TJPA - 0069976-49.2013.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UBIRATAN DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR

Advogados

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/01/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
19/01/2025 19:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024
28/10/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
28/10/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 05:56

Decorrido prazo de UBIRATAN DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
05/10/2024 05:56

Decorrido prazo de UBIRATAN DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 05:51

Decorrido prazo de UBIRATAN DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:29

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 15:46

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:08

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 15:40

Conclusos para julgamento
07/02/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 08:26

Expedição de Certidão.
19/12/2022 04:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:54

Decorrido prazo de UBIRATAN DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR em 05/12/2022 23:59.
30/11/2022 22:27

Decorrido prazo de UBIRATAN DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
22/11/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0069976-49.2013.8.14.0301 AUTOR: UBIRATAN DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes e o representante do Ministério Público do Estado do Pará intimados acerca do despacho/decisão/sentença de IDs 70315069 e 70315067.

Belém-PA, 18 de novembro de 2022.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
18/11/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:35

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:39

Processo migrado do sistema Libra
15/07/2022 14:39

Juntada de documento de migração
15/07/2022 14:39

Juntada de documento de migração
15/07/2022 14:39

Juntada de documento de migração
15/07/2022 14:39

Juntada de documento de migração
15/07/2022 09:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00699764920138140301: - O asssunto 10376 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10376 para 10671. - Justificativa: AÇÃO ORDINARIA - NULIDAD
17/12/2021 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00699764920138140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO ORDINARIA - NULIDADE DOS ITENS 13.3 E 13.3.1 DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO DA SESMA E CONVOCAÇÃO
23/04/2021 15:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/03/2021 12:57

REMESSA INTERNA
04/03/2021 11:31

Remessa
19/02/2021 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2021 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2021 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/02/2021 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2021 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2020 13:36

CONCLUSOS
11/04/2018 12:24

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
28/02/2018 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2018 13:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/01/2018 13:37

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 12:01

À DISTRIBUIÇÃO
05/10/2017 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2017 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2017 10:07

Incompetência - Incompetência
03/10/2017 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2017 09:13

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/12/2016 09:52

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/11/2016 13:27

CONCLUSOS
08/11/2016 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2016 12:59

AGUARDANDO PRAZO
15/07/2016 13:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA
07/07/2016 10:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/05/2016 14:38

AGUARDANDO PRAZO
14/04/2016 14:36

AGUARDANDO PRAZO
28/03/2016 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/03/2016 09:25

RESENHA
04/03/2016 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/03/2016 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/02/2016 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/02/2016 08:52

Mero expediente - Mero expediente
23/02/2016 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/02/2016 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/02/2016 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2016 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2016 10:18

Remessa
18/02/2016 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2016 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2016 08:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/01/2016 11:42

AGUARDANDO REMESSA MP
09/12/2015 10:34

RESENHA
03/12/2015 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2015 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/12/2015 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2015 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/11/2015 11:16

CONCLUSOS
13/11/2015 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/09/2015 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2015 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2015 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2015 15:37

Remessa
03/09/2015 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2015 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2015 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/08/2015 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2015 11:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/08/2015 11:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
10/03/2015 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS
10/03/2015 14:10

PROVIDENCIAR OUTROS
10/03/2015 14:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (4065523), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4615277) no processo 00699764920138140301.
10/03/2015 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/03/2015 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2015 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2015 17:08

Remessa
26/02/2015 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2015 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2014 13:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/12/2014 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/12/2014 11:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/11/2014 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO
27/11/2014 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/11/2014 12:00

AGUARDANDO MANDADO
26/11/2014 11:53

MANDADO(S) A CENTRAL
07/11/2014 11:59

RESENHA
07/11/2014 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/11/2014 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/10/2014 12:47

Citação CITACAO
15/10/2014 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2014 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2014 12:47

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
16/09/2014 09:44

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
21/05/2014 10:00

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
10/02/2014 08:15

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
29/01/2014 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
29/01/2014 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/01/2014 14:36

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
22/01/2014 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2014 11:40

Mero expediente - Mero expediente
22/01/2014 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/01/2014 11:10

À DISTRIBUIÇÃO
20/01/2014 11:19

OUTROS
06/12/2013 11:16

OUTROS
06/12/2013 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/12/2013 17:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/11/2013 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/11/2013 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2013

Ultima Atualização
19/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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