05/07/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 13:25

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:43

Decorrido prazo de MARIA LUIZA PINHEIRO SOSINHO em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
16/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:42

Juntada de decisão
20/07/2023 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/07/2023 09:30

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2023 23:59.
07/12/2022 22:54

Juntada de Petição de apelação
28/11/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 05:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
17/11/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0105098-21.2016.8.14.0301 AUTOR: MARIA LUIZA PINHEIRO SOSINHO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 66879841/66879842.

Belém-PA, 14 de novembro de 2022.

WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
14/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:25

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:05

Processo migrado do sistema Libra
22/06/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01050982120168140301: - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 10422. - Justificativa: AÇÃO REVISIONAL DE PROVE
12/08/2021 13:41

REMESSA INTERNA
10/08/2021 10:39

Remessa
06/08/2021 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/08/2021 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/08/2021 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2021 11:36

Improcedência - Improcedência
05/08/2021 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01050982120168140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS E INCORPORAÇÃO DE 22,45% C/C COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS. - Ação Colet
12/02/2019 09:47

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
06/09/2018 10:18

CONCLUSOS
12/06/2018 09:53

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
12/06/2018 09:52

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
12/06/2018 09:51

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
11/06/2018 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/05/2018 15:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/05/2018 15:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
16/05/2018 11:51

À DISTRIBUIÇÃO
04/05/2018 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2018 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/05/2018 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2018 09:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/04/2018 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/04/2018 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/04/2018 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2018 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/03/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2018 10:48

Remessa
19/03/2018 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2018 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2018 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2018 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2018 08:38

AGUARDANDO PRAZO
13/03/2018 10:50

Remessa
13/03/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2018 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2018 09:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/03/2018 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (4060156), que representa a parte ESTADO DO PARA (5099428) no processo 01050982120168140301.
01/03/2018 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/03/2018 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2018 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2017 12:56

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2016 13:23

AGUARDANDO PRAZO
17/08/2016 10:03

AGUARDANDO PRAZO
04/08/2016 11:57

AGUARDANDO PRAZO
03/08/2016 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3292-50
03/08/2016 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2016 13:13

Remessa
03/08/2016 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2016 12:00

VISTAS AO ADVOGADO - levado por Paula Nascimento
30/06/2016 12:00

AGUARDANDO PRAZO
30/06/2016 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/06/2016 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/06/2016 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2016 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2016 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2016 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2016 11:07

AGUARDANDO PRAZO
09/05/2016 19:52

Remessa
09/05/2016 19:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2016 19:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/04/2016 08:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ.
04/03/2016 12:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
04/03/2016 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/03/2016 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/03/2016 11:35

CONCLUSOS
03/03/2016 11:14

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
03/03/2016 11:14

Citação CITACAO
03/03/2016 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2016 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2016 10:59

CONCLUSOS
02/03/2016 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/2016 13:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/02/2016 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/02/2016 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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