TJPA - 0051329-40.2012.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 13:10
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
10/04/2025 10:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/03/2025 12:32
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 12:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
13/02/2025 23:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 23:06
Decorrido prazo de MAURICIO DE ALMEIDA MALUF em 03/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 12:17
Decorrido prazo de MAURICIO DE ALMEIDA MALUF em 24/01/2025 23:59.
-
11/12/2024 00:30
Publicado Despacho em 04/12/2024.
-
11/12/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
02/12/2024 10:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/12/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/09/2024 06:05
Decorrido prazo de MAURICIO DE ALMEIDA MALUF em 10/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 02:41
Decorrido prazo de MAURICIO DE ALMEIDA MALUF em 10/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 01:07
Publicado Decisão em 20/08/2024.
-
21/08/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
16/08/2024 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 21:15
Declarada incompetência
-
10/04/2024 21:24
Decorrido prazo de MAURICIO DE ALMEIDA MALUF em 08/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 20:11
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 20:10
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 12:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/03/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 15:16
Declarada incompetência
-
18/12/2023 15:57
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/08/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 04:34
Decorrido prazo de MAURICIO DE ALMEIDA MALUF em 05/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.
-
27/11/2022 00:51
Decorrido prazo de MAURICIO DE ALMEIDA MALUF em 25/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 19:55
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
-
18/11/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0051329-40.2012.8.14.0301 AUTOR: MAURICIO DE ALMEIDA MALUF REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 16 de novembro de 2022.
PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
16/11/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 14:40
Processo migrado do sistema Libra
-
23/06/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 14:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00513294020128140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10341 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alter
-
16/08/2021 15:19
REMESSA INTERNA
-
08/03/2021 12:38
Remessa
-
15/09/2020 09:49
AGUARDANDO PRAZO
-
19/12/2019 08:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/12/2019 08:48
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
27/04/2017 11:43
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
20/04/2017 14:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/03/2017 15:10
Por decisão judicial - Suspensão processual em razão de conexão ao processo nº 00088290519998140301, conforme PA-MEM-2017/07736
-
14/02/2017 08:49
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
08/02/2017 13:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/02/2016 09:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/02/2016 14:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/02/2016 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/02/2016 13:31
Mero expediente - Mero expediente
-
06/10/2015 15:31
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
01/10/2015 15:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/09/2015 10:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/09/2015 10:43
OUTROS
-
03/09/2015 14:41
OUTROS
-
21/08/2015 10:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/08/2015 10:53
OUTROS
-
06/05/2014 09:44
OUTROS
-
02/05/2014 10:41
OUTROS
-
26/08/2013 11:07
OUTROS
-
25/07/2013 09:04
OUTROS
-
25/04/2013 12:00
OUTROS
-
25/04/2013 11:55
OUTROS
-
23/04/2013 09:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/04/2013 08:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/04/2013 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/04/2013 08:41
Mero expediente - Mero expediente
-
08/03/2013 08:42
OUTROS
-
07/03/2013 11:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/03/2013 10:18
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
06/11/2012 11:12
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
06/11/2012 11:12
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0049098-45.2009.8.14.0301
Marion Gomes de Moraes Martins
Estado do para
Advogado: Rosa Maria Rodrigues Carvalho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/07/2023 08:27
Processo nº 0049098-45.2009.8.14.0301
Deuzilene dos Santos Pacheco
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Laina Moraes Almeida
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/10/2009 14:35
Processo nº 0856741-64.2022.8.14.0301
Petshopmaringa - Comercio de Racao para ...
Estado do para
Advogado: Iara Felipe Galbiatti Nardino
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/07/2022 11:10
Processo nº 0060027-35.2012.8.14.0301
Jose Maria Doarte
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Haroldo Soares da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/10/2019 09:52
Processo nº 0060027-35.2012.8.14.0301
Jose Maria Doarte
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/12/2012 11:49