22/05/2025 08:46

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2025 10:51

Declarada incompetência
05/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE LIMA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Em análise dos autos percebo tratar-se de matéria em que é possível a conciliação das partes.

Conforme art. 125, IV do CPC, uso da faculdade para intimar as partes e seus procuradores para manifestar interesse em conciliar e, caso positivo, apresentem proposta de acordo.

Belém (PA), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
04/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE LIMA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
17/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2024 13:02

Conclusos ao relator
15/04/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 09:45

Declarada incompetência
18/03/2023 15:46

Recebidos os autos
18/03/2023 15:46

Conclusos para decisão
18/03/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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