TJPA - 0807316-80.2022.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 08:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
18/09/2023 08:48
Baixa Definitiva
-
16/09/2023 00:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:05
Decorrido prazo de CANDIDA DO SOCORRO SILVA DE QUEIROZ em 25/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:02
Publicado Sentença em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 10:13
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e provido
-
06/07/2023 07:40
Conclusos ao relator
-
05/07/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2023 11:56
Recebidos os autos
-
27/01/2023 11:56
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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