TJPA - 0049098-45.2009.8.14.0301

17/07/2024 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/07/2024 07:38

Baixa Definitiva

17/07/2024 00:25

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/07/2024 23:59.

27/06/2024 00:10

Decorrido prazo de DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024 00:10

Decorrido prazo de CATIA DE FARIAS GUEDES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MARION GOMES DE MORAES MARTINS em 26/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:02

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

03/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 14:05

Conhecido o recurso de DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO (APELANTE) e não-provido

22/04/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 12:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento

27/11/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 11:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/10/2023 08:54

Conclusos para decisão

27/10/2023 08:54

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 12:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2023 08:28

Conclusos ao relator

04/07/2023 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

03/07/2023 21:50

Declarada suspeição por MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

29/06/2023 10:06

Conclusos para despacho

29/06/2023 10:06

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023 11:05

Recebidos os autos

08/03/2023 11:05

Distribuído por sorteio