TJPA - 0807228-21.2022.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes

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Polo Ativo

Partes

JOSE ADRIANO GOMES SANTOS

CPF *04.***.*06-97

KLACIRLENE VALE DE ARAUJO

CPF *29.***.*56-15

Advogados

MARCOS BENEDITO DIAS

OAB: 3970/PA

CPF *09.***.*49-87

EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO

OAB: 4540/PA

CPF *88.***.*29-04

MAXWELL SINKLER SALESNETO

OAB: 9385/MA

CPF *39.***.*23-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARCIO CUTRIM DOS SANTOS

CPF *46.***.*38-01

ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

HARLEY DE JESUS SOUSA

CPF *59.***.*10-25

ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS

CPF *33.***.*96-85

VANESSA MARTINS FROTA VIEIRA PIERONI

ADRIANO PAIXAO DA COSTA

WESLEY BARBOSA SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS

CPF *27.***.*37-01

Advogados

RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF *64.***.*35-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2025 14:04

    Recebidos os autos

  • 07/08/2025 14:04

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 09:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 29/07/2025 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 08:21

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 08:21

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 08:21

    Juntada de intimação

  • 25/07/2024 12:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 25/07/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 14:30

    Conclusos ao relator

  • 24/07/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 14:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/07/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 13:26

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 13:26

    Distribuído por sorteio

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

    Compulsando os autos, ressai que este juízo determinou a intimação do réu LINALDO CARDOSO DA COSTA para, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono.

    Uma vez constituído novo advogado pelo aludido réu, o citado profissional deverá, no prazo de 05 dias, oferecer alegações finais, em forma de memoriais – ID 107879157.

    Todavia, extrai-se das certidões constantes dos ID’s 108555502, 109100567 e 109613391 que o aludido réu não foi intimado pessoalmente, pelo que determino que a Secretaria diligencie, junto à SEAP, no sentido de identificar o local exato onde o aludido réu se encontra preso.

    Com a informação, expeça-se, com extrema urgência, mandado de intimação para que, no prazo de 05 dias, o aludido réu constitua novo patrono.

    Uma vez constituído novo advogado pelo citado réu, o citado profissional deverá, no prazo de 05 dias, oferecer alegações finais, em forma de memoriais.

    Transcorrido, in albis, o prazo para a constituição de novo patrono ou para apresentação dos memorias acima referidos, devidamente certificado pela secretaria, nomeio a Defensoria Pública para proceder à apresentação das alegações finais, devendo ser os autos encaminhados ao aludido órgão para tal mister. 2.

    Ainda de análise detida do feito, face ao alegado no ID 105068175, reconcedo o prazo para a defesa apresentar alegações finais. 3.

    P.R.I.C.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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