TJPA - 0878997-98.2022.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 18:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/09/2025 16:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/09/2025 02:19
Publicado Intimação em 15/09/2025.
-
14/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
-
11/09/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 13:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/09/2025 11:05
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2025 02:20
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 17/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 02:20
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 17/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 11:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO em/para 24/07/2025 10:00, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
24/07/2025 04:41
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 04:41
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 15/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 04:41
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 15/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 13:26
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 09:24
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 03/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 09:24
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 02/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 09:24
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 02/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 19:13
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 07/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 19:13
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 07/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:26
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 08/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:26
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 08/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:26
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 07/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:26
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 07/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 10:01
Decorrido prazo de XS3 SEGUROS S.A. em 07/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 18:34
Publicado Decisão em 26/06/2025.
-
06/07/2025 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
-
25/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 11:48
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/07/2025 10:00, 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0878997-98.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS Endereço: Avenida Ceará, 970, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-460 Nome: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS Endereço: Avenida Ceará, 970, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-460 RÉU: Nome: CAIXA SEGURADORA S/A Endereço: SHN Quadra 1 Bloco E, S/N, CONJ A SALA 201 301 401 501 601 PARTE A 701 801 90, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70701-050 Nome: XS3 SEGUROS S.A.
Endereço: DESEMBARGADOR ELISEU GUILHERME, 84, ANDAR 4 AO 7, PARAISO, SãO PAULO - SP - CEP: 04004-030 Considerando a existência de compromisso institucional inadiável deste magistrado na data anteriormente designada, REAGENDO a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/07/2025, às 10h, a ser realizada na forma presencial/híbrida (ou virtual, conforme o caso), na sala de audiências deste Juízo.
Ficam mantidas as intimações já realizadas, devendo as partes e testemunhas comparecerem no novo dia e horário designado.
Caso haja pedido de participação virtual, defiro o pedido desde já, informando que o link de acesso será disponibilizado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos antes do início da audiência.
Intimem-se com urgência.
Belém, 24 de junho de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
24/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2025 01:50
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 09/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 01:50
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 09/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 07:11
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 20:15
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 18:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/04/2025 02:29
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
-
26/04/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
-
24/04/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 14:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/04/2025 01:29
Publicado Decisão em 11/04/2025.
-
15/04/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0878997-98.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS Endereço: Avenida Ceará, 970, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-460 Nome: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS Endereço: Avenida Ceará, 970, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-460 RÉU: Nome: CAIXA SEGURADORA S/A Endereço: SHN Quadra 1 Bloco E, S/N, CONJ A SALA 201 301 401 501 601 PARTE A 701 801 90, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70701-050 Nome: XS3 SEGUROS S.A.
Endereço: DESEMBARGADOR ELISEU GUILHERME, 84, ANDAR 4 AO 7, PARAISO, SãO PAULO - SP - CEP: 04004-030 Frente ao pleito das partes retro, bem como da necessidade de atender ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa tão caro à dinâmica processual, e ainda bem como ao Princípio da Busca Satisfativa Conciliatória apregoada no art. 3º, § 3° no Novo Código de Processo Civil e levando em consideração a busca do Livre Convencimento do Juiz, faz-se necessário atender ao pedido de audiência instrutiva, uma vez que as partes assim se inclinam.
A medida é salutar com o intuito de obstar eventual cerceamento de defesa e para melhor firmar o entendimento deste Juízo.
Neste sentido, designo para o dia 01 DE JULHO DE 2025, às 11h, a realização de audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se da data de instrução e para querer, arrolar testemunhas até 15 (quinze) dias antes da audiência (art. 357, §4º, CPC), caso ainda não tenham apresentado o rol.
Lembrando que quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas de acordo com o exposto no art. 362, §3° do CPC.
Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, através da publicação no órgão oficial.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
Intimem-se, expedindo-se o necessário.
Belém, 9 de abril de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
09/04/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/12/2024 01:18
Decorrido prazo de XS3 SEGUROS S.A. em 22/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 03:23
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 22/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 03:23
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 03:23
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 22/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 08:07
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 08:07
Juntada de Certidão
-
14/07/2024 23:46
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 01:35
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 12/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 09:01
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
09/03/2024 01:56
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 08/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 18:36
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/02/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
23/07/2023 05:17
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 04:42
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 04:06
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 19/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 04:06
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 18/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
-
30/06/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) A Parte Autora para que querendo apresentar réplica sobre a contestação, no prazo legal, para o devido prosseguimento do feito. -
27/06/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
18/12/2022 00:41
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 14/12/2022 23:59.
-
18/12/2022 00:41
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 14/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 10:21
Juntada de Petição de contestação
-
08/12/2022 03:56
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 07/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 03:56
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 07/12/2022 23:59.
-
26/11/2022 01:54
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 25/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 06:29
Juntada de identificação de ar
-
23/11/2022 09:48
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 09:48
Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 09:48
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 22/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 10:14
Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS em 21/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 03:50
Publicado Intimação em 16/11/2022.
-
16/11/2022 03:50
Publicado Intimação em 16/11/2022.
-
12/11/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
-
12/11/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
-
11/11/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém 2ª UPJ Cível, Empresarial e Sucessões da Capital CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO [Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EZEQUIEL OLIVEIRA DE MATOS, MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MATOS CERTIFICO QUE, em cumprimento a determinação do Juízo constante no ID 79953242, expedi, nesta data, citaçao postal à CAIXA SEGURADORA S/A (pólo passivo indicado na exordial).
CERTIFICO QUE, considerando o comparecimento voluntário na lide de XS3 SEGUROS S.A, que apresentou CONTESTAÇÃO em ID 81036758, sirvo-me do presente, de ordem do MM Juízo e amparada pelo Provimento 006/2006 CJRMB, para intimar a parte autora, para se manifestar em RÉPLICA, através de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém (Pa), 10 de novembro de 2022.
Mônica Rosário Servidora da 2ª UPJ Cível, Empresarial e Sucessões da Capital -
10/11/2022 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 22:37
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 22:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2022 19:01
Juntada de Petição de contestação
-
26/10/2022 03:07
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
26/10/2022 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
21/10/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 13:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/10/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 07:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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