09/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025 12:29

Transitado em Julgado em 06/06/2025
29/05/2025 00:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804017-15.2022.8.14.0065 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:28

Expedição de Carta.
04/05/2025 23:31

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 15:44

Conhecido o recurso de EVALDO DOS SANTOS - CPF: *55.***.*68-00 (RECORRIDO) e não-provido
30/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804017-15.2022.8.14.0065 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:25

Expedição de Carta.
25/02/2025 10:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/02/2025 10:04

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/11/2024 22:40

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
31/08/2023 21:56

Recebidos os autos
31/08/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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