STJ - 0812965-44.2022.8.14.0000

07/03/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/03/2023 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023

10/02/2023 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72589/2023

10/02/2023 06:22

Protocolizada Petição 72589/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

09/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 16:40

Conhecido o recurso de ATOS ERCULANO DA SILVA e não-provido

08/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

14/12/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/12/2022 23:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1152958/2022

13/12/2022 23:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2022 23:50

Protocolizada Petição 1152958/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/12/2022 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:26

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

12/12/2022 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2022 12:11

Juntada de Petição de ofício nº 1091416/2022

25/11/2022 12:08

Protocolizada Petição 1091416/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/11/2022

25/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 14:15

Expedição de Ofício nº 117230/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Marabá - PA solicitando informações

24/11/2022 13:00

Não Concedida a Medida Liminar de ATOS ERCULANO DA SILVA e determinada vista ao Ministério Público Federal

24/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

23/11/2022 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

22/11/2022 16:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/11/2022 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ