20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
28/01/2025 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/01/2025 08:45

Baixa Definitiva
28/01/2025 00:14

Decorrido prazo de JORGE FERNANDO DE CAMPOS ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRAGA ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:14

Decorrido prazo de SIBELLE LARISSA BRAGA ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:14

Decorrido prazo de SUZAN CRISTIANE BRAGA ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:14

Decorrido prazo de SUANE FERNANDA BRAGA ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:03

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808504-11.2022.814.0006 COMARCA DE ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA APELANTES: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BRAGA; SUANE FERNANDA BRAGA ALMEIDA; SUZAN CRISTIANE BRAGA ALMEIDA; SIBELLE LARISSA BRAGA ALMEIDA; FERNANDO AUGUSTO BRAGA ALMEIDA.

ADVOGADO: FELIPE VASCONCELOS LOBO NASCIMENTO – OAB/PA 27.265 e MIGUEL ARCANJO ALVARES DE SOUZA – OAB/PA 22.940 APELADO: JORGE FERNANDO DE CAMPOS ALMEIDA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA – OAB/PA 21.807 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando os autos, observei que as partes, por seus respectivos advogados, regularmente constituídos nos autos, firmaram acordo (Id. 21345952), requerendo a homologação, com extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no art. 924, II do CPC.

O Ministério Público declinou de atuar no feito (Id. 18987368).

Isto posto, homologo o acordo firmado pelas partes (Id. 21345952), extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma dos arts. 316 c/c 487, III, b, do CPC.

P.

R.

I.C.

Transitado em julgado, baixem os autos ao Juízo de origem.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador – Relator
03/12/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 06:20

Homologada a Transação
29/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 08:04

Recebidos os autos
12/04/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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