12/05/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 14:38

Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023 18:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA em 14/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.
25/01/2023 02:48

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA CARNEIRO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DAMASO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:48

Decorrido prazo de JOAQUIM JONATHAS ALVES FERREIRA em 24/01/2023 23:59.
18/12/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM JONATHAS ALVES FERREIRA em 14/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DAMASO em 14/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:16

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA CARNEIRO em 14/12/2022 23:59.
21/11/2022 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
19/11/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 20:56

Juntada de Petição de termo de ciência
18/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0026449-81.2012.8.14.0301 AUTOR: JORGE DE SOUZA CARNEIRO, ANTONIO FERNANDES DAMASO, JOAQUIM JONATHAS ALVES FERREIRA E OUTROS REU: ESTADO DO PARÁ, FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca da sentença de IDs 65303588 / 65303589 / 65303590.

Belém-PA, 17 de novembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
17/11/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 08:57

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:32

Processo migrado do sistema Libra
10/06/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00264498120128140301: - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 7698. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
21/01/2022 13:38

REMESSA INTERNA
05/10/2021 14:43

Remessa
01/09/2021 11:13

REMESSA INTERNA
24/08/2021 11:13

Remessa
20/08/2021 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/08/2021 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2021 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2021 13:08

Improcedência - Improcedência
19/08/2021 12:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Tramitação retomada
19/08/2021 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00264498120128140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA (22,45%). - Ação Coletiva: N.
22/04/2019 10:03

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
26/06/2018 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 10:41

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
12/04/2018 13:24

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/04/2018 11:35

OUTROS
26/02/2018 09:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
31/01/2018 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/01/2018 09:02

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 10:49

À DISTRIBUIÇÃO
13/10/2017 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/10/2017 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/10/2017 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2016 11:46

CONCLUSOS
18/09/2015 08:05

CONCLUSOS
08/09/2015 14:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/06/2015 09:14

OUTROS
18/06/2015 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2015 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/06/2015 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/06/2015 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2015 09:29

Remessa
16/06/2015 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/06/2015 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/04/2015 08:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 volumes
22/04/2015 10:01

AGUARDANDO REMESSA MP
17/04/2015 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/04/2015 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/04/2015 12:12

CONCLUSOS
25/03/2015 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2015 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/02/2015 08:47

CONCLUSOS
05/02/2015 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2015 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2015 11:18

OUTROS
20/01/2015 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/01/2015 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/01/2015 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2014 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
10/12/2014 13:54

Remessa
10/12/2014 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2014 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/12/2014 12:20

VISTAS AO ADVOGADO - 2 volumes
18/11/2014 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/11/2014 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2014 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/11/2014 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/11/2014 10:13

OUTROS
06/11/2014 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2014 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2014 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2014 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/09/2014 11:08

Remessa
23/09/2014 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2014 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2014 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/09/2014 12:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/09/2014 12:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/09/2014 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/09/2014 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO
02/09/2014 15:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.02953673-89 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
02/09/2014 09:38

AGUARDANDO MANDADO
02/09/2014 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL
29/08/2014 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2014 10:09

Citação CITACAO
27/08/2014 08:49

PROVIDENCIAR CITACAO
26/08/2014 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/08/2014 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/08/2014 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2014 10:09

Mero expediente - Mero expediente
05/08/2014 10:05

OUTROS
18/07/2014 12:57

OUTROS
22/04/2014 11:07

OUTROS
14/04/2014 12:28

Remessa
03/04/2014 12:22

CONCLUSOS
25/03/2014 09:38

CONCLUSOS
06/08/2013 09:30

CONCLUSOS
27/03/2013 13:13

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
01/03/2013 14:36

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
01/03/2013 11:29

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
06/02/2013 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2013 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2013 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2013 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2013 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2013 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2013 13:53

Remessa
05/02/2013 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/01/2013 11:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/01/2013 10:26

AGUARDANDO REMESSA MP
17/01/2013 09:31

OUTROS
17/01/2013 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2013 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2013 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2013 08:13

Remessa
07/01/2013 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2013 08:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2012 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/12/2012 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2012 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2012 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2012 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2012 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2012 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2012 10:50

Remessa - Artur Carnauba Guerra Sangreman Lima OAB/PA 18679-B
07/12/2012 14:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/12/2012 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2012 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2012 10:41

Remessa
06/12/2012 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2012 16:34

Remessa
06/12/2012 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2012 10:57

VISTAS AO ADVOGADO
21/11/2012 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/11/2012 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/11/2012 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/11/2012 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2012 15:05

Mero expediente - Mero expediente
05/11/2012 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2012 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/11/2012 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/11/2012 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2012 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/11/2012 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/11/2012 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2012 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2012 13:48

Remessa
31/10/2012 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2012 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2012 13:46

Remessa
31/10/2012 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2012 10:37

VISTAS AO ADVOGADO
11/10/2012 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/10/2012 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2012 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/09/2012 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/09/2012 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/09/2012 12:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SOLIMAR MACHADO CORREA (4068947), que representa a parte FUNDACAO DE ATENDIMENTO SICIOEDUCATIVO DO PARA FASEPA (5699497) no processo 00264498120128140301.
25/09/2012 12:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (47517), que representa a parte ESTADO DO PARA (3866548) no processo 00264498120128140301.
25/09/2012 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2012 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2012 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2012 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2012 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2012 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/09/2012 17:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2012 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2012 17:36

Remessa
19/09/2012 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/09/2012 10:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/09/2012 09:30

AGUARDANDO MANDADO
10/09/2012 11:58

OUTROS
04/09/2012 09:28

AGUARDANDO MANDADO
29/08/2012 10:53

Remessa
29/08/2012 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2012 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2012 09:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/08/2012 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/08/2012 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/08/2012 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MENDES DE ARAUJO PINTO
10/08/2012 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : HEITOR ANTUNES MILHOMES
10/08/2012 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/08/2012 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.01798956-80 de 2ª AREA DE BELÉM, para 14ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
10/08/2012 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.01798991-72 de 14ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
10/08/2012 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.01798991-72 de 15ª AREA DE BELÉM, para 14ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
09/08/2012 14:08

AGUARDANDO MANDADO
09/08/2012 12:22

MANDADO(S) A CENTRAL
09/08/2012 12:21

MANDADO(S) A CENTRAL
09/08/2012 08:48

AGUARDANDO MANDADO
07/08/2012 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/08/2012 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/08/2012 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2012 09:21

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
03/08/2012 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2012 09:20

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
03/08/2012 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2012 09:20

Requisição de Informações - Requisição de Informações
25/07/2012 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2012 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2012 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2012 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/07/2012 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2012 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2012 16:28

Remessa
23/07/2012 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2012 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2012 11:08

VISTAS AO ADVOGADO - autorizaçao para adv Tania Cristina Alves dos Reis
05/07/2012 13:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/06/2012 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/06/2012 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/06/2012 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2012 14:07

Mero expediente - Mero expediente
19/06/2012 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
19/06/2012 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/06/2012 09:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/06/2012 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2012

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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