TJPA - 0033360-46.2011.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2025 03:58
Decorrido prazo de JOSE VALENTIM MOTA FIGUEIRA em 02/09/2025 23:59.
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26/09/2025 23:03
Expedição de Certidão.
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16/09/2025 22:10
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 08:08
Juntada de identificação de ar
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01/09/2025 09:10
Juntada de Certidão
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01/09/2025 09:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/08/2025 15:57
Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)
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18/08/2025 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/08/2025 02:44
Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2025 23:59.
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11/08/2025 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/08/2025 00:29
Publicado Intimação em 11/08/2025.
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10/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0033360-46.2011.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Exequente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar o endereço completo com cep da Comissão de Valores Mobiliários - CVM para onde será encaminhado o ofício, caso saiba, informe também e-mail.
Belém, 7 de agosto de 2025.
BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
07/08/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 09:24
Juntada de Certidão
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06/08/2025 13:52
Expedição de Mandado.
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06/08/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
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27/07/2025 00:59
Decorrido prazo de JOSE VALENTIM MOTA FIGUEIRA em 24/07/2025 23:59.
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08/07/2025 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 09:17
Publicado Decisão em 02/07/2025.
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08/07/2025 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0033360-46.2011.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ASSUNTO: [Pagamento] REQUERENTE: JOSE VALENTIM MOTA FIGUEIRA Advogado(s) do reclamante: GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA Nome: JOSE VALENTIM MOTA FIGUEIRA Endere�o: desconhecido REQUERIDO: GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA Nome: GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endere�o: desconhecido DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO DEFIRO os pedidos de Id. 138818926 - Pág. 1 a 6: a - DETERMINO a expedição de ofício a 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém, a fim de que seja realizada a penhora no rosto dos autos no Processo Cível nº 0827158-10.2017.8.14.0301, no valor de R$344.191,11 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e onze centavos), abatendo-se o referido valor daquele discutido nos autos em epígrafe.
Para tanto deve a Serventia da 1ª UPJ observar as cautelas de praxe quando da expedição. b – DETERMINO a expedição de ofício à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, solicitando informações quanto a participação da empresa executada naquele mercado de capitais e a existência de ativos financeiros passíveis de penhora, para fins de bloqueio, até o limite do valor da obrigação.
Justifica-se a presente solicitação, uma vez que as informações relativas a mercado de ações, não estão disponíveis no Sistema SISBAJUD.
Ressalte-se a necessidade de que seja assegurado o sigilo das informações repassadas pela CVM, junto ao Sistema PJE. c – DETERMINO o encaminhamento dos presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, para: c.1 - Proceder à pesquisa junto Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, visando à indisponibilidade de bens da empresa, com a posterior juntada aos autos das respostas remetidas pelos Cartórios de Registros de Imóveis, a fim de obstar a alienação de imóveis sem o conhecimento deste Juízo. c.2 – Proceder à inscrição do nome da DEVEDORA/EXECUTADA nos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA), por meio do sistema SERASAJUD.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00333604620118140301_Parte1_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072009273500000000067808888 00333604620118140301_Parte1_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009273600000000067808889 00333604620118140301_Parte1_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072009273600000000067808890 00333604620118140301_Parte1_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072009273700000000067808891 00333604620118140301_Parte1_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072009273700000000067808892 00333604620118140301_Parte1_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072009273800000000067808925 00333604620118140301_Parte1_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072009273800000000067808927 00333604620118140301_Parte1_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072009273900000000067809029 00333604620118140301_Parte1_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072009273900000000067809031 00333604620118140301_Parte1_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072009274000000000067809033 00333604620118140301_Parte1_parte_0011_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009274000000000067809035 00333604620118140301_Parte1_parte_0011_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009274000000000067809037 00333604620118140301_Parte1_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072009274100000000067809039 00333604620118140301_Parte1_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072009274100000000067809041 00333604620118140301_Parte1_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072009274200000000067809043 00333604620118140301_Parte1_parte_0015_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009274200000000067809044 00333604620118140301_Parte1_parte_0015_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009274300000000067809045 00333604620118140301_Parte1_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072009274300000000067809048 00333604620118140301_Parte2_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009274300000000067809050 00333604620118140301_Parte2_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009274400000000067809052 00333604620118140301_Parte2_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072009274400000000067809054 00333604620118140301_Parte2_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072009274500000000067809055 00333604620118140301_Parte2_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072009274500000000067809056 00333604620118140301_Parte2_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072009274600000000067809061 00333604620118140301_Parte2_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072009274600000000067809063 00333604620118140301_Parte2_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072009274700000000067809064 00333604620118140301_Parte2_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072009274700000000067809065 00333604620118140301_Parte2_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072009274800000000067809066 00333604620118140301_Parte2_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072009274900000000067809070 00333604620118140301_Parte2_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072009274900000000067809071 00333604620118140301_Parte2_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072009274900000000067809073 00333604620118140301_Parte2_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072009275000000000067809074 00333604620118140301_Parte2_parte_0015.pdf Documento de Migração 22072009275000000000067809075 00333604620118140301_Parte2_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072009275100000000067809281 00333604620118140301_Parte3_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009275100000000067809282 00333604620118140301_Parte3_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009275200000000067809283 00333604620118140301_Parte3_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072009275200000000067809284 00333604620118140301_Parte3_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072009275300000000067809285 00333604620118140301_Parte3_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072009275300000000067809291 00333604620118140301_Parte3_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072009275400000000067809292 00333604620118140301_Parte3_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072009275400000000067809293 00333604620118140301_Parte3_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072009275400000000067809294 00333604620118140301_Parte3_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072009275500000000067809295 00333604620118140301_Parte3_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072009275500000000067809301 00333604620118140301_Parte3_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072009275600000000067809302 00333604620118140301_Parte3_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072009275600000000067809303 00333604620118140301_Parte3_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072009275700000000067809304 00333604620118140301_Parte3_parte_0014_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009275700000000067809305 00333604620118140301_Parte3_parte_0014_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009275700000000067809306 00333604620118140301_Parte3_parte_0015.pdf Documento de Migração 22072009275800000000067809323 00333604620118140301_Parte3_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072009275800000000067809325 00333604620118140301_Parte4_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009275900000000067809326 00333604620118140301_Parte4_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009275900000000067809327 00333604620118140301_Parte4_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072009280000000000067809328 00333604620118140301_Parte4_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072009280000000000067809334 00333604620118140301_Parte4_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072009280100000000067809335 00333604620118140301_Parte4_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072009280100000000067809336 00333604620118140301_Parte4_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072009280200000000067809337 00333604620118140301_Parte4_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072009280200000000067809338 00333604620118140301_Parte4_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072009280300000000067809339 00333604620118140301_Parte4_parte_0010_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009280300000000067809341 00333604620118140301_Parte4_parte_0010_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009280300000000067809343 00333604620118140301_Parte4_parte_0011_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009280300000000067809345 00333604620118140301_Parte4_parte_0011_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009280400000000067809347 00333604620118140301_Parte4_parte_0012_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009280400000000067809348 00333604620118140301_Parte4_parte_0012_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009280400000000067809350 00333604620118140301_Parte4_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072009280500000000067809353 00333604620118140301_Parte4_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072009280500000000067809355 00333604620118140301_Parte4_parte_0015.pdf Documento de Migração 22072009280600000000067809357 00333604620118140301_Parte4_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072009280600000000067809359 00333604620118140301_Parte5_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009280600000000067809360 00333604620118140301_Parte5_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009280700000000067809361 00333604620118140301_Parte5_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072009280700000000067809362 00333604620118140301_Parte5_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072009280800000000067809364 00333604620118140301_Parte5_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072009280800000000067809366 00333604620118140301_Parte5_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072009280900000000067809369 00333604620118140301_Parte5_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072009280900000000067809370 00333604620118140301_Parte5_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072009281000000000067809372 00333604620118140301_Parte5_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072009281000000000067809374 00333604620118140301_Parte5_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072009281100000000067809376 00333604620118140301_Parte5_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072009281100000000067809378 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Migração 22072009281900000000067809515 00333604620118140301_Parte6_parte_0011_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009281900000000067809516 00333604620118140301_Parte6_parte_0011_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009281900000000067809517 00333604620118140301_Parte6_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072009282000000000067809518 00333604620118140301_Parte6_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072009282000000000067809519 00333604620118140301_Parte6_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072009282000000000067809520 00333604620118140301_Parte6_parte_0015.pdf Documento de Migração 22072009282100000000067809521 00333604620118140301_Parte6_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072009282100000000067809522 00333604620118140301_Parte7_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009282200000000067809523 00333604620118140301_Parte7_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009282200000000067809592 00333604620118140301_Parte7_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072009282300000000067809593 00333604620118140301_Parte7_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072009282300000000067809594 00333604620118140301_Parte7_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009282300000000067809595 00333604620118140301_Parte7_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009282400000000067809596 00333604620118140301_Parte7_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072009282400000000067809597 00333604620118140301_Parte7_parte_0007_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009282400000000067809598 00333604620118140301_Parte7_parte_0007_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009282500000000067809599 00333604620118140301_Parte7_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072009282500000000067809600 00333604620118140301_Parte7_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072009282500000000067809601 00333604620118140301_Parte7_parte_0010_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072009282600000000067809603 00333604620118140301_Parte7_parte_0010_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072009282600000000067809605 00333604620118140301_Parte7_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072009282700000000067809606 00333604620118140301_Parte7_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072009282700000000067809610 00333604620118140301_Parte7_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072009282800000000067809611 00333604620118140301_Parte7_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072009282800000000067809612 00333604620118140301_Parte7_parte_0015.pdf Documento de Migração 22072009282900000000067809613 00333604620118140301_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072010302900000000067833694 00333604620118140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072010304500000000067833698 00333604620118140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072010310500000000067833701 00333604620118140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072010311800000000067833703 00333604620118140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072010313100000000067833705 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00333604620118140301_parte_0015_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072010332700000000067835274 00333604620118140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072010333400000000067836156 00333604620118140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22072010334200000000067836159 00333604620118140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 22072010335100000000067836161 00333604620118140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 22072010335800000000067836164 00333604620118140301_parte_0020.pdf Documento de Migração 22072010340400000000067836166 00333604620118140301_parte_0021.pdf Documento de Migração 22072010341300000000067836932 00333604620118140301_parte_0022.pdf Documento de Migração 22072010342000000000067836933 00333604620118140301_parte_0023.pdf Documento de Migração 22072010342500000000067836934 00333604620118140301_parte_0024_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072010343100000000067836935 00333604620118140301_parte_0024_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072010343800000000067836936 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Migração 22072010412700000000067841010 00333604620118140301_parte_0063.pdf Documento de Migração 22072010413700000000067841013 00333604620118140301_parte_0064.pdf Documento de Migração 22072010414600000000067841016 00333604620118140301_parte_0065.pdf Documento de Migração 22072010415900000000067841179 00333604620118140301_parte_0066.pdf Documento de Migração 22072010420900000000067841180 00333604620118140301_parte_0067.pdf Documento de Migração 22072010422000000000067841181 00333604620118140301_parte_0068.pdf Documento de Migração 22072010423200000000067841182 00333604620118140301_parte_0069.pdf Documento de Migração 22072010424900000000067841183 00333604620118140301_parte_0070.pdf Documento de Migração 22072010425900000000067841214 00333604620118140301_parte_0071.pdf Documento de Migração 22072010431000000000067841217 00333604620118140301_parte_0072.pdf Documento de Migração 22072010432000000000067841219 00333604620118140301_parte_0073.pdf Documento de Migração 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Documento de Migração 22072010481400000000067844186 00333604620118140301_parte_0097_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072010482100000000067844188 00333604620118140301_parte_0098.pdf Documento de Migração 22072010482600000000067844192 00333604620118140301_parte_0099.pdf Documento de Migração 22072010483400000000067844895 00333604620118140301_parte_0100.pdf Documento de Migração 22072010484000000000067844896 00333604620118140301_parte_0101.pdf Documento de Migração 22072010484600000000067844897 00333604620118140301_parte_0102_parte_0001.pdf Documento de Migração 22072010485300000000067844898 00333604620118140301_parte_0102_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072010485900000000067844899 00333604620118140301_parte_0103.pdf Documento de Migração 22072010490500000000067844900 00333604620118140301_parte_0104.pdf Documento de Migração 22072010491100000000067845324 00333604620118140301_parte_0105.pdf Documento de Migração 22072010491700000000067845325 00333604620118140301_parte_0106.pdf Documento de Migração 22072010492200000000067845326 00333604620118140301_parte_0107.pdf Documento de Migração 22072010492700000000067845327 Habilitação nos autos Petição 22072018094007000000067926991 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080212320291200000069732556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080212320291200000069732556 Inconsistencia migração Petição 22080316185159400000069909472 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22091211402742400000073394739 0801307-23.2022.8.14.0000-Decisão Documento de Comprovação 22091211402759900000073394740 0801307-23.2022.8.14.0000-Baixa definitiva Documento de Comprovação 22091211402802600000073394741 Certidão Certidão 22102610445039400000076455142 00333604620118140301 Petição 22102610445059100000076455152 Despacho Despacho 22111710274972200000077848197 Bloqueio valores Petição 22120718003248400000079177074 Certidão Certidão 23031512123299100000084300577 Petição Petição 23032218415478100000084801211 c31b9c0d-2e28-420b-9404-3cebbea062d9 - 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Boleto Pesquisa bens SP R$68,24 Documento de Comprovação 23081818072158200000093388867 052. 1.
Recibo pesquisa bens sp R$68,24 Documento de Comprovação 23081818072198300000093388868 052.
Pgto boleto pesquisa bens sp R$6,79 Documento de Comprovação 23081818072231500000093388869 053.1.
Certidao Imoveis CHEZ PERDIZES Documento de Comprovação 23081818072263500000093388874 058.
Boleto Pesquisa GAFISA R$6,79 Documento de Comprovação 23081818072391100000093388876 059.
Pgto.
Pesquisa Imovel GAFISA Documento de Comprovação 23081818072429200000093388877 060.
Pgto.
SAEC.
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Proc. 10VC Documento de Comprovação 23081818072677400000093391684 068.
Mandado Penhora Imovel Blue. 10 Vara Civel Documento de Comprovação 23081818072740500000093391685 069.
Atualizacao debito Documento de Comprovação 23081818072773400000093391686 Certidão Certidão 23090511553167500000094399646 Petição Petição 23091115513005400000094633141 Petição Petição 24030217024191200000103390008 0033360-46.2011.8.14.0301 Substabelecimento 24030217024228300000103390009 Atualização debito Petição 25031319423136900000129340473 Calculo atualizado em Mar25 Documento de Comprovação 25031319423171900000129340474 Acordao.
ED Documento de Comprovação 25031319423297100000129340475 -
30/06/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 09:52
Cancelada a movimentação processual
-
02/03/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 12:55
Decorrido prazo de JOSE VALENTIM MOTA FIGUEIRA em 08/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 03:09
Decorrido prazo de JOSE VALENTIM MOTA FIGUEIRA em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 03:09
Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 04:27
Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:55
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0033360-46.2011.8.14.0301 - Despacho – O presente processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença, onde o credor busca a satisfação da execução do título judicial, materializado na sentença deste juízo.
Para tanto, apresenta pedido de bloqueio SISBAJUD sobre o CNPJ da matriz da empresa devedora, justificando que ao longo do processo a referida empresa vem se apresentando como parte interessada na ação, tanto que foi a contestante e que também interpôs o agravo de instrumento que resultou na desconstituição da penhora anteriormente deferida.
Por seu turno, o executado alega que a empresa GAFISA S/A, detentora do CNPJ que o exequente pretende a realização do arresto, em nenhum momento fez parte da relação processual e que eventual tentativa de constrição do patrimônio desta, deveria ser precedido de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, posto que a mera indicação de eventual grupo econômico, não é capaz de impor a responsabilidade solidária, razão pela qual o pedido de penhora em questão é totalmente descabido.
As alegações da executada não merecem prosperar, eis que matriz e filiais se constituem em uma única pessoa jurídica, porquanto, não resta caracterizado entre estas a existência de grupo econômico, com CNPJ’S distintos.
A matriz é o estabelecimento principal, onde, geralmente, se centralizam as decisões da empresa, sendo que, as filiais, são os outros estabelecimentos secundários, os quais podem se subordinar ou não à matriz.
De acordo com o art. 1.142 do Código Civil, considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.
Sendo assim, a empresa é a própria atividade exercida pelo empresário ou por sociedade, e o estabelecimento é o local físico e demais bens voltados para o exercício da empresa.
Nesta situação, de matriz e filial, não há que se falar em empresas distintas, como acontece no grupo econômico, e sim em estabelecimentos distintos de uma única empresa.
As figuras de matriz e filial não se confundem com a figura do grupo econômico.
O grupo econômico pressupõe a existência de duas ou mais empresas, distintas e com personalidade jurídica própria, ao passo que a matriz e filial são apenas estabelecimentos de uma mesma empresa.
Sobre a matéria: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.
EXECUÇÃO FISCAL.
DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA MATRIZ.
PENHORA, PELO SISTEMA BACENJUD, DE VALORES DEPOSITADOS EM NOME DAS FILIAIS.
POSSIBILIDADE.
ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL COMO OBJETO DE DIREITOS E NÃO COMO SUJEITO DE DIREITOS.
CNPJ PRÓPRIO DAS FILIAIS.
IRRELEVÂNCIA NO QUE DIZ RESPEITO À UNIDADE PATRIMONIAL DA DEVEDORA. 1.
No âmbito do direito privado, cujos princípios gerais, à luz do art. 109 do CTN, são informadores para a definição dos institutos de direito tributário, a filial é uma espécie de estabelecimento empresarial, fazendo parte do acervo patrimonial de uma única pessoa jurídica, partilhando dos mesmos sócios, contrato social e firma ou denominação da matriz.
Nessa condição, consiste, conforme doutrina majoritária, em uma universalidade de fato, não ostentando personalidade jurídica própria, não sendo sujeito de direitos, tampouco uma pessoa distinta da sociedade empresária.
Cuida-se de um instrumento de que se utiliza o empresário ou sócio para exercer suas atividades. 2.
A discriminação do patrimônio da empresa, mediante a criação de filiais, não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica, que, na condição de devedora, deve responder com todo o ativo do patrimônio social por suas dívidas, à luz de regra de direito processual prevista no art. 591 do Código de Processo Civil, segundo a qual "o devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei". (...) 4.
A obrigação de que cada estabelecimento se inscreva com número próprio no CNPJ tem especial relevância para a atividade fiscalizatória da administração tributária, não afastando a unidade patrimonial da empresa, cabendo ressaltar que a inscrição da filial no CNPJ é derivada do CNPJ da matriz. (...) 6.
Recurso especial conhecido e provido.
Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ nº 8/08.” (REsp. 1355812/RS (2021/0249096-3), Primeira Seção STJ, julg. 22/05/2013, pibl.
DJe 31/05/2013, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES).
Posto isto, defiro o pedido de realizada de arresto dos ativos financeiros do executado, via Sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC, sobre o CNPJ da empresa matriz.
Realizada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, entretanto, o resultado não foi satisfatório, conforme se verifica da ordem judicial anexa.
Intime-se o exequente para que conheça do resultado e se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, bem como proceda ao recolhimento das custas relativas ao ato, se for o caso.
Intimar.
Cumprir.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
12/07/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 18:00
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 00:55
Publicado Despacho em 21/11/2022.
-
19/11/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
-
18/11/2022 00:00
Intimação
- DESPACHO - INDEFIRO o pedido para promover bloqueio online via SISBAJUD porquanto inexistem fatos novos que justifiquem o procedimento requerido, valendo frisar, aqui, que JÁ HOUVE TENTATIVA ANTERIOR (fls. 561/562), ocasião na qual se penhorou a totalidade da quantia existente na conta vinculada à parte executa no importe de R$ 8,39.
Ressalte-se que, pelo princípio da celeridade processual e da cooperação, não é razoável a repetição injustificada de atos processuais dos quais não possam surtir o resultado pretendido, tentando transferir ao Poder Judiciário ônus que não lhe compete, no tocante à busca por bens em nome do executado.. 2.
Desta forma, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar especificamente outros bens sobre os quais deverão recair a penhora até a satisfação do débito, acostando aos autos as respectivas certidões, caso se trate de bens imóveis, ou bens móveis sujeitos a registros, devendo ainda, caso intente o bloqueio mediante RENAJUD, comprovar o recolhimento das custas pertinentes no mesmo prazo, sob pena de que o feito seja suspenso na forma do art. 921, III c/c §1º do CPC..
Belém, JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
17/11/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 11:40
Juntada de Decisão
-
14/08/2022 04:30
Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/08/2022 23:59.
-
14/08/2022 04:30
Decorrido prazo de JOSE VALENTIM MOTA FIGUEIRA em 11/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 01:33
Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.
-
04/08/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
-
03/08/2022 16:18
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 11:28
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:27
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:25
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:23
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:20
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:19
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:17
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:15
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:14
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:12
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:10
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:08
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:05
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:04
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:03
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 11:01
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 10:59
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 10:58
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 10:56
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 10:54
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 10:52
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 10:50
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:30
Processo migrado do sistema Libra
-
20/07/2022 09:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:30
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:29
Juntada de documento de migração
-
20/07/2022 09:25
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no processo 00333604620118140301.
-
12/07/2022 21:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00333604620118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 7703. - Justificativa: CUMPRIMENTO COPNTRATUAL C/C INDENI
-
24/06/2022 13:08
REMESSA INTERNA
-
13/06/2022 11:09
Remessa
-
30/04/2022 11:21
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
30/04/2022 11:21
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
30/04/2022 11:21
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
30/04/2022 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/04/2022 11:10
REMESSA INTERNA
-
20/04/2022 13:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2375-64
-
20/04/2022 13:14
Remessa
-
20/04/2022 13:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/04/2022 13:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/04/2022 12:56
Remessa
-
20/04/2022 10:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/04/2022 09:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/04/2022 14:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/04/2022 09:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
11/04/2022 09:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
11/04/2022 09:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2022 12:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MAYARA LEAL MIRANDA para : CARLOS JESSE TEIXEIRA FERNANDES
-
05/04/2022 12:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
05/04/2022 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
09/03/2022 09:39
AGUARDANDO PRAZO
-
07/03/2022 14:38
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA
-
07/03/2022 14:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
07/03/2022 13:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/03/2022 13:32
MANDADO(S) A CENTRAL
-
07/03/2022 08:27
MANDADO DE AVALIACAO - MANDADO DE AVALIACAO
-
07/03/2022 08:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2022 11:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/03/2022 09:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/02/2022 15:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2951-30
-
14/02/2022 15:45
Remessa
-
14/02/2022 15:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/02/2022 15:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/02/2022 09:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/02/2022 11:34
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
08/02/2022 09:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/02/2022 09:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
08/02/2022 09:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
08/02/2022 09:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2022 10:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4624-93
-
04/02/2022 10:06
Remessa
-
04/02/2022 10:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/02/2022 10:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/01/2022 15:04
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
31/01/2022 13:59
AGUARDANDO PRAZO
-
31/01/2022 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/01/2022 11:34
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
26/01/2022 10:29
AGUARDANDO PRAZO
-
25/01/2022 12:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
25/01/2022 12:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
25/01/2022 12:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/01/2022 10:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8869-87
-
19/01/2022 10:41
Remessa
-
19/01/2022 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/01/2022 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/01/2022 10:48
VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo adv.GILSON FIGUEIRA-OAB/PA-7810, FONE: 991124893, COM 03 VOLUMES
-
12/01/2022 13:01
AGUARDANDO PRAZO
-
11/01/2022 10:44
Remessa - CARGA RÁPIDA ao advogado Jayme Rodrigues Soeiro Neto, OAB nº 30336. Processo com 3 volumes e 574 fls numeradas. Tel 98447-4040.
-
16/12/2021 12:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/12/2021 11:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/12/2021 09:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/12/2021 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2021 10:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/11/2021 10:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
25/11/2021 10:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
25/11/2021 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/09/2021 18:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7246-04
-
23/09/2021 18:57
Remessa
-
23/09/2021 18:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/09/2021 18:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/09/2021 10:04
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/09/2021 08:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/09/2021 11:50
REMESSA INTERNA
-
21/09/2021 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
21/09/2021 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
21/09/2021 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2021 11:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7477-82
-
16/09/2021 11:40
Remessa
-
16/09/2021 11:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2021 11:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/08/2021 12:02
AGUARDANDO PRAZO
-
30/08/2021 10:45
Remessa - Carga rápida à advogada Graziela de Nazaré Costa Dias, OAB nº 31284. Tel: 99250-0102. Processo com 567 fls numeradas.
-
26/08/2021 11:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/08/2021 10:32
AGUARDANDO PRAZO
-
25/08/2021 08:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/08/2021 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2021 12:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/08/2021 14:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/08/2021 09:57
CONCLUSOS
-
13/08/2021 09:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/08/2021 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2021 09:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/08/2021 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
13/08/2021 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/08/2021 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/08/2021 13:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4806-19
-
09/08/2021 13:15
Remessa
-
09/08/2021 13:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2021 13:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/03/2021 12:41
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 18:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
09/01/2021 05:00
Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
-
02/12/2020 13:08
OUTROS
-
23/11/2020 11:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/11/2020 13:04
AGUARDANDO ASSINATURA
-
20/11/2020 09:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/11/2020 14:29
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/2086-26 foi dissociado do processo nº 00333604620118140301 pelo seguinte motivo: por duplicidade.
-
12/11/2020 13:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/11/2020 11:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/11/2020 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2020 11:45
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
12/11/2020 11:44
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
12/11/2020 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2020 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
12/11/2020 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
12/11/2020 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/11/2020 09:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2409-54
-
12/11/2020 09:15
Remessa
-
12/11/2020 09:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/11/2020 09:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/08/2020 10:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/08/2020 10:58
OUTROS
-
26/08/2020 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2020 10:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/08/2020 10:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (27499212), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6224634) no processo 00333604620118140301.
-
26/08/2020 10:16
OUTROS
-
19/08/2020 11:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/08/2020 11:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/08/2020 11:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/08/2020 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/08/2020 18:05
Remessa
-
05/08/2020 18:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/08/2020 18:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/07/2020 11:10
AGUARDANDO PRAZO
-
15/07/2020 09:23
Remessa - Carga rápida à advogada Lorena Cereja Brabo, OAB nº 23837. Processo com 3 volumes e 534 fls numeradas. Tel: 99805-4190.
-
21/02/2020 11:26
AGUARDANDO PRAZO
-
20/02/2020 10:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00333604620118140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
-
20/02/2020 10:07
CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
-
20/02/2020 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/02/2020 10:02
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
14/02/2020 09:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/02/2020 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2020 09:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/11/2019 10:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/11/2019 10:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/11/2019 10:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCIS TED FERNANDES (25179202), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6224634) no processo 00333604620118140301.
-
08/11/2019 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/11/2019 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/11/2019 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/08/2019 19:22
Remessa
-
13/08/2019 19:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/2019 19:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/08/2019 11:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/08/2019 11:22
OUTROS
-
02/08/2019 11:05
OUTROS
-
02/08/2019 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2019 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2019 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/07/2019 09:52
REMESSA INTERNA
-
30/07/2019 16:56
Remessa
-
30/07/2019 16:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/07/2019 16:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/07/2019 12:36
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/8081-65 foi dissociado do processo nº 00333604620118140301 pelo seguinte motivo: erro ao protocolar
-
25/07/2019 11:17
Remessa
-
25/07/2019 11:15
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
25/07/2019 11:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 11:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/07/2019 11:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/07/2019 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/07/2019 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 10:52
OUTROS
-
25/07/2019 10:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 10:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 10:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/07/2019 10:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/07/2019 12:58
Remessa
-
24/07/2019 12:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/07/2019 12:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/07/2019 12:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/07/2019 09:56
AGUARDANDO PRAZO
-
19/07/2019 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2019 09:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/07/2019 09:48
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00333604620118140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
-
19/07/2019 09:48
CUMPRIMENTO INICIADO - retorno tj
-
11/06/2018 13:50
Remessa
-
11/06/2018 13:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2018 13:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/06/2018 12:48
Remessa
-
04/06/2018 12:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2018 12:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/11/2017 12:10
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
01/04/2014 10:59
Remessa
-
06/03/2014 11:46
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
27/02/2014 09:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/02/2014 10:29
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/02/2014 10:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2014 10:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/02/2014 10:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/02/2014 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2014 10:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/02/2014 13:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/02/2014 13:36
OUTROS
-
30/01/2014 12:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/01/2014 12:22
Remessa
-
30/01/2014 12:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/01/2014 12:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/01/2014 10:45
VISTAS AO ADVOGADO - Av. Nazaré, 272, Ed. Clube de Engenharia, sala 602 Tel: 3222-5178
-
17/01/2014 10:07
Remessa
-
17/01/2014 10:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/01/2014 10:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/12/2013 09:07
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
28/11/2013 09:51
AGUARDANDO PRAZO
-
28/11/2013 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/11/2013 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/11/2013 13:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/11/2013 13:38
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
25/10/2013 12:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/10/2013 12:58
AGUARDANDO A PARTE
-
24/10/2013 12:52
Remessa
-
24/10/2013 12:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/10/2013 12:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2013 09:04
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA (OAB:7810), AV. NAZARÉ, 272, ED. CLUBE DE ENGENHARIA, SALA 602, TEL:3222-5178.
-
15/10/2013 18:48
Remessa
-
15/10/2013 18:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/10/2013 18:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/10/2013 09:36
AGUARDANDO PRAZO
-
01/10/2013 10:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/09/2013 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2013 10:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/09/2013 10:52
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
24/09/2013 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2013 09:36
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/09/2013 13:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEYSIANE PANTOJA BATISTA (6055543), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6224634) no processo 00333604620118140301.
-
23/09/2013 13:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/09/2013 13:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2013 13:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2013 09:08
Remessa
-
10/09/2013 09:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2013 09:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/08/2013 11:00
OUTROS
-
18/07/2013 07:35
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
12/04/2013 13:46
PREPARACAO DE MANDADO
-
03/04/2013 09:03
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
03/04/2013 09:03
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
03/04/2013 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/04/2013 09:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/04/2013 09:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/03/2013 11:13
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
-
15/03/2013 09:07
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/03/2013 09:07
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/03/2013 09:12
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CARLOS SCEME BEZERRA
-
01/03/2013 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/03/2013 08:54
REMESSA AOS CORREIOS - RA153657834BR - 05425070 - GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - 14GR
-
28/02/2013 14:04
Remessa
-
28/02/2013 14:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2013 14:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2013 11:48
MANDADO(S) A CENTRAL
-
28/02/2013 11:46
SETOR CORRESPONDENCIA
-
28/02/2013 09:40
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
28/02/2013 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/02/2013 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/02/2013 09:39
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
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31/01/2013 12:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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31/01/2013 09:14
OUTROS
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17/01/2013 11:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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19/12/2012 13:05
Remessa
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19/12/2012 13:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/12/2012 13:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/12/2012 12:40
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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19/12/2012 12:40
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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29/08/2012 10:20
VISTAS AO ADVOGADO - ED. CLUBE DE ENGENHARIA -AV.:NAZARE, 272, SALA 602, NAZARE.FONE:32225178/91124893
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27/08/2012 18:45
Remessa
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27/08/2012 18:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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27/08/2012 18:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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22/08/2012 12:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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22/08/2012 12:53
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte GAFISA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (2824775) do processo 00333604620118140301.
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22/08/2012 12:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANO PALERMO COELHO (4070507), que representa a parte GAFISA SPE - 51 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6224634) no processo 00333604620118140301.
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22/08/2012 12:52
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA VINAGRE MACHADO (4121434), que representa a parte GAFISA SPE - 51 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6224634) no processo 00333604620118140301.
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22/08/2012 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/08/2012 11:26
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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22/08/2012 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/08/2012 11:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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22/08/2012 11:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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22/08/2012 11:20
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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21/08/2012 10:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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03/08/2012 09:38
AGUARDANDO AUDIENCIA
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11/07/2012 10:20
AGUARDANDO AUDIENCIA
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11/07/2012 09:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANO PALERMO COELHO (4070507), que representa a parte GAFISA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (2824775) no processo 00333604620118140301.
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09/04/2012 13:36
OUTROS
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09/04/2012 08:19
OUTROS
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02/04/2012 18:47
Remessa
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02/04/2012 18:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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02/04/2012 18:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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28/03/2012 09:23
PREPARACAO DE MANDADO
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23/03/2012 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/03/2012 10:42
PRELIMINAR - PRELIMINAR
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23/03/2012 09:53
A SECRETARIA
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22/03/2012 13:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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19/03/2012 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/03/2012 11:00
Mero expediente - Mero expediente
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23/02/2012 11:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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13/02/2012 09:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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10/02/2012 19:14
Remessa
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10/02/2012 19:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/02/2012 19:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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01/02/2012 08:59
VISTAS AO ADVOGADO - Av. Nazaré, 272, sala 602. Tel: 32225178
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31/01/2012 12:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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31/01/2012 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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31/01/2012 12:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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31/01/2012 12:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA VINAGRE MACHADO (4121434), que representa a parte GAFISA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (2824775) no processo 00333604620118140301.
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27/01/2012 18:40
Remessa
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27/01/2012 18:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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27/01/2012 18:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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12/01/2012 16:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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12/01/2012 10:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
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14/12/2011 10:00
REMESSA AOS CORREIOS - RM757756652BR - 05425070 - GAFISA - 70gr MP
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13/12/2011 12:09
AGUARD. RETORNO DE AR
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13/12/2011 11:48
SETOR CORRESPONDENCIA
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05/12/2011 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/12/2011 13:08
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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05/12/2011 13:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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05/12/2011 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/12/2011 10:11
OUTROS
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05/12/2011 09:35
A SECRETARIA - a pedido do advogado do autor. custas pagas
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16/11/2011 13:34
Remessa
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16/11/2011 13:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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16/11/2011 13:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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16/11/2011 10:51
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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09/11/2011 14:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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08/11/2011 11:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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04/11/2011 19:25
Remessa
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04/11/2011 19:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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04/11/2011 19:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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03/11/2011 10:33
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
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28/10/2011 09:10
VISTAS AO ADVOGADO - Av. nazaré, 272, sala 612, nazaré fone: 3222-5178
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27/10/2011 09:02
AGUARDANDO CUSTAS
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20/10/2011 12:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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20/10/2011 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/10/2011 12:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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20/10/2011 12:38
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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18/10/2011 09:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/10/2011 13:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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03/10/2011 13:48
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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23/09/2011 17:50
Remessa
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23/09/2011 17:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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23/09/2011 17:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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21/09/2011 12:49
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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21/09/2011 12:49
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2011
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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