28/05/2025 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 13:43

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 01:57

Publicado Despacho em 02/12/2024.
08/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024
28/11/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 05:55

Decorrido prazo de COMARCA DE CAICÓ RN em 29/04/2024 23:59.
29/01/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 08:05

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA DAMASCENO FILHO em 28/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:45

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:04

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:59

Expedição de Carta precatória.
17/07/2023 14:05

Expedição de Carta precatória.
01/06/2023 11:04

Expedição de Carta precatória.
01/06/2023 11:01

Juntada de Carta precatória
20/05/2023 07:54

Juntada de Ofício
16/05/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 09:50

Conclusos para decisão
13/04/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:44

Conclusos para despacho
14/12/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 01:32

Publicado Certidão em 21/11/2022.
19/11/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0803055-31.2020.8.14.0301 INTIMADO: LUCIANO CUNHA DAMASCENO FILHO REQUERIDO: D S DE SALES DANTAS & CIA LTDA - ME CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando-se a determinação constante da Portaria Conjunta nº 02/2021-VP de 07/06/2021 (que alterou o art. 26, §1º, da Portaria Conjunta nº 01/2018-GP/VP): em caso de dupla intimação em processos eletrônicos judiciais, prevalece a data de ciência apontada pelo sistema de processo eletrônico em relação ao dia de cientificação pelo Diário de Justiça, nos termos da decisão colegiada proferida no EAREsp nº 1.663.952/RJ, julgado na 8ª Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, Considerando-se os períodos de suspensão dos prazos processuais da Portaria nº 4290/2021-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos), alterado pela Portaria nº 2384-2022-GP, e da Portaria 2189/2022-GP (instalação do PJE 2.2 - entre 30/06/2022 e 08/07/2022), CERTIFICO que a Parte Requerida foi intimada para realizar o cumprimento voluntário da sentença em 06/09/2022, porém não comprovou o cumprimento voluntário nem o impugnou no prazo legal, que finalizou em 25/10/2022.

Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Exequente para apresentar planilha do débito atualizada (em 15 dias), conforme determinação judicial.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 17 de novembro de 2022.
17/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:27

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 01:36

Decorrido prazo de D S DE SALES DANTAS & CIA LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 06:06

Juntada de identificação de ar
26/08/2022 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 09:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 12:58

Conclusos para despacho
12/08/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 22:57

Expedição de Certidão.
28/05/2021 00:51

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA DAMASCENO FILHO em 24/05/2021 23:59.
21/05/2021 02:48

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA DAMASCENO FILHO em 17/05/2021 23:59.
11/05/2021 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2021 09:39

Conclusos para julgamento
23/03/2021 09:38

Cancelada a movimentação processual
08/02/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 11:42

Juntada de Petição de identificação de ar
20/10/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 01:04

Decorrido prazo de JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO em 09/10/2020 23:59.
17/09/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA DAMASCENO FILHO em 24/08/2020 23:59.
18/08/2020 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO CUNHA DAMASCENO FILHO em 17/08/2020 23:59.
24/07/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 22:06

Juntada de Petição de identificação de ar
16/07/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 11:44

Conclusos para despacho
15/01/2020 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 09:55

Expedição de Mandado.
15/01/2020 08:59

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2020 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/01/2020 13:29

Conclusos para decisão
12/01/2020 13:29

Audiência conciliação designada para 06/07/2020 12:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/01/2020 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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