04/08/2023 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:41

Juntada de Petição de apelação
14/07/2023 00:58

Publicado Sentença em 14/07/2023.
14/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:48

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 10:40

Conclusos para julgamento
19/06/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 00:02

Publicado Decisão em 20/04/2023.
22/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0800801-51.2022.8.14.0128 - [Aquisição] Partes: AUTOR (A) - Nome: LUIZA MARIA REGO PANTOJA Endereço: ZONA RURAL DO LAGO MIRIXI-AÇU, S/N, COMUNIDADE PIRARUACÁ, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 RÉU - Nome: LUCIVALDO REGO GATO Endereço: COMUNIDADE, S/N, ZONA RURAL, COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO LAGO MIRIXI-AÇU, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 DECISÃO/MANDADO Vistos etc.

Considerando que o feito se encontra regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de demais provas, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem que haja manifestação em contrário dos mesmos, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Servirá a presente decisão como mandado de intimação.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Terra Santa, 17 de abril de 2023.

RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito Titular da Comarca de Terra Santa Assinado digitalmente
18/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 08:47

Conclusos para decisão
08/03/2023 00:00

Intimação

Processo: 0800801-51.2022.8.14.0128 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: Nome: LUIZA MARIA REGO PANTOJA Endereço: ZONA RURAL DO LAGO MIRIXI-AÇU, S/N, COMUNIDADE PIRARUACÁ, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 RÉU: Nome: LUCIVALDO REGO GATO Endereço: COMUNIDADE, S/N, ZONA RURAL, COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO LAGO MIRIXI-AÇU, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 DESPACHO/MANDADO Vistos etc.

Considerando o oferecimento da contestação feita pela parte requerida, através de sua advogada constituída, consoante Id.

Num. 84491190, bem como, havendo, juntada de documentos pelo Id.

Num. 84491701 e seguintes, determino à diligente Secretaria Judicial que, intime-se a parte requerente, pelos meios necessários, para que, apresente, caso queira, réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, transcorrido o prazo supracitado e, havendo manifestação ou não pela parte requerente, faça-os conclusos.

Intime-se e cumpra-se, expedindo o necessário.

Terra Santa, 27 de fevereiro de 2023.

RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito Titular da Comarca de Terra Santa Assinado digitalmente
07/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:12

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
04/01/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 23:39

Juntada de Petição de certidão
30/11/2022 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 17:18

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 16:03

Expedição de Mandado.
21/11/2022 16:03

Expedição de Mandado.
20/11/2022 21:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:52

Audiência Justificação realizada para 17/11/2022 13:00 Vara Única de Terra Santa.
17/11/2022 06:00

Publicado Intimação em 16/11/2022.
17/11/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o DIA 17/11/2022 13:00.

A audiência será realizada de forma presencial, podendo ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei.

Os casos omissos serão deliberados pelo magistrado.

Expeça-se o necessário para o cumprimento do ato.

LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ada296409e25b46fe92f5832356757c79%40thread.tacv2/1668092936723?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227df64040-cdc7-4ccf-8cd1-409de0fb3ac1%22%7d Para acessar o link, copie e cole na aba do seu navegador de internet.

Terra Santa, datado eletronicamente. (Assinado Eletronicamente) FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara Única de Terra Santa Analista Judiciário – Mat. 122653
14/11/2022 09:56

Expedição de Mandado.
14/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:05

Audiência Justificação designada para 17/11/2022 13:00 Vara Única de Terra Santa.
09/11/2022 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 00:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2022 00:20

Conclusos para decisão
17/10/2022 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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