14/04/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 11:05

Transitado em Julgado em 10/12/2024
01/01/2025 18:31

Decorrido prazo de WENNY MARIA LOBATO BRAGA em 09/12/2024 23:59.
01/01/2025 18:31

Decorrido prazo de WENNY MARIA LOBATO BRAGA em 03/12/2024 23:59.
01/01/2025 18:31

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:51

Conclusos para julgamento
05/04/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:14

Audiência Una realizada para 04/04/2024 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/04/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:29

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 12/04/2023.
13/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 13:16

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:03

Audiência Una designada para 04/04/2024 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:34

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 11:54

Conclusos para decisão
16/03/2023 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/02/2023 10:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/12/2022 03:22

Decorrido prazo de WENNY MARIA LOBATO BRAGA em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 18:03

Publicado Decisão em 16/11/2022.
18/11/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

Trata-se de Ação Anulatória ajuizada por Wenny Maria Lobato Braga em face de Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos Ltda, na qual a autora requereu a redistribuição do feito para o Juizado Especial Cível, por se tratar de causa de menor complexidade, nos termos do art. 3º da Lei 9.099/95, conforme petição ID 81425601.

Assim sendo, redistribuam-se os presentes autos para o Juizado Especial Cível competente para apreciação e julgamento do feito.

Intime-se.

Belém, 10 de novembro de 2022.
14/11/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 20:59

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 21:42

Conclusos para decisão
08/11/2022 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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