05/12/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 10:18

Transitado em Julgado em 18/10/2023
27/11/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 06:37

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA NEVES em 23/11/2023 23:59.
20/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2023 12:22

Conclusos para julgamento
18/10/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:33

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:14

Desentranhado o documento
27/06/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:44

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
08/12/2022 03:59

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA NEVES em 07/12/2022 23:59.
19/11/2022 04:20

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA NEVES em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:20

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA NEVES em 18/11/2022 23:59.
16/11/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 03:26

Publicado Decisão em 16/11/2022.
12/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0861077-14.2022.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DECISÃO Acolho o parecer do Ministério Público de id 80005398.

Assim sendo, nos termos do artigo 64, §§ 1º e 3º do CPC, tendo em vista que a matéria é afeta ao direito de família, e, por conseguinte não incluída na competência desta vara, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para julgar e processar o presente feito, e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas de Família competente para a matéria, realizando-se ainda as anotações e comunicações necessárias.

Belém, 4 de novembro de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
10/11/2022 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2022 18:42

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/11/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:30

Declarada incompetência
04/11/2022 10:14

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:14

Cancelada a movimentação processual
21/10/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 01:24

Publicado Decisão em 20/10/2022.
21/10/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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