18/04/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
12/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/10/2023 09:36

Transitado em Julgado em 18/07/2023
30/09/2023 02:42

Decorrido prazo de ARCON AGENCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 05:23

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/09/2023 23:59.
08/09/2023 03:40

Decorrido prazo de WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 04:02

Decorrido prazo de WAGNER APARECIDO DA CRUZ em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 04:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA COUTINHO MACHADO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 04:02

Decorrido prazo de CELIA MIYUKI SHIBATA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 04:02

Decorrido prazo de MILENE PAREDES CUNHA LOBO SOARES em 06/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:30

Decorrido prazo de LIETE JUDITH TAVARES VENTURIERI em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 06:11

Decorrido prazo de MILENE PAREDES CUNHA LOBO SOARES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:11

Decorrido prazo de CELIA MIYUKI SHIBATA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA COUTINHO MACHADO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:11

Decorrido prazo de WAGNER APARECIDO DA CRUZ em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:11

Decorrido prazo de WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE VASCONCELOS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:58

Decorrido prazo de LIETE JUDITH TAVARES VENTURIERI em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE VASCONCELOS em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
08/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PROC. 0010913-11.2004.8.14.0301 REQUERENTE: MILENE PAREDES CUNHA LOBO SOARES, CELIA MIYUKI SHIBATA REQUERIDO: ARCON AGENCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTADO DO PARÁ, ANA CRISTINA COUTINHO MACHADO, WAGNER APARECIDO DA CRUZ, WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARA, RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE VASCONCELOS, LIETE JUDITH TAVARES VENTURIERI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 4 de agosto de 2023.

MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
04/08/2023 17:33

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:10

Juntada de contrarrazões
25/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2023 13:10

Expedição de Certidão.
18/12/2022 04:07

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 04:41

Decorrido prazo de MILENE PAREDES CUNHA LOBO SOARES em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:41

Decorrido prazo de CELIA MIYUKI SHIBATA em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:41

Decorrido prazo de ARCON AGENCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA COUTINHO MACHADO em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:41

Decorrido prazo de WAGNER APARECIDO DA CRUZ em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:41

Decorrido prazo de WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARA em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE VASCONCELOS em 05/12/2022 23:59.
30/11/2022 21:32

Decorrido prazo de LIETE JUDITH TAVARES VENTURIERI em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 21:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE VASCONCELOS em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 21:32

Decorrido prazo de WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 21:32

Decorrido prazo de WAGNER APARECIDO DA CRUZ em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 21:32

Decorrido prazo de ANA CRISTINA COUTINHO MACHADO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 21:32

Decorrido prazo de CELIA MIYUKI SHIBATA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 21:32

Decorrido prazo de MILENE PAREDES CUNHA LOBO SOARES em 28/11/2022 23:59.
27/11/2022 00:55

Decorrido prazo de LIETE JUDITH TAVARES VENTURIERI em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
19/11/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0010913-11.2004.8.14.0301 REQUERENTE: MILENE PAREDES CUNHA LOBO SOARES, CELIA MIYUKI SHIBATA REQUERIDO: ARCON AGENCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTADO DO PARÁ, ANA CRISTINA COUTINHO MACHADO, WAGNER APARECIDO DA CRUZ, WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARA, RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE VASCONCELOS, LIETE JUDITH TAVARES VENTURIERI ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho de ID 36765992.

Belém-PA, 17 de novembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
17/11/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 13:48

Expedição de Certidão.
04/10/2021 13:47

Cancelada a movimentação processual
04/10/2021 10:41

Processo migrado do sistema Libra
04/10/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00109136920048140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10381 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 10381. - Justifica
04/10/2021 09:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00109136920048140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: ART.4º, I C/C 273, 282 E SEG. E 806 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associaç
01/10/2021 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2021 13:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/07/2021 11:54

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
10/03/2021 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/02/2021 14:48

REMESSA INTERNA
23/02/2021 10:47

Remessa
05/02/2021 12:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/01/2021 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/01/2021 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/01/2021 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2021 10:44

Mero expediente - Mero expediente
22/01/2020 10:08

CONCLUSOS
22/01/2020 10:07

CONCLUSOS
30/11/2018 14:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00109136920048140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:43

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
31/10/2018 12:41

OUTROS
31/10/2018 11:17

OUTROS
25/10/2018 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/10/2018 08:38

AGUARDANDO PRAZO
05/10/2018 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2018 11:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/10/2018 11:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
04/10/2018 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/01/2014 13:05

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
05/11/2013 08:28

AGUARDANDO REMESSA TJE
01/11/2013 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2013 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2013 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2013 10:19

AGUARDANDO REMESSA TJE
30/10/2013 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2013 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2013 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2013 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2013 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2013 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2013 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2013 08:28

Remessa
30/10/2013 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2013 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2013 16:22

Remessa
23/10/2013 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2013 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2013 12:31

Remessa
23/10/2013 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2013 10:14

OUTROS
10/10/2013 10:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS A PROCURADORA DO ESTADO SUSANNE SCHNOLL PETROLA OAB 11265, 8132-6502.Autos contendo 2 volumes e 674 folhas.
08/10/2013 09:15

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/10/2013 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2013 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/10/2013 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2013 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/09/2013 14:38

OUTROS
13/09/2013 14:38

OUTROS
26/08/2013 10:15

OUTROS
23/08/2013 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2013 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2013 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2013 08:47

OUTROS
22/08/2013 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2013 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2013 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2013 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/08/2013 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/08/2013 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/08/2013 18:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2013 18:49

Remessa
21/08/2013 18:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2013 09:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
09/08/2013 09:27

VISTAS AO ADVOGADO
02/08/2013 11:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA (4061767), que representa a parte MILENE PAREDES CUNHA LOBO SOARES (50362) no processo 00109136920048140301.
02/08/2013 11:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CELIA MIYUKI SHIBATA no processo 00109136920048140301.
30/07/2013 11:25

OUTROS
29/07/2013 10:28

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/07/2013 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/07/2013 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/07/2013 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2013 11:41

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
04/02/2013 09:54

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
27/11/2012 12:24

OUTROS
28/08/2012 12:00

OUTROS
27/08/2012 10:55

OUTROS
17/01/2011 10:48

OUTROS
31/08/2010 17:32

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
24/07/2010 13:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/04/2010 12:07

EM CONCLUSÃO - processo no gabinete - cx 26 de sentença
22/01/2009 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/01/2009 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/12/2008 09:46

CONCLUSO EM SECRETARIA
21/10/2008 15:15

CONCLUSOS URGENTES
21/10/2008 14:48

CONCLUSOS URGENTES
21/07/2008 17:22

AGUARDANDO CONCLUSAO
21/07/2008 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/07/2008 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/07/2008 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/07/2008 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/07/2008 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/07/2008 10:48

VINCULAÇÃO
21/07/2008 10:46

VINCULAÇÃO
17/07/2008 17:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-36
17/07/2008 12:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-05
17/07/2008 12:18

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/07/2008 12:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE VASCONCELOS inclusão do AdvogadoCLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA
16/07/2008 12:39

AGUARDANDO ADVOGADO
16/07/2008 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/07/2008 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/07/2008 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/07/2008 13:26

VINCULAÇÃO
10/07/2008 12:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-49
08/07/2008 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/07/2008 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/07/2008 12:34

VINCULAÇÃO
07/07/2008 13:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-35
30/06/2008 17:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/06/2008 17:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/06/2008 14:53

VINCULAÇÃO
30/06/2008 10:11

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/06/2008 10:11

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :1250933 inclusão do Advogado4565967
30/06/2008 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2008 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2008 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/06/2008 19:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-88
17/06/2008 10:47

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/06/2008 10:47

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218040362- Alteração da Parte de número :MILENE PAREDES CUNHA LOBO SOARES inclusão do AdvogadoSEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA
17/06/2008 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para audiência. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/05/2008 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/05/2008 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/05/2008 10:42

VINCULAÇÃO
15/05/2008 14:17

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/05/2008 11:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-48
14/05/2008 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/05/2008 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/05/2008 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/05/2008 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para o Juiz asinar o Termo de Audiência de hoje e p/ resenhar , devendo constar o nome de todos advogados do Termo . Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CA
12/05/2008 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2008 09:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
12/05/2008 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para audiência . Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
31/03/2008 12:32

AGUARDANDO AUDIENCIA - Audiência de Conciliação dia 14.05.2008, às 09:30hs.
31/03/2008 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/03/2008 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/03/2008 09:47

Despacho
26/03/2008 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2008 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/01/2008 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/10/2007 12:13

AGUARDANDO CONCLUSAO
26/09/2006 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/07/2006 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/07/2006 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/07/2006 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/07/2006 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/07/2006 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/07/2006 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/07/2006 09:43

VINCULAÇÃO
20/07/2006 09:43

VINCULAÇÃO
20/07/2006 09:42

VINCULAÇÃO
19/07/2006 17:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-82
19/07/2006 17:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-81
19/07/2006 17:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-80
23/06/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2006 00:00

DIGA A PARTE
27/04/2006 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/04/2006 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/04/2006 15:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/04/2006 12:56

VINCULAÇÃO
25/04/2006 10:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-36
19/04/2006 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
04/04/2006 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2006 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO
03/04/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
15/12/2005 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/12/2005 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/12/2005 10:13

VINCULAÇÃO -
14/12/2005 19:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*67-50
14/12/2005 19:50

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
29/11/2005 11:13

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :LIETE JUDITH TAVARES VENTURIERI inclusão do AdvogadoCLAUDIONOR CARDOSO
29/11/2005 11:12

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :RAIMUNDO NONATO MIRANDA DE VASCONCELOS inclusão do AdvogadoJOAO C MENDONCA
29/11/2005 11:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte :ESTADO DO PARA Participação: Requerido Caracteristica : Segredo: N
28/11/2005 00:00

DIGA O AUTOR
28/11/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2005 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/11/2005 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/11/2005 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/11/2005 09:24

VINCULAÇÃO
28/10/2005 13:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-94
18/10/2005 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
07/10/2005 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/10/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2005 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO
24/08/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
29/06/2005 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/06/2005 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/06/2005 13:08

VINCULAÇÃO
28/06/2005 19:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-66
27/06/2005 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2005 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2005 10:19

VINCULAÇÃO
27/06/2005 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/06/2005 11:44

MANDADO CUMPRIDO
23/06/2005 12:33

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
23/06/2005 12:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-62
17/06/2005 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/06/2005 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/06/2005 09:43

VINCULAÇÃO
13/06/2005 11:08

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
13/06/2005 11:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-88
23/05/2005 11:41

Citação
23/05/2005 11:41

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
17/05/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
11/05/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2005 00:00

OFICIO
18/02/2005 15:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/02/2005 15:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/02/2005 12:49

VINCULAÇÃO
17/02/2005 14:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-50
21/10/2004 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/10/2004 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/10/2004 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/10/2004 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/10/2004 11:10

VINCULAÇÃO
21/10/2004 11:09

VINCULAÇÃO
20/10/2004 14:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-05
20/10/2004 11:54

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
20/10/2004 11:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-16
04/10/2004 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/10/2004 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/10/2004 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/10/2004 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/10/2004 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/10/2004 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/10/2004 11:01

VINCULAÇÃO
04/10/2004 11:01

VINCULAÇÃO
04/10/2004 10:58

VINCULAÇÃO
01/10/2004 10:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
01/10/2004 10:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-58
01/10/2004 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-56
01/10/2004 10:34

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
01/10/2004 10:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-51
01/10/2004 10:33

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
02/09/2004 16:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/09/2004 11:57

MANDADO CUMPRIDO
06/08/2004 10:38

Citação
06/08/2004 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
27/07/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
29/06/2004 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2004 00:00

Citação
23/06/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/06/2004 14:00

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200310205528 Valores Antigos: Vara: 10027 Cartorio: 65
16/06/2004 13:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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