TJPA - 0053673-77.2015.8.14.0013
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Capanema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/12/2024 04:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 16:40
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 16:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/11/2024 05:51
Decorrido prazo de PAULO NILTON DE SOUSA SILVA em 31/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 10:12
Juntada de Alvará
-
08/10/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 08:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/10/2024 08:53
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 08:53
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2024 08:47
Cancelada a movimentação processual
-
03/09/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 11:00
Processo Reativado
-
17/07/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 10:55
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 10:39
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 10:39
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 13:04
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 13:04
Cancelada a movimentação processual
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13/09/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 20:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.
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14/07/2023 16:56
Decorrido prazo de PAULO NILTON DE SOUSA SILVA em 09/05/2023 23:59.
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03/07/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 08:09
Juntada de Certidão
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14/04/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
-
03/04/2023 12:23
Juntada de Ofício
-
03/04/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 19:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
-
31/03/2023 17:48
Expedição de Precatório.
-
31/03/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 16:14
Cancelada a movimentação processual
-
31/03/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 11:35
Juntada de Certidão
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30/03/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
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29/03/2023 10:27
Juntada de Precatório
-
28/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 19:09
Expedição de Precatório.
-
24/03/2023 17:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/03/2023 12:23
Juntada de Certidão
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17/03/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 10:24
Juntada de RPV
-
16/03/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
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15/03/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 15:17
Juntada de Certidão
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03/02/2023 09:44
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 07:31
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 02:29
Decorrido prazo de PAULO NILTON DE SOUSA SILVA em 26/01/2023 23:59.
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08/12/2022 02:39
Decorrido prazo de PAULO NILTON DE SOUSA SILVA em 06/12/2022 23:59.
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08/12/2022 02:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
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30/11/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 08:42
Embargos de Declaração Acolhidos
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16/11/2022 11:04
Conclusos para julgamento
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16/11/2022 11:04
Expedição de Certidão.
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11/11/2022 20:02
Publicado Sentença em 11/11/2022.
-
11/11/2022 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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11/11/2022 06:50
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av.
Barão de Capanema, Fórum Des.
Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA.
E-mail: [email protected] / Telefone (91) 3411-1834 PROCESSO Nº 0053673-77.2015.8.14.0013 REQUERENTE: PAULO NILTON DE SOUSA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizada por PAULO NILTON DE SOUSA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
Inicialmente, o INSS foi condenado a converter o benefício do requerente de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez, declarando o dia 26/04/2013 como termo inicial de reconhecimento da invalidez do autor.
A sentença determinou ainda que na busca do valor retroativo devido pela autarquia previdenciária, se deveria descontar os valores já recebidos à título de auxílio-doença.
Em razão do não cumprimento voluntário da obrigação, o autor ajuizou este pedido de cumprimento de sentença.
Embora devidamente intimado, conforme certificado no ID. 81137100, o executado, permaneceu inerte, não impugnando o valor apresentado pelo autor.
Vieram os autos conclusos.
No caso em apreço, a autarquia previdenciária, uma vez provocada para apresentação de embargos à execução, quedou-se inerte, tendo, assim, a execução se perfectibilizou no concernente ao pedido inicial.
Não havendo mais nenhuma possibilidade legal de discussão quanto à execução em tela, o passo lógico é a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Pará, para efeito de pagamento do débito executado mediante expedição de precatório/RPV (Art. 100, CF).
Considerando a inércia do executado quanto ao valor cobrado pelo autor, HOMOLOGO O VALOR DE R$ 234.476,36 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos) a ser pago ao exequente.
Homologo ainda o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais cobrados na planilha de ID. 63644359, a saber: R$ 2.281,66 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).
Ex positis, com fundamento no art. 100 da CF determino que: a) Expeça-se Precatório Requisitório, mediante ofício à Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado para que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pague a dívida principal de R$ 234.476,36 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), de natureza alimentar, devendo constar no referido ofício os dados da conta bancária do autor, sendo que tais informações deverão ser prestadas no prazo de 15 (quinze) dias. b) Expeça-se ainda, Requisição de Pequeno Valor, no valor de R$ 2.281,66 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), a ser paga pelo executado, no prazo legal, devendo constar no referido ofício os dados da conta bancária do patrono do autor, sendo que tais informações deverão ser prestadas no prazo de 15 (quinze) dias. c) Observe-se que, quando da realização do depósito, o valor da execução deverá ser atualizado monetariamente (art. 100, § 5º, da CF); d) Providencie o(a) Sr(a).
Diretor de Secretaria observar regiamente as formalidades exigidas pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Quanto ao pedido de tutela de urgência, requerido no ID. 79780020, INDEFIRO-O, visto que as execuções ajuizadas contra a fazenda submetem-se a regime constitucional próprio (artigo 100 da CF/88), dadas as características especiais que guarnecem o patrimônio público, a saber, inalienabilidade e impenhorabilidade.
Assim, o recebimento dos valores se dará pela via constitucional do precatório e/ou RPV, como determinado acima.
Cumpridas as deliberações acima, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais.
P.R.I.C.
Capanema/PA, datado e assinado eletronicamente.
ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito -
09/11/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 17:36
Julgado procedente o pedido
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07/11/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 11:04
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 11:04
Cancelada a movimentação processual
-
19/10/2022 12:16
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 08:13
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2022 05:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 04:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 04:59
Decorrido prazo de PAULO NILTON DE SOUSA SILVA em 21/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 04:59
Decorrido prazo de PAULO NILTON DE SOUSA SILVA em 21/09/2022 23:59.
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10/08/2022 00:42
Publicado Despacho em 10/08/2022.
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10/08/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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08/08/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 09:26
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 09:24
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
31/05/2022 14:10
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.
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28/04/2022 04:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2022 23:59.
-
18/04/2022 19:17
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 13:52
Processo migrado do sistema Libra
-
28/03/2022 13:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00536737720158140013: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - O asssunto 6095 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6095 para 7703
-
25/03/2022 09:58
OUTROS
-
24/03/2022 09:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/03/2022 15:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/02/2022 14:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2022 14:15
Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração
-
22/02/2022 12:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
22/02/2022 12:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
15/02/2022 12:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7888-60
-
15/02/2022 12:04
Remessa
-
15/02/2022 12:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/02/2022 12:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/12/2021 09:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/12/2021 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2021 11:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/12/2021 08:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
16/12/2021 08:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
15/12/2021 13:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3732-45
-
15/12/2021 13:41
Remessa
-
15/12/2021 13:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2021 13:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/12/2021 12:45
A SECRETARIA
-
01/12/2021 14:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/12/2021 13:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/12/2021 13:50
Procedência - Procedência
-
01/12/2021 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2021 13:49
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
01/12/2021 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2021 13:47
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/11/2021 15:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/11/2021 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2021 08:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2021 08:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/10/2021 10:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/10/2021 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2021 15:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/03/2021 15:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2021 15:17
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/02/2021 10:29
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/02/2021 10:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
08/02/2021 10:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/01/2021 12:04
OUTROS
-
04/11/2020 13:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/10/2020 09:25
OUTROS
-
14/10/2020 16:41
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/10/2020 16:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2020 16:41
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
14/10/2020 16:41
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 14/10/2020
-
08/10/2020 11:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª ÁREA DE CAPANEMA, : VANETE POMPEU DA SILVA SALES
-
08/10/2020 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
08/10/2020 10:13
MANDADO(S) A CENTRAL
-
07/10/2020 14:00
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
07/10/2020 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2020 10:54
OUTROS
-
29/09/2020 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/09/2020 11:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/09/2020 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2020 13:39
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
06/03/2020 13:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/03/2020 12:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/03/2020 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/03/2020 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/03/2020 11:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/03/2020 09:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7404-98
-
04/03/2020 09:59
Remessa
-
04/03/2020 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/03/2020 09:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/02/2020 10:09
OUTROS
-
17/02/2020 10:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/02/2020 10:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/02/2020 13:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9762-63
-
14/02/2020 13:09
Remessa
-
14/02/2020 13:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/02/2020 13:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/02/2020 15:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/02/2020 15:51
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
05/02/2020 15:51
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/02/2020 15:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2020 10:37
OUTROS
-
05/02/2020 10:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : ELLITON MENDONCA NUNES
-
05/02/2020 10:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
05/02/2020 10:03
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/02/2020 09:56
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/02/2020 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2020 08:59
OUTROS
-
21/01/2020 11:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/01/2020 11:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/01/2020 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2020 09:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/01/2020 11:25
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
18/12/2019 11:57
OUTROS
-
18/12/2019 11:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/12/2019 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/12/2019 13:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6922-70
-
17/12/2019 13:16
Remessa
-
17/12/2019 13:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/12/2019 13:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/12/2019 10:31
OUTROS
-
22/11/2019 11:47
OUTROS
-
22/11/2019 11:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/11/2019 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/11/2019 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/11/2019 16:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1953-48
-
04/11/2019 16:42
Remessa
-
04/11/2019 16:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/11/2019 16:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/10/2019 11:15
PROCURADORIA FEDERAL - ao INSS
-
10/10/2019 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2019 10:57
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
08/10/2019 11:19
OUTROS
-
26/08/2019 14:55
OUTROS
-
12/07/2019 11:37
OUTROS
-
10/07/2019 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2019 09:53
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
06/06/2019 10:47
OUTROS
-
27/05/2019 09:46
OUTROS
-
27/05/2019 09:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/05/2019 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/05/2019 10:06
OUTROS
-
23/05/2019 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2019 13:05
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
23/05/2019 09:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7685-89
-
23/05/2019 09:42
Remessa
-
23/05/2019 09:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/05/2019 09:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/05/2019 11:59
OUTROS
-
14/05/2019 09:28
OUTROS
-
14/05/2019 09:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/05/2019 12:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/05/2019 10:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/05/2019 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/05/2019 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2019 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/04/2019 10:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1371-75
-
30/04/2019 10:44
Remessa
-
30/04/2019 10:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/04/2019 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/04/2019 13:35
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
16/04/2019 13:32
OUTROS
-
16/04/2019 12:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/04/2019 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/04/2019 12:29
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/04/2019 12:23
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/04/2019 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/04/2019 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/04/2019 14:12
OUTROS
-
18/02/2019 13:01
OUTROS
-
18/02/2019 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2019 11:03
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
18/02/2019 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2019 10:56
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
06/02/2019 10:35
OUTROS
-
06/02/2019 10:12
OUTROS
-
06/02/2019 08:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/02/2019 15:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2019 15:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/01/2019 13:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/01/2019 13:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/01/2019 13:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/01/2019 13:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/12/2018 10:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9274-69
-
19/12/2018 10:49
Remessa
-
19/12/2018 10:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2018 10:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/12/2018 09:11
OUTROS
-
28/11/2018 13:28
OUTROS
-
01/11/2018 12:13
OUTROS
-
01/11/2018 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/11/2018 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/11/2018 11:54
OUTROS
-
01/11/2018 11:53
OUTROS
-
01/11/2018 11:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/10/2018 11:27
Remessa - De ordem, considerando que trata-se de expediente ref ao pagto de honorario de perito ... encam à Div Apoio Tec da Presid, a fim de que devolva os autos originais à 1ª V Cível Capanema, ... tirar copia do of 330/18-1ª V... criar sigadoc, com fi
-
01/10/2018 09:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2878-25
-
01/10/2018 09:50
Remessa
-
01/10/2018 09:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2018 09:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2018 12:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/09/2018 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2018 12:36
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/09/2018 12:35
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/09/2018 12:35
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/09/2018 12:35
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/09/2018 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2018 12:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2018 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/07/2018 09:15
OUTROS
-
25/07/2018 08:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/07/2018 11:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/07/2018 15:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/07/2018 15:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2018 11:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/07/2018 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2018 11:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/07/2018 12:12
OUTROS
-
10/07/2018 12:10
OUTROS
-
18/06/2018 10:14
OUTROS
-
18/06/2018 10:14
OUTROS
-
18/06/2018 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/06/2018 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/06/2018 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/06/2018 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/06/2018 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/06/2018 09:00
OUTROS
-
14/06/2018 14:39
OUTROS
-
08/06/2018 09:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/06/2018 09:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2828-39
-
07/06/2018 09:21
Remessa
-
07/06/2018 09:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/06/2018 09:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/06/2018 15:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/06/2018 15:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/06/2018 15:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/06/2018 11:36
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2839-71
-
04/06/2018 11:36
Remessa
-
04/06/2018 11:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2018 11:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/04/2018 11:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/04/2018 11:19
OUTROS
-
17/04/2018 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/04/2018 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/04/2018 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/04/2018 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/04/2018 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/04/2018 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2018 14:00
OUTROS
-
13/04/2018 11:32
OUTROS
-
13/04/2018 11:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2439-25
-
13/04/2018 11:29
Remessa
-
13/04/2018 11:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/04/2018 11:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/04/2018 11:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2401-42
-
13/04/2018 11:28
Remessa
-
13/04/2018 11:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/04/2018 11:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/03/2018 11:15
OUTROS
-
19/03/2018 11:15
OUTROS
-
19/03/2018 11:15
OUTROS
-
16/03/2018 14:03
OUTROS
-
14/03/2018 14:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/03/2018 14:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/03/2018 14:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2018 14:41
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/03/2018 14:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2018 14:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/03/2018 13:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/03/2018 13:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/02/2018 09:00
OUTROS
-
19/02/2018 11:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0630-41
-
19/02/2018 11:48
Remessa
-
19/02/2018 11:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2018 11:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/02/2018 08:57
OUTROS
-
30/01/2018 14:18
OUTROS
-
23/01/2018 08:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/01/2018 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2018 13:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/01/2018 13:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/01/2018 11:59
OUTROS
-
10/01/2018 11:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/01/2018 11:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/01/2018 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2017 17:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4396-66
-
14/12/2017 17:33
Remessa
-
14/12/2017 17:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/12/2017 17:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2017 14:18
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
24/11/2017 08:23
OUTROS
-
23/11/2017 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2017 13:55
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
23/11/2017 13:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/11/2017 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2017 13:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/11/2017 13:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/11/2017 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2017 13:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/11/2017 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2017 13:34
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/11/2017 10:37
OUTROS
-
23/11/2017 08:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/11/2017 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2017 12:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/11/2017 10:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/11/2017 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/11/2017 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/11/2017 13:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6523-63
-
10/11/2017 13:22
Remessa
-
10/11/2017 13:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/11/2017 13:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/11/2017 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2017 09:21
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/11/2017 09:20
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
07/11/2017 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2017 08:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/11/2017 08:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2017 11:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3067-58
-
06/11/2017 11:05
Remessa
-
06/11/2017 11:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2017 11:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2017 13:25
OUTROS
-
20/09/2017 10:00
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
20/09/2017 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2017 10:00
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
20/09/2017 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2017 12:08
OUTROS
-
20/07/2017 09:59
OUTROS
-
20/07/2017 09:55
OUTROS
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10/02/2017 13:23
OUTROS
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02/02/2017 09:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
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01/02/2017 16:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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01/02/2017 16:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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01/02/2017 16:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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20/01/2017 08:31
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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17/11/2016 08:17
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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16/08/2016 11:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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03/08/2016 12:07
OUTROS
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03/08/2016 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/08/2016 11:53
CERTIDAO - CERTIDAO
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01/08/2016 09:04
OUTROS
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01/08/2016 08:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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01/08/2016 08:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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29/06/2016 10:46
PROCURADORIA DO INSS
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18/05/2016 14:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5389-38
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18/05/2016 14:35
Remessa
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18/05/2016 14:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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18/05/2016 14:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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04/04/2016 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/04/2016 13:29
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
23/03/2016 11:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
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23/03/2016 10:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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21/03/2016 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/03/2016 09:14
Mero expediente - Mero expediente
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08/03/2016 12:13
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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08/03/2016 11:45
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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01/02/2016 12:56
OUTROS
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13/01/2016 11:44
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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17/12/2015 09:03
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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24/09/2015 09:22
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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31/08/2015 12:08
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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13/08/2015 11:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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06/08/2015 10:21
OUTROS
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06/08/2015 08:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
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05/08/2015 13:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
05/08/2015 13:50
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA, JUIZ TITULAR: RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2015
Ultima Atualização
26/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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