17/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 16:52

Transitado em Julgado em 06/09/2024
04/02/2025 03:44

Publicado Intimação em 29/01/2025.
04/02/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
27/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:43

Desentranhado o documento
24/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:32

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:32

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 06/09/2024 23:59.
13/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 21:03

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 10:41

Conclusos para julgamento
28/04/2024 01:54

Decorrido prazo de PAULO NELSON MOURÃO AIRES em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:20

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:10

Decretada a revelia
09/04/2024 13:01

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:18

Decorrido prazo de PAULO NELSON MOURÃO AIRES em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:31

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 13:23

Expedição de Mandado.
05/10/2023 13:21

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:16

Juntada de Petição de certidão
31/07/2023 09:16

Mandado devolvido cancelado
29/07/2023 10:26

Expedição de Mandado.
19/07/2023 01:54

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 31/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:54

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 31/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:13

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 30/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:13

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 30/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 10/05/2023.
11/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:53

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 11:43

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022 10:30

Expedição de Mandado.
01/12/2022 22:24

Expedição de Mandado.
25/11/2022 04:01

Decorrido prazo de PAULO NELSON MOURÃO AIRES em 24/11/2022 23:59.
27/10/2022 01:07

Publicado Despacho em 27/10/2022.
27/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 10:13

Conclusos para despacho
05/08/2022 10:12

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão
15/07/2022 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 12:59

Expedição de Mandado.
07/07/2022 12:58

Expedição de Mandado.
07/05/2022 08:26

Decorrido prazo de MOURAO & MOURAO COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.
05/05/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 02:53

Publicado Despacho em 04/04/2022.
02/04/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0856908-52.2020.8.14.0301 AUTOR: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA, HARMONICA INCORPORADORA LTDA RE: MOURAO & MOURAO COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - Me TERCEIRO: PAULO NELSON MOURÃO AIRES Endereço: Eletro Transol, situada na Av.

Doutor Freitas, 101, entre Pedro Álvares Cabral e Passagem 3 de Outubro, Sacramenta, CEP 66123-050, Belém-PA.

DESPACHO Em face do requerido na petição de Id. 39443825, cite-se PAULO NELSON MOURÃO AIRES, sócio da ré, para que, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pelo autor.

Advirta-se o demandado que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada pela parte adversa.

O cumprimento da presente determinação está condicionado ao prévio recolhimento das custas necessárias.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB.

Belém-PA, 29 de março de 2022.

FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
31/03/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 09:29

Conclusos para despacho
22/11/2021 09:29

Juntada de Certidão
29/10/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 16:47

Juntada de Petição de diligência
08/09/2021 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 14:41

Expedição de Mandado.
02/06/2021 01:53

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 31/05/2021 23:59.
02/06/2021 01:53

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 31/05/2021 23:59.
10/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA PROCESSO Nº 0856908-52.2020.8.14.0301 AUTOR: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA, HARMONICA INCORPORADORA LTDA Nome: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, - até 814/815, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: HARMONICA INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, - até 814/815, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 REU: MOURAO & MOURAO COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME Nome: MOURAO & MOURAO COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME Endereço: Rodovia BR-316, 5610, Ed.

Juscelino Kubitschek sala 116, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em síntese, afirma que a empresa requerida ajuizou contra o autor Ação de Cobrança (autos nº 0827398-28.2019.814.0301), que tramita na 5ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Belém, pleiteando o pagamento da quantia de R$72.232,56.

Por consequência, com fundamento no art. 300 do CPC, requereu em caráter liminar, a suspensão do referido processo até a julgamento final da presente demanda, para inviabilizar o enriquecimento sem causa da parte ré.

Pois bem.

Em uma análise preliminar, verifico que os presentes autos e o processo nº 0827398-28.2019.814.0301, em trâmite na 5ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Belém possuem causas de pedir completamente distintas, consideração que nesta demanda o autor pleiteia o pagamento do valor de R$136.912,56, a título de regresso pelo pagamento dos créditos trabalhistas dos empregados da ré, enquanto que aqueles autos tem por objeto cobrança de valores decorrentes de contrato de prestação de serviços.

Desse modo, os processos em epígrafe não mantêm entre si relação de prejudicialidade, vez que tem por objeto relações jurídicas distintas, não se enquadrando a pretensão nas hipóteses de suspensão do processo previstas no art. 313 do CPC.

Logo, o caso concreto é diverso da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça colacionada na inicial.

Por fim, cabe esclarecer que é competência do juízo que tramita os autos reconhecer a existência de causa que enseja a sua suspensão, pelo que não cabe a este magistrado determinar a suspensão de processo do qual não é seu juiz natural.

Ante o exposto, ausente a probabilidade do direito alegada, indefiro a tutela de urgência, nos termos da fundamentação. Cite-se a requerida para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Faça-se constar no mandado ou carta com aviso de recebimento, conforme requerido pelo autor, a advertência de que a ausência de defesa implicará na decretação da pena de revelia e poderá resultar na confissão quanto à matéria de fato, admitindo-se como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial.

Considerando a necessidade de prevenção ao contágio pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), deixo, excepcionalmente, de designar audiência de conciliação.

Contudo, ressalto a possibilidade de realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência, na hipótese de ambas as partes manifestarem, por meio de petição, interesse pela composição, oportunidade que deverão informar o e-mail e WhatsApp de todos que participarão da audiência virtual, nos termos do art. 236, §3º do CPC e Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB. Intime-se.

Cumpra-se. Belém, 06 de maio de 2021. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital
07/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 09:20

Não Concedida a Medida Liminar
06/04/2021 09:25

Conclusos para decisão
06/04/2021 09:25

Cancelada a movimentação processual
18/03/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 00:22

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 17/11/2020 23:59.
21/10/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 12:46

Cancelada a movimentação processual
21/10/2020 12:46

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809932-33.2019.8.14.0006

Condominio do Conjunto Residencial Deniz...

Angela Soares de Azevedo

Advogado: Jose Nazareno Nogueira Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/08/2019 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0800081-76.2019.8.14.0003

M. H. Vilhena de Freitas - ME

Rosiane Correia dos Santos

Advogado: Elem Fabricia Sarmento de Santana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2019 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0802857-87.2021.8.14.0000

Banco Pan S/A.

Maria do Socorro Almeida da Silva

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2022 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0801143-41.2021.8.14.0017

Nathalia Barcelos Lima

Advogado: Roberta Pires Ferreira Veiga

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/04/2021 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0800219-81.2019.8.14.0055

Idglan Machado Silva

Banco Gmac S.A.

Advogado: Danielem Franci Araujo de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/07/2019 16:12

Exibir Processo