo de O ESTADO em 14/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA PINTO em 14/10/2022 23:59.
26/09/2022 00:15

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CARLOS PEREIRA PINTO (AUTOR)
21/09/2022 13:43

Conclusos para decisão
21/09/2022 13:43

Expedição de Certidão.
29/05/2022 21:11

Processo migrado do sistema Libra
29/05/2022 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 21:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00110964520058140401: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3632. - Nr inqu
29/05/2022 20:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2022 20:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
05/01/2022 13:43

REMESSA INTERNA
23/12/2021 11:43

Remessa
02/12/2021 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/08/2021 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO
19/08/2021 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2017 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2017 11:35

CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
24/04/2017 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/04/2017 10:47

SUSPENSO EM SECRETARIA
05/08/2015 10:56

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/04/2013 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/09/2010 11:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/01/2010 13:48

SUSPENSO EM SECRETARIA
20/01/2010 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/12/2009 13:18

A SECRETARIA - Recebido por: ARTHUR FELIPE DA CRUZ FONTOURA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
15/12/2009 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/12/2009 12:16

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANGELA ALICE ALVES TUMA - GAB. DA 1ª VARA CRIMINAL.
10/12/2009 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2009 09:03

Decisão interlocutória
21/09/2009 00:00

PROVIDENCIAR CITACAO - OBS. Cx. 03
18/09/2009 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/09/2009 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/09/2009 12:26

A SECRETARIA - Recebido por: ANDREIA KARINA SELBMANN DE CARVALHO - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
14/09/2009 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2009 12:40

Decisão interlocutória
11/09/2009 13:35

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANDREIA KARINA SELBMANN DE CARVALHO - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
21/07/2009 11:57

PROVIDENCIAR CITACAO
29/06/2009 08:36

AUTUAÇÃO
25/03/2009 10:51

PROVIDENCIAR CITACAO - 21
25/03/2009 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/03/2009 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/03/2009 10:58

A SECRETARIA - Recebido por: ARTHUR FELIPE DA CRUZ FONTOURA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
22/03/2009 09:24

Despacho
22/03/2009 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2009 10:36

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ARTHUR FELIPE DA CRUZ FONTOURA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
26/01/2009 17:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/01/2009 17:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/01/2009 14:41

VINCULAÇÃO
26/01/2009 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/01/2009 13:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 189365712 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-64
23/01/2009 13:24

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 603874832 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFEREC. DE DENÚNCIA, do Num de partes 0 para num partes 2
20/01/2009 08:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES CORREA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
19/01/2009 14:28

VISTAS A PROMOTORIA
19/01/2009 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/01/2009 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/01/2009 13:40

A SECRETARIA - Recebido por: IAF LOBATO MARTINS - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
19/01/2009 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2009 10:02

Despacho
14/01/2009 12:25

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: IAF LOBATO MARTINS - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
18/12/2008 17:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/12/2008 17:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/12/2008 16:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/12/2008 14:11

VINCULAÇÃO
17/12/2008 13:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 252163502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*74-47
17/12/2008 13:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2
16/12/2008 10:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES CORREA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
16/12/2008 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2008 08:25

DespachoS ORDINATORIOS
16/12/2008 08:23

OUTROS
16/12/2008 08:18

VISTAS A PROMOTORIA
16/12/2008 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/10/2008 10:08

CORREGEDORIA DE POLICIA - > Autos do IPL nº 227/2005.000251-5 enviados à Corregedoria de Polícia Civil através do ofício nº 1761/2008.. Recebido por: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES CORREA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
15/10/2008 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2008 09:16

DespachoS ORDINATORIOS
08/10/2008 13:13

AUDIENCIA MARCADA - Ausente o acusado
23/09/2008 16:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/09/2008 16:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/09/2008 13:41

VINCULAÇÃO -
23/09/2008 13:40

AGUARDANDO REMESSA A DEPOL
22/09/2008 12:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/09/2008 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/09/2008 11:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 189365712 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-08
22/09/2008 11:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 584965802 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2
16/09/2008 12:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ARTHUR FELIPE DA CRUZ FONTOURA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
11/09/2008 10:06

VISTAS A PROMOTORIA
11/09/2008 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/09/2008 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/09/2008 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/09/2008 13:27

A SECRETARIA - Recebido por: ANDREIA KARINA SELBMANN DE CARVALHO - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
08/09/2008 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2008 09:25

Despacho
05/09/2008 11:09

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANDREIA KARINA SELBMANN DE CARVALHO - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
05/09/2008 10:18

A SECRETARIA - Remessa por redistribuição.. Recebido por: ANDREIA KARINA SELBMANN DE CARVALHO - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
05/09/2008 09:33

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 15026 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Vara: 11116 - 1ª VARA CRIMINAL . Usuario: 681899742
05/09/2008 09:33

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 681899742- Alteração de Classe- Antiga :6713 Tco/Desacato- TpVara 55 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Justificativa : Redistribuição por determinação judicial.
05/09/2008 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/09/2008 08:21

À DISTRIBUIÇÃO - Necessidade de citação editalícia.. Recebido por: JULIO IGLESIAS MOREIRA DA SILVA - Central de Distribuição.
05/09/2008 08:09

AUTUAÇÃO
02/09/2008 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/09/2008 12:15

A SECRETARIA - Recebido por: MARIA DA GRAÇA DA COSTA SARMENTO - SEC. DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
02/09/2008 12:14

AUDIENCIA PRELIMINAR
02/09/2008 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2008 11:00

PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.
30/06/2008 09:22

OFICIO
30/06/2008 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/02/2008 11:46

AUDIENCIA MARCADA
29/02/2008 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/02/2008 11:34

AUDIENCIA PRELIMINAR
28/02/2008 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/01/2008 11:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - vistas ao MP. Recebido por: DELCIO COSTA SANTOS - SEC. DO 4º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
15/01/2008 11:35

AGUARDANDO REMESSA MP
15/01/2008 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/12/2007 11:15

A SECRETARIA - Recebido por: DELCIO COSTA SANTOS - SEC. DO 4º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
13/12/2007 10:51

AO MINISTERIO PUBLICO
13/12/2007 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2007 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/09/2007 09:11

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DANIELLE LOPES PINHO - GAB. DO 4º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
14/06/2005 15:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 15026 - 4ª Pretoria Penal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2008

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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