TJPA - 0000763-70.2015.8.14.0111

1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA

CPF *09.***.*45-68

Advogados

MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA

OAB: 10375/PA

CPF *68.***.*80-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2025 04:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 13:33

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 07:22

    Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA em 10/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 07:33

    Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA em 29/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:38

    Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA em 29/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 07:28

    Publicado Decisão em 08/05/2024.

  • 11/05/2024 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv.

    Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - [email protected] Processo nº 0000763-70.2015.8.14.0111 EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA Endereço: RDV A MONTENEGRO,5955, R DALIA QD 4A L 06 CIDADE JARDIM, PARQUE VERDE, BELÉM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO Quanto ao pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de devedores, por meio do SERASAJUD, não se descuida do fato de que foi firmado convênio entre o Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça, e a SERASA Experian, possibilitando a utilização da plataforma SERASAJUD, de modo a efetivar as disposições contidas no artigo 782 do Código de Processo Civil.

    No mais, considerando o teor da decisão dos autos de Agravo de Instrumento nº 0800106-59.2023.8.14.0000, juntada sob o ID 104320527, passo a efetuar a inclusão do agravado - EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA - CPF: *09.***.*45-68, no sistema SERASAJUD, motivo pelo qual Junto aos autos cópia das tentativas de protocolo nos sistemas.

    Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/AR/OFÍCIO/EDITAL/CARTA PRECATORIA, nos termos dos Provimentos nº 03/2009, alterado pelo Provimento 11/2009 ambos da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Expeça-se Carta Precatória, caso necessário.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se, expedindo-se para tanto o necessário, com as cautelas legais.

    Ipixuna do Pará/PA, datado e assinado eletronicamente. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única de Ipixuna do Pará.

  • 06/05/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2023 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 14:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 04:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 03:42

    Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 03:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 01:47

    Publicado Decisão em 16/11/2022.

  • 17/11/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 16/11/2022 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv.

    Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 [email protected] __________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000763-70.2015.8.14.0111 DECISÃO 1.

    Defiro o pedido de id.56679032, relativo ao bloqueio de ativos financeiros do executado EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA, via sistema SISBAJUD, bem como a restrição de veículos via sistema RENAJUD.

    Isto posto, efetuo e anexo o bloqueio, conforme espelhos em anexo. 2.

    Indefiro por ora o SERASAJUD, de forma a evitar uma onerosidade excessiva ao devedor. 3.

    Na hipótese de resultado negativo do SISBAJUD/RENAJUD, intime-se à parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo legal. 4.

    Em caso de resultado positivo do SISBAJUD/RENAJUD, intime-se o executado, por edital, para se manifestar quanto aos bloqueios SISBAJUD/RENAJUD. 5.

    Em havendo manifestação, em respeito ao contraditório, dê-se vistas a parte adversa. 6.

    Após, retornem os autos conclusos.

    P.R.I.C.

    Ipixuna do Pará, 11 de novembro de 2022.

    JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular

  • 11/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2022 02:32

    Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA em 28/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 02:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 00:05

    Publicado Decisão em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 29/09/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 08:41

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 26/05/2022 20:50

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2022 01:53

    Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA em 06/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 05:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 01:15

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 14/03/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 02:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2020 23:59:59.

  • 12/03/2020 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 11:07

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 11/02/2020 15:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/02/2020 08:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/01/2020 16:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2020 16:35

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/01/2020 16:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/11/2019 12:04

    CONCLUSOS

  • 18/10/2019 10:00

    CONCLUSOS

  • 26/09/2019 11:08

    CONCLUSOS

  • 01/07/2019 10:00

    CONCLUSOS

  • 08/05/2019 11:33

    CONCLUSOS

  • 12/03/2019 15:16

    CONCLUSOS

  • 08/02/2019 09:47

    CONCLUSOS

  • 08/02/2019 09:45

    CONCLUSOS

  • 24/01/2019 10:52

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 23/01/2019 10:30

    AGUARDANDO REMESSA

  • 23/01/2019 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2019 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2019 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2019 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2019 11:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/11/2018 15:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/11/2018 12:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9439-62

  • 12/11/2018 12:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/11/2018 12:53

    Remessa

  • 12/11/2018 12:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2018 11:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/11/2018 16:10

    A SECRETARIA

  • 06/11/2018 14:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0654-55

  • 06/11/2018 14:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2018 14:57

    Remessa

  • 06/11/2018 14:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/10/2018 10:11

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 09/10/2018 10:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/10/2018 10:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/10/2018 09:05

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 09/10/2018 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2018 16:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2018 16:08

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 17/09/2018 15:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/09/2018 14:28

    A SECRETARIA

  • 17/09/2018 13:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5390-67

  • 17/09/2018 13:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2018 13:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/09/2018 13:08

    Remessa

  • 12/07/2018 10:34

    AGUARDANDO REMESSA

  • 05/07/2018 17:38

    A SECRETARIA

  • 21/05/2018 10:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/05/2018 13:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/04/2018 11:32

    CONCLUSOS

  • 21/03/2018 11:40

    CONCLUSOS

  • 09/03/2018 11:35

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/03/2018 13:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/03/2018 12:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 12:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2018 12:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 12:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2018 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/03/2018 10:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/02/2018 11:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/01/2018 13:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5683-53

  • 31/01/2018 13:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2018 13:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2018 13:04

    Remessa

  • 18/01/2018 16:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/01/2018 10:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/12/2017 11:51

    PROCURADORIA FEDERAL - REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA GERAL FEDERAL PARA FINS DE INTIMAÇÃO/PAGAMENTOS DAS CUSTAS.

  • 06/12/2017 11:43

    REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

  • 21/11/2017 14:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/11/2017 16:38

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 01/11/2017 16:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2017 16:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2017 16:38

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/08/2017 09:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/05/2017 11:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/05/2017 13:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/05/2017 12:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/05/2017 12:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/05/2017 13:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE HUGO BOTELHO MARQUES (16179958), que representa a parte EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA (6470223) no processo 00007637020158140111.

  • 23/05/2017 13:03

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA no processo 00007637020158140111.

  • 11/05/2017 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2017 09:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/05/2017 09:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/05/2017 11:25

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/05/2017 08:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/04/2017 13:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/04/2017 08:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/03/2017 15:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/03/2017 08:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANILDO SILVA MACIEL (8497997), que representa a parte EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA (6470223) no processo 00007637020158140111.

  • 17/02/2017 11:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/01/2017 09:55

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/01/2017 12:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/01/2017 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2017 09:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/01/2017 09:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/01/2017 08:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4585-72

  • 23/01/2017 08:53

    Remessa

  • 23/01/2017 08:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/01/2017 08:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/01/2017 13:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/01/2017 13:11

    RETORNO DO GABINETE

  • 31/10/2016 09:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2016 09:32

    CONCLUSOS

  • 26/01/2016 14:33

    CONCLUSOS

  • 25/01/2016 12:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/01/2016 12:44

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/01/2016 09:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/01/2016 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/01/2016 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/01/2016 11:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/01/2016 11:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2016 11:22

    Remessa

  • 15/01/2016 08:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/01/2016 10:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/01/2016 10:25

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/01/2016 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2015 09:01

    AGUARDANDO MANDADO

  • 09/10/2015 13:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/10/2015 10:16

    Citação CITACAO

  • 09/10/2015 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2015 10:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/10/2015 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2015 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2015 12:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/03/2015 16:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/03/2015 13:36

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS

  • 03/03/2015 13:36

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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