01/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
17/08/2025 02:31

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.
17/08/2025 02:31

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.
12/07/2025 16:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES NUNES em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 16:26

Decorrido prazo de LAERCIO JUNIOR PINHEIRO MONTEIRO em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 08:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 08:11

Decorrido prazo de TEREZINHA PINHEIRO DE MORAES NUNES em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 08:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES NUNES em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 21:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 21:18

Decorrido prazo de LAERCIO JUNIOR PINHEIRO MONTEIRO em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0023817-09.2017.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSE MARIA GOMES NUNES ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: JOSE MARIA GOMES NUNES Endereço: RUA OSVALDO DE CALDAS BRITO, 518, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-190 Advogado(s) do reclamante: AER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS, CAMILA PEREIRA FERREIRA MAUÉS, FABRICIA DE ARRUDA BASTOS, ELINE DA SILVA MELO ANDRE INVENTARIADO: TEREZINHA PINHEIRO DE MORAES NUNES ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: TEREZINHA PINHEIRO DE MORAES NUNES Endereï¿½o: desconhecido VALOR DA CAUSA: 200.000,00 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão das atribuições que me são conferidas por lei, que o herdeiro LAERCIO JUNIOR PINHEIRO MONTEIRO, embora intimado por diário de justiça, não apresentou manifestação, razão pela qual intimo a Fazenda Estadual para cumprimento da decisão retro.

O referido é verdade e dou fé. 8 de julho de 2025 ANTONIO CARLOS SANTOS TAVARES JUNIOR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** 00238170920178140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072610312800000000068856060 00238170920178140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072610313700000000068856061 00238170920178140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072610314600000000068856062 00238170920178140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072610315500000000068856063 00238170920178140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072610320000000000068856064 00238170920178140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072610320700000000068856307 00238170920178140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072610321300000000068856310 00238170920178140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072610321700000000068856313 00238170920178140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072610322200000000068856316 00238170920178140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072610322900000000068856318 00238170920178140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22072610323300000000068856391 00238170920178140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22072610323800000000068856392 00238170920178140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22072610324000000000068856393 00238170920178140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22072610324500000000068856395 00238170920178140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22072610324800000000068856399 00238170920178140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22072610325100000000068856427 00238170920178140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22072610325300000000068856428 00238170920178140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 22072610325600000000068856430 00238170920178140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 22072610325700000000068856432 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111610595270000000077780051 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111610595270000000077780051 Petição - Manifestação - Inclusão dos autos ao PJE - José Maria Petição 23012411125321000000081075771 Intimação Intimação 22111610595270000000077780051 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100311130295700000095912385 Intimação Intimação 23100311130295700000095912385 Petição - Retificação as Primeiras Declarações - José Maria Gomes Nunes Petição 23101610564612800000096482775 Petição Petição 23110811403772200000097729262 Termo de Posse e Decreto de Nomeação Documento de Identificação 23110811403830200000097729263 Despacho Despacho 24090212390355400000116975718 Petição Petição 24091809473833700000119174046 Manifestação a Petição de ID 103813727 - Inventariante Petição 24100315091775600000120193569 CNC-321321 Documento de Comprovação 24100315091812400000120193572 CPF da falecida - Terezinha de Morais Nunes Documento de Comprovação 24100315091896600000120193573 Certidão Certidão 25011512235308000000125789163 Decisão Decisão 25052009544767300000133557661 Petição MUNICÍPIO DE BELÉM Petição 25061812591176700000135634521 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
08/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 03:48

Publicado Decisão em 22/05/2025.
25/05/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de retificação das Primeiras Declarações apresentada por José Maria Gomes Nunes, inventariante dos bens deixados por Terezinha de Moraes Nunes, falecida em 03 de janeiro de 2015, sob o regime de comunhão universal de bens.

A retificação visa adequar as informações relativas aos bens e aos interessados, conforme determinado anteriormente por este Juízo.

Na referida petição, o inventariante identificou corretamente a falecida, informou não haver testamento conhecido e indicou como herdeiro o Sr.

Laércio Júnior Pinheiro Monteiro, bem como o cônjuge supérstite, o próprio requerente.

Descreveu, ainda, os bens que compõem o acervo hereditário, consistentes em 50% dos direitos aquisitivos sobre imóvel localizado na Rua Osvaldo de Caldas Brito, nº 518, no bairro do Jurunas, nesta Capital, sendo que a outra metade pertence aos dez filhos da Sra.

Else Nunes das Neves, irmã do declarante.

Além disso, declarou um imóvel situado na Travessa de Breves, nº 1375, também no bairro do Jurunas, em Belém/PA.

Posteriormente, o inventariante apresentou manifestação em atenção ao Despacho de ID 124893682, no qual esclareceu as informações prestadas pela Fazenda Pública Municipal.

Em relação ao imóvel da Rua Osvaldo de Caldas Brito, confirmou que está cadastrado em nome de sua genitora, já falecida, fato que corrobora o quanto já havia relatado nas Primeiras Declarações, nada havendo a opor.

No tocante ao imóvel da Travessa de Breves, informou que consta no sistema da Fazenda Pública três inscrições imobiliárias em nomes distintos, sendo de conhecimento que o Sr.

Antônio Gonçalves Moraes, o Sr.

Antônio Carlos P. de Moraes e a Sra.

Rosilda do Socorro Pinheiro são, respectivamente, pai e irmãos da falecida.

Explicou que, em razão da ausência de providências junto à Secretaria de Finanças do Município, o imóvel não foi devidamente individualizado após o falecimento do Sr.

Antônio Gonçalves Moraes, permanecendo em situação cadastral irregular.

Ressaltou que quem detém a posse e a documentação do referido bem é o herdeiro, Laércio Júnior Pinheiro Monteiro, motivo pelo qual requereu que este seja notificado a apresentar os documentos necessários à regularização cadastral, conforme exigido pela Fazenda Pública.

Ademais, o inventariante apresentou o CPF da falecida, prestando, assim, todas as informações solicitadas por este Juízo.

Analisando os autos, verifico que as Primeiras Declarações, ora retificadas, se encontram formalmente regulares, contemplando os elementos essenciais à sua homologação, nos termos do artigo 620 e seguintes do Código de Processo Civil.

Entretanto, resta pendente a regularização cadastral do imóvel da Travessa de Breves, providência indispensável ao prosseguimento do inventário, especialmente para efeito de avaliação patrimonial e apuração do imposto causa mortis.

Diante disso, acolho a manifestação do inventariante e determino a notificação do herdeiro Laércio Júnior Pinheiro Monteiro para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos comprobatórios da posse e da propriedade do imóvel situado na Travessa de Breves, nº 1375, bairro do Jurunas, nesta Capital, especialmente aqueles aptos a viabilizar a sua individualização cadastral perante a Secretaria de Finanças Municipal.

De igual modo, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste sobre as declarações apresentadas, notadamente quanto à avaliação dos bens e ao cálculo do imposto causa mortis, conforme disposto no artigo 1.029 do Código de Processo Civil e na legislação tributária vigente.

Fica desde já advertido que, havendo discordância quanto à avaliação administrativa, será determinada a realização de avaliação judicial, com nomeação de perito, conforme previsto no artigo 872 do Código de Processo Civil.

Assim, homologo a retificação das Primeiras Declarações, determinando as providências acima elencadas e, após as manifestações do herdeiro e da Fazenda Pública, voltem os autos conclusos para análise do plano de partilha e demais deliberações necessárias.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente.
20/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
04/10/2024 21:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:12

Decorrido prazo de LAERCIO JUNIOR PINHEIRO MONTEIRO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:25

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 07:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/10/2023 23:59.
29/10/2023 18:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 26/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:33

Decorrido prazo de Estado do Pará em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
24/01/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 02:51

Decorrido prazo de LAERCIO JUNIOR PINHEIRO MONTEIRO em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:51

Decorrido prazo de TEREZINHA PINHEIRO DE MORAES NUNES em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES NUNES em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:55

Decorrido prazo de LAERCIO JUNIOR PINHEIRO MONTEIRO em 12/12/2022 23:59.
18/11/2022 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
18/11/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

As petições protocoladas à este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
16/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:35

Processo migrado do sistema Libra
26/07/2022 10:34

Juntada de documento de migração
26/07/2022 10:34

Juntada de documento de migração
26/07/2022 10:34

Juntada de documento de migração
07/04/2022 11:10

REMESSA INTERNA
22/03/2022 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00238170920178140301: - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. - O asssunto 7687 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7687 para 10671. - Jus
10/01/2022 13:21

Remessa
14/10/2021 15:37

REMESSA INTERNA
14/10/2021 15:37

REMESSA INTERNA
20/09/2021 13:55

Remessa
10/09/2021 13:05

AGUARDANDO PRAZO
11/08/2021 13:33

VISTAS AO ADVOGADO - Adva. Dra. ALAYANE PAMPOLHA DOS SANTOS, OAB/PA n. 24.637, f-98077-7397. c/ 116 fls.
23/06/2021 09:58

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2021 16:46

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 21:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
13/11/2020 09:54

AGUARDANDO PRAZO
12/11/2020 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/11/2020 16:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/11/2020 15:58

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
10/11/2020 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 14:58

AGUARDANDO PRAZO
20/10/2020 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/10/2020 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/10/2020 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2020 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2019 09:07

CONCLUSOS
03/10/2019 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2019 10:23

AGUARDANDO REMESSA
01/10/2019 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2019 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO
30/09/2019 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2019 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2019 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2019 12:46

AGUARDANDO PRAZO
27/09/2019 12:43

Remessa
27/09/2019 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2019 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2019 13:28

VISTAS AO ADVOGADO - Nº DE FOLHAS: 87 Nº DE VOLUMES:01 Nº DOS APENSOS: XXXXXXXXX ADV HABILITADO(A): ALAYANE DOS SANTOS OAB: 24637 TEL: 980777397 / 32361230
22/08/2019 11:47

AGUARDANDO PRAZO
21/08/2019 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/08/2019 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/05/2019 08:22

CONCLUSOS
25/04/2019 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/04/2019 11:56

AGUARDANDO REMESSA
16/04/2019 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2019 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO
16/04/2019 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELINE DA SILVA MELO (8386845), que representa a parte JOSE MARIA GOMES NUNES (26347370) no processo 00238170920178140301.
16/04/2019 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIA DE ARRUDA BASTOS (8386847), que representa a parte JOSE MARIA GOMES NUNES (26347370) no processo 00238170920178140301.
16/04/2019 10:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA PEREIRA FERREIRA (7993678), que representa a parte JOSE MARIA GOMES NUNES (26347370) no processo 00238170920178140301.
16/04/2019 10:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS (488881), que representa a parte JOSE MARIA GOMES NUNES (26347370) no processo 00238170920178140301.
16/04/2019 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00238170920178140301: - Justificativa: AÇÃO DE INVENTARIO .
16/04/2019 08:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00238170920178140301: - Competência Antiga: 27, Competência Nova: 2. - Justificativa: AÇÃO DE INVENTARIO . - Ação Coletiva: N.
16/04/2019 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2019 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2019 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2019 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2019 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2019 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2018 18:49

Remessa
03/10/2018 18:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2018 18:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2018 14:15

Remessa
26/09/2018 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2018 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2018 13:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/09/2018 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2018 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2018 18:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/09/2018 18:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/09/2018 18:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/09/2018 18:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2018 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
23/08/2018 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2018 11:49

MANDADO(S) A CENTRAL
21/08/2018 14:41

AGUARDANDO PRAZO
21/08/2018 14:29

Citação CITACAO
21/08/2018 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2018 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/02/2018 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2018 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2018 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2018 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2018 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2018 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/11/2017 12:52

AGUARDANDO PRAZO
24/11/2017 12:39

Remessa
24/11/2017 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/11/2017 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2017 11:14

VISTAS AO ADVOGADO - Nº DE FOLHAS: 15 Nº DE VOLUMES:1 Nº DOS APENSOS: XXXXXXXXX ADV HABILITADO(A): ALAYANE DOS SANTOS OAB: 24637 ADV/ESTAGIÁRIO AUTORIZADO(A): OAB/DOCUMENTO: TEL: 980777397 / 32984572
07/07/2017 14:56

AGUARDANDO PRAZO
04/07/2017 13:43

Remessa
04/07/2017 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2017 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2017 14:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/06/2017 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/06/2017 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/06/2017 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2017 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2017 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2017 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/05/2017 13:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/05/2017 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARD

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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