13/07/2025 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 25/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:37

Decorrido prazo de MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 09/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:37

Decorrido prazo de HEVERTON DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:16

Publicado Despacho em 02/06/2025.
27/06/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801475-16.2022.8.14.0003 DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora para apresentar manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados, no prazo de 05 dias, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º do CPC. 2.

Em seguida, venham-me os autos conclusos. 3.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 4.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
29/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025 06:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 06:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
12/10/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
12/10/2024 16:12

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 07:01

Decorrido prazo de ELIENE NUNES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:50

Juntada de decisão
26/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:53

Juntada de Petição de apelação
31/01/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 04:37

Decorrido prazo de HEVERTON DOS SANTOS SILVA em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 05:57

Decorrido prazo de MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 05:57

Decorrido prazo de HEVERTON DOS SANTOS SILVA em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:02

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:28

Concedida a Segurança a ELIENE NUNES DA SILVA - CPF: *88.***.*17-91 (IMPETRANTE)
22/09/2023 09:51

Conclusos para julgamento
22/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.
23/07/2023 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.
09/07/2023 01:17

Decorrido prazo de HEVERTON DOS SANTOS SILVA em 25/04/2023 23:59.
08/07/2023 04:23

Decorrido prazo de MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 24/04/2023 23:59.
20/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:02

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 14:59

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 11:45

Expedição de Mandado.
17/03/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:44

Cancelada a movimentação processual
08/12/2022 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 30/11/2022 23:59.
08/12/2022 03:00

Decorrido prazo de HEVERTON DOS SANTOS SILVA em 30/11/2022 23:59.
08/12/2022 03:00

Decorrido prazo de MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 30/11/2022 23:59.
18/11/2022 17:50

Publicado Decisão em 16/11/2022.
18/11/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:59

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2022 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2022 17:14

Conclusos para decisão
07/11/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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