TJPA - 0040832-06.2008.8.14.0301

15/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos

15/07/2024 10:32

Desentranhado o documento

15/07/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024 08:24

Juntada de Certidão

18/04/2024 20:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2024 23:59.

20/03/2024 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/03/2024 23:59.

05/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.

05/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.

27/02/2024 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024 15:22

Juntada de Petição de apelação

02/02/2024 01:59

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

31/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2024 09:16

Conclusos para julgamento

09/01/2024 09:16

Juntada de Certidão

18/12/2023 09:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023 22:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/11/2023 22:33

Realizado cálculo de custas

14/07/2023 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/05/2023 23:59.

08/05/2023 09:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/05/2023 09:39

Expedição de Certidão.

05/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.

04/05/2023 20:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2023 01:15

Publicado Despacho em 13/04/2023.

15/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

11/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 10:52

Conclusos para despacho

09/04/2023 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/04/2023 23:59.

05/04/2023 13:45

Expedição de Certidão.

05/04/2023 13:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 01:42

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.

16/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 08:32

Conclusos para despacho

10/02/2023 11:14

Juntada de Certidão

18/12/2022 01:36

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO NORTE S/A. em 15/12/2022 23:59.

22/11/2022 01:16

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 00:00

Intimação

18/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/11/2022 23:59.

10/11/2022 10:24

Apensado ao processo 0026999-81.2009.8.14.0301

07/11/2022 09:05

Conclusos para despacho

01/11/2022 17:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 18/10/2022.

19/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

14/10/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 08:39

Expedição de Certidão.

14/10/2022 08:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CAUTELAR FISCAL (83)

13/07/2022 09:09

Processo migrado do sistema Libra

13/07/2022 09:09

Juntada de documento de migração

13/07/2022 09:08

Juntada de documento de migração

13/07/2022 09:08

Juntada de documento de migração

13/07/2022 09:08

Juntada de documento de migração

13/07/2022 08:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00408323520088140301: - Classe Antiga: 83, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 6017. - Justificativa: MEDIDA CAUTELAR COM

30/09/2021 18:37

REMESSA INTERNA

10/09/2021 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2021 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2021 10:30

Remessa

30/08/2021 09:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/08/2021 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021 09:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA (1805159) do processo 00408323520088140301.Motivo: erro decadastro

30/08/2021 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00408323520088140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 83. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9196 foi acrescentado. -

06/05/2021 15:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2021 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

03/12/2020 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

24/11/2020 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2018 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2017 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2017 11:09

AGUARDANDO JUNTADA

03/03/2017 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2016 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2016 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2016 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2016 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2016 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2015 12:24

CONCLUSOS - EMBARGOS DE DECLARACAO

15/06/2015 18:20

Remessa

15/06/2015 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2015 18:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2015 09:26

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

14/10/2014 11:28

OUTROS

23/06/2014 11:53

OUTROS

21/06/2013 10:44

EM CONCLUSÃO

20/06/2013 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2013 09:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/05/2013 11:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/04/2013 09:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/04/2013 13:42

A SECRETARIA

25/02/2013 10:40

EM CONCLUSÃO

09/08/2012 10:25

EM CONCLUSÃO

09/06/2011 15:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2010 14:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/07/2010 13:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - ESTANDE MADEIRA (3VOLUMES + 2 APENSOS)

09/07/2010 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2010 12:08

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. PAULO KLAUTAU - POR ESTAGIÁRIO RODRIGO NEVES. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2010 11:03

AGUARDANDO MANDADO - CX 21

02/06/2010 09:13

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - MESA - DIRETOR (Certificar na execução e expedir Mandado para a PGE referente ao recebimento dos Embargos);

31/05/2010 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2010 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/10/2009 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2009 16:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009 08:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA DIRETOR

30/09/2009 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 14 AG. MANIF. ORDINÁRIA;

29/09/2009 10:40

AGUARDANDO PUBLICACAO - estante

25/09/2009 12:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA DIRETOR

24/09/2009 12:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 04 - AG CONCLUSÃO EMB DECLARAÇÃO

24/09/2009 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009 11:32

VISTAS AO ADVOGADO - DR. MARCIO MAUES - POR ESTAGIÁRIO FERNANDO SILVA. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2009 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/08/2009 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/08/2009 08:02

VINCULAÇÃO

25/08/2009 19:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*90-96

21/08/2009 11:54

AGUARDANDO PUBLICACAO - ESTANTE

28/07/2009 17:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2009 17:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2009 14:26

VINCULAÇÃO

27/07/2009 19:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*79-29

24/07/2009 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 05 AG. MANIF. ORDINÁRIA;

22/07/2009 11:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/07/2009 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2009 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2009 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2009 10:56

Decisão interlocutória

30/06/2009 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2009 11:11

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200910586394

27/05/2009 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2009 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2009 08:12

VINCULAÇÃO

26/05/2009 17:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-36

20/05/2009 14:07

PREPARACAO DE MANDADO - CX. DIRETOR;

14/05/2009 08:35

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/05/2009 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2009 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2009 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2009 09:11

Despacho

24/04/2009 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2009 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009 15:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009 13:48

CONCLUSO EM SECRETARIA - MESA DIRETOR

01/04/2009 09:33

MANDADO CUMPRIDO

01/04/2009 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2009 10:28

MANDADO CUMPRIDO

24/03/2009 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/03/2009 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/03/2009 11:34

VINCULAÇÃO

23/03/2009 16:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-59

19/03/2009 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DIVERSOS 2008

19/03/2009 09:13

OFICIO POSTAL - REQUERER PROC EXEC FISCAL *00.***.*00-27-9 -ORIXIMINÁ-PA, CFME DESPACHO.. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009 12:25

Intimação

17/03/2009 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/03/2009 12:25

OFICIO

17/03/2009 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/03/2009 13:38

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009 13:37

MANDADO(S) A CENTRAL

16/03/2009 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - cx diretor

10/03/2009 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2009 12:29

Decisão interlocutória

05/03/2009 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2009 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2009 08:04

VINCULAÇÃO

04/03/2009 19:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-60

10/02/2009 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2009 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2009 08:31

VINCULAÇÃO

09/02/2009 18:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-21

04/02/2009 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2009 15:25

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 057822522- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA inclusão do AdvogadoTATIANA CHAMON SELIGMANN LEDO

04/02/2009 08:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA - DIRETOR (Juntada contestação);

03/02/2009 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2009 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2009 07:58

VINCULAÇÃO -

02/02/2009 17:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-39

15/01/2009 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DIVERSOS 2008

14/01/2009 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2009 12:37

MANDADO CUMPRIDO

09/01/2009 09:06

Citação

09/01/2009 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/01/2009 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO - Mandado de citação já foi expedido.

07/01/2009 10:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/01/2009 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2009 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2009 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/01/2009 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/01/2009 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2009 09:38

Despacho

01/12/2008 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2008 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2008 08:41

AUTUAÇÃO

26/11/2008 13:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512