21/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal
21/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:42

Juntada de Ofício
22/05/2024 08:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 21/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:52

Decorrido prazo de BEATRIZ RIBEIRO DOS REIS LOBATO em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:52

Decorrido prazo de GEOGUI PEREIRA LOBATO em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR CORREIA NONATO em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:52

Decorrido prazo de ALCINO SANTANA REIS em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:52

Decorrido prazo de LINDOMAR PEREIRA LOBATO em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 10/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:52

Decorrido prazo de GEOGUI PEREIRA LOBATO em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 05:22

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:59

Declarada incompetência
21/02/2024 12:56

Conclusos para decisão
29/11/2023 05:21

Decorrido prazo de BEATRIZ RIBEIRO DOS REIS LOBATO em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 05:49

Decorrido prazo de BEATRIZ RIBEIRO DOS REIS LOBATO em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 03:06

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
26/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 15:57

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 23:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 26/06/2023 23:59.
16/07/2023 03:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
03/07/2023 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XINGUARA em 27/04/2023 23:59.
14/06/2023 16:02

Juntada de Petição de certidão
14/06/2023 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2023 03:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR CORREIA NONATO em 19/05/2023 23:59.
28/05/2023 03:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR CORREIA NONATO em 19/05/2023 23:59.
22/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 15:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
03/05/2023 16:39

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2023 19:13

Juntada de Petição de diligência
01/04/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 01:39

Publicado EDITAL em 27/03/2023.
27/03/2023 01:39

Publicado EDITAL em 27/03/2023.
26/03/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
25/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Anexo do Fórum, CEP: 68555.010 Xinguara-PA – Fone: 94-3426-1816.

E-mail: [email protected] Processo nº 0010099-71.2017.8.14.0065.

Requerente: BEATRIZ RIBEIRO DOS REIS LOBATO, GEOGUI PEREIRA LOBATO.

Requerido: JULIO CESAR CORREIA NONATO.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

O Excelentíssimo.

Sr.

Dr.

RODRIGO ALMEIDA TAVARES, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara da Comarca de Xinguara, Estado do Pará, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria da 2ª Vara processam-se os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) nº 0010099-71.2017.8.14.0065, em que figura como requerente, BEATRIZ RIBEIRO DOS REIS LOBATO E GEOGUI PEREIRA LOBATO, e como requerido, JULIO CESAR CORREIA NONATO, todos devidamente qualificados nos autos.

E, constando dos autos que o requerido se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com o teor do qual fica o requerido, JULIO CESAR CORREIA NONATO e eventual cônjuge devidamente CITADOS para que tomem conhecimento desta ação e acompanhem em todos os seus termos, apresentando, caso queiram, sua CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias.

Assim, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei, com prazo de 20 (vinte) dias, e afixado nos locais de costume deste Juízo, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro.

NADA MAIS.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Xinguara, Estado do Pará, aos 23 de março de 2023.

EU, _______________ Herica Gonçalves, Analista Judiciário, lotada na Secretaria da 2ª Vara, digitei e conferi.

Herica Gonçalves Silva Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Xinguara, em exercício Assinado nos termos do art. 1º, § 1º, IX, do Provimento nº 006/2009-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI.
23/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:51

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:51

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:51

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 03:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR CORREIA NONATO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 03:32

Decorrido prazo de GEOGUI PEREIRA LOBATO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 03:32

Decorrido prazo de BEATRIZ RIBEIRO DOS REIS LOBATO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:54

Decorrido prazo de GEOGUI PEREIRA LOBATO em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 03:12

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0010099-71.2017.8.14.0065 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião da L 6.969/1981] Nome: BEATRIZ RIBEIRO DOS REIS LOBATO Endereço: desconhecido Nome: GEOGUI PEREIRA LOBATO Endereço: desconhecido Nome: JULIO CESAR CORREIA NONATO Endereço: desconhecido DECISÃO Tratam os autos de ação de usucapião.

Recebo a petição inicial, posto que preenchidos os requisitos legais.

Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Prejudicada a tentativa de busca pelo endereço do requerido junto aos sistemas informatizados, uma vez que não consta nos autos informações acerca dos seus dados pessoais, tão somente o nome completo e número do RG.

Intimada, a parte autora informou desconhecer o endereço da parte ré ou seus dados pessoais, além daqueles informados na inicial.

Sabe-se que a citação por edital é modalidade de citação ficta, pela qual não há certeza quanto ao efetivo conhecimento do réu quanto às alegações do autor.

Por isso mesmo, necessário que se tenha maior segurança antes que o notificado possa ser considerado em local incerto e não sabido. 1.

Assim, considerando que a parte ré se encontra em lugar incerto e não sabido, e por constituir em medida extraordinária, somente deve ocorrer depois de esgotadas as diligências visando que a parte seja citada pessoalmente, DEFIRO o pedido de citação por edital, ressaltando que a parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo, nos termos do artigo 258 CPC. 2.

Com efeito, CITE-SE a parte ré, bem como seu eventual cônjuge, por meio de edital, para que apresente contestação no prazo 15 (quinze) dias. 2.

Citem-se os confinantes, bem como os respectivos cônjuges, devendo estes serem citados na pessoa capaz que estiver situada no imóvel por ocasião da diligência, para que respondam à ação no prazo de 15 dias, sendo que seu silêncio importará em anuência ao pedido. 3.

Citem-se por edital, com prazo de 20 dias, eventuais terceiros interessados. 3.1 Dispenso as publicações em jornal local do parágrafo único do art. 257, do CPC, diante da inexistência de imprensa oficial na Comarca (Precedentes STF – HC 68734 DF; STJ – RHC 3778 RJ). 4.

Notifiquem-se as Fazendas Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse na causa, no prazo de 30 dias, solicitando a esta última que junte aos autos cópia do título definitivo do imóvel ou certidão de origem do imóvel emitida pelo ente municipal, ou informe a impossibilidade de fazê-lo, informação imprescindível para a adequação do polo passivo da ação. 5.

Após, protocoladas ou não as manifestações, certificado acerca de sua tempestividade, conclusos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou ofício, conforme Provimento n. 003/2009-CJRMB.

Xinguara/PA, 11 de novembro de 2022.

LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular Respondendo pela 2° Vara Civil e Empresarial de Xinguara/PA (Portaria n. 3700/2022-GP de 03/10/2022)
11/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ RIBEIRO DOS REIS LOBATO - CPF: *01.***.*62-86 (AUTOR).
11/11/2022 11:03

Conclusos para decisão
11/11/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
25/09/2022 02:34

Decorrido prazo de GEOGUI PEREIRA LOBATO em 05/09/2022 23:59.
18/09/2022 02:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR CORREIA NONATO em 01/09/2022 23:59.
18/09/2022 02:43

Decorrido prazo de GEOGUI PEREIRA LOBATO em 01/09/2022 23:59.
18/09/2022 02:43

Decorrido prazo de BEATRIZ RIBEIRO DOS REIS LOBATO em 01/09/2022 23:59.
25/08/2022 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.
25/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:49

Processo migrado do sistema Libra
25/04/2022 11:07

REMESSA INTERNA
21/04/2022 11:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
21/04/2022 11:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/04/2022 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/04/2022 11:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/04/2022 14:54

Remessa
08/04/2022 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2022 09:11

CERTIDAO - CERTIDAO
07/04/2022 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/03/2022 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/03/2022 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2022 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/03/2022 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2022 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/03/2022 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
04/03/2022 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5575-90
04/03/2022 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2022 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2022 09:41

Remessa
04/03/2022 09:39

OUTROS
21/01/2022 12:12

VISTAS AO ADVOGADO - DR CARLOS VALDIVINO DE OLIVEIRA, OAB/TO 7451 END:RUA 11, Nº302, CENTRO, RIO MARIA/PA EMAIL:[email protected] TEL: 094-99104-3535 NUMERO DE FOLHAS:36
21/01/2022 12:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS VALDIVINO DE OLIVEIRA (25403973), que representa a parte GEOGUI PEREIRA LOBATO (25808128) no processo 00100997120178140065.
16/11/2021 10:05

AGUARDANDO MANDADO
16/11/2021 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO HENRIQUE LACERDA RAMALHO
12/11/2021 13:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/11/2021 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2021 12:29

INTIMAR URGENTE
28/10/2021 13:47

AGUARDANDO MANDADO
28/10/2021 13:46

AGUARDANDO MANDADO
03/09/2021 09:01

OUTROS
20/05/2021 12:46

OUTROS
07/05/2021 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/05/2021 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/05/2021 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2020 09:59

CONCLUSOS
11/02/2020 08:42

CONCLUSOS
10/02/2020 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/02/2020 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO
04/02/2020 18:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
04/02/2020 18:27

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA DE XINGUARA para Vara 2ª VARA DE XINGUARA, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA para Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA, de FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO para JUIZ TITULAR
17/01/2020 12:28

OUTROS
17/12/2019 14:00

OUTROS
22/11/2019 11:21

OUTROS
19/11/2019 09:22

OUTROS
18/11/2019 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/11/2019 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2019 13:07

OUTROS
22/10/2019 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5085-46
22/10/2019 10:48

Remessa
22/10/2019 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2019 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2019 11:34

OUTROS
05/06/2019 11:12

OUTROS
11/03/2019 12:04

OUTROS
07/03/2019 08:23

OUTROS
01/03/2019 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/02/2019 13:57

CONCLUSOS
28/02/2019 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/02/2019 12:36

CONCLUSOS
21/02/2019 08:30

CONCLUSOS
20/02/2019 12:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/02/2019 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2019 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2019 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2019 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2019 14:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2361-53
19/02/2019 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2019 14:05

Remessa
19/02/2019 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2019 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0993-83
19/02/2019 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2019 13:39

Remessa
19/02/2019 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2019 13:44

OUTROS
06/02/2019 10:13

OUTROS
24/01/2019 15:15

OUTROS
15/01/2019 11:34

OUTROS
15/01/2019 08:17

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
15/01/2019 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2018 14:44

OUTROS
15/09/2018 09:26

OUTROS
13/09/2018 12:30

OUTROS
07/03/2018 16:22

OUTROS
07/03/2018 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2018 16:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
07/03/2018 16:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/03/2018 08:46

OUTROS
09/02/2018 11:32

OUTROS
31/01/2018 10:41

OUTROS
23/01/2018 11:11

OUTROS
23/01/2018 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2018 09:57

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/01/2018 08:46

CONCLUSOS
16/01/2018 15:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/01/2018 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2018 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2018 15:42

Mero expediente - Mero expediente
15/01/2018 10:34

CONCLUSOS
19/12/2017 08:15

CONCLUSOS
26/09/2017 12:39

CONCLUSOS
26/09/2017 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/09/2017 10:00

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
22/09/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
22/09/2017 10:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/09/2017 10:00

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
22/09/2017 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ TITULAR: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO
21/09/2017 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9640-66
21/09/2017 14:11

Remessa
21/09/2017 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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