TJPA - 0025352-85.2008.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOTA REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 04.347.217/0001-23

Advogados

GABRIEL COMESANHA PINHEIRO

OAB: 15274/PA

CPF *35.***.*41-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 10:00

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 10/01/2025 09:07

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2025 19:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.

  • 29/12/2024 01:02

    Decorrido prazo de MOTA REFRIGERACAO LTDA em 16/12/2024 23:59.

  • 26/12/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2024 03:45

    Decorrido prazo de MOTA REFRIGERACAO LTDA em 10/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 03:48

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 15/11/2024 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0025352-85.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: MOTA REFRIGERACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

    Belém/PA, 13 de novembro de 2024.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE

  • 13/11/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 09:57

    Juntada de decisão

  • 08/08/2023 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/07/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 06:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:55

    Decorrido prazo de MOTA REFRIGERACAO LTDA em 24/01/2023 23:59.

  • 18/12/2022 01:32

    Decorrido prazo de MOTA REFRIGERACAO LTDA em 15/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 02:23

    Publicado Decisão em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0025352-85.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MOTA REFRIGERACAO LTDA DECISÃO Vistos, DECISÃO 1.

    Considerando a interposição de recurso de Apelação intime-se o recorrido, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. 2.

    Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. 3.

    Após, com ou sem contrarrazões, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça Estadual, a quem cabe fazer o juízo de admissibilidade do presente recurso, com as homenagens de estilo, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 18/11/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/09/2022 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:28

    Decorrido prazo de MOTA REFRIGERACAO LTDA em 23/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 03:11

    Decorrido prazo de MOTA REFRIGERACAO LTDA em 12/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 13:05

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2022 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2022 06:32

    Publicado Certidão em 22/07/2022.

  • 23/07/2022 06:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 20/07/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 11:59

    Processo migrado do sistema Libra

  • 15/02/2022 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 09:18

    REMESSA INTERNA

  • 28/07/2021 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2021 14:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/07/2021 14:06

    Remessa

  • 28/07/2021 11:23

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 28/07/2021 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2021 11:22

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA no processo 00253522920088140301.

  • 28/07/2021 11:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00253522920088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 28/07/2021 10:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 28/07/2021 10:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 12/07/2021 13:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2799-92

  • 12/07/2021 13:43

    Remessa

  • 12/07/2021 13:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/07/2021 13:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2021 13:32

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 01/07/2021 09:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/06/2021 09:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 27/05/2021 13:55

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 26/04/2021 11:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 09/02/2021 11:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/01/2021 09:50

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 26/01/2021 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/01/2021 12:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/03/2017 09:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/09/2016 10:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/11/2015 08:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2015 13:46

    AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 27 A - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTAS NÃO EXPEDIDAS

  • 02/09/2015 13:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/05/2015 10:50

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 30/04/2015 12:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/04/2015 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/04/2015 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/04/2015 15:22

    Remessa

  • 14/04/2015 15:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/04/2015 15:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2015 10:55

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 14/01/2015 11:45

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/01/2015 10:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL COMESANHA PINHEIRO (4068411), que representa a parte MOTA REFRIGERACAO LTDA (9510202) no processo 00253522920088140301.

  • 14/01/2015 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/01/2015 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/12/2014 10:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2014 10:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/12/2014 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2014 09:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/11/2014 12:44

    Remessa

  • 20/11/2014 12:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2014 12:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2014 09:41

    AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - LANÇAMENTO EQUIVOCADO

  • 19/11/2014 08:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/11/2014 08:25

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/11/2014 11:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/11/2014 07:55

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 17/11/2014 10:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/11/2014 10:20

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/11/2014 10:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/11/2014 10:19

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/11/2014 12:27

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 06/11/2014 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2014 10:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/11/2014 10:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/10/2014 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

  • 20/10/2014 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/10/2014 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

  • 20/10/2014 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/10/2014 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

  • 20/10/2014 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/10/2014 08:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

  • 20/10/2014 08:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/10/2014 10:31

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/10/2014 10:31

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/10/2014 10:31

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/10/2014 10:31

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/10/2014 10:46

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/10/2014 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2014 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2014 10:38

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/10/2014 10:37

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/10/2014 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2014 10:36

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/10/2014 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2014 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2014 10:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 29/09/2014 15:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/09/2014 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2014 11:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/06/2014 10:00

    OUTROS

  • 25/06/2014 09:40

    OUTROS

  • 26/03/2014 11:50

    OUTROS

  • 21/03/2014 12:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/03/2014 09:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não foi calculada custa, em razão da revogação da Ordem de Serviço nº02/2009.

  • 11/02/2014 10:49

    À UNAJ

  • 30/01/2014 08:45

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 29/01/2014 11:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/01/2014 11:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/01/2014 17:04

    Remessa

  • 14/01/2014 17:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/01/2014 17:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2013 11:19

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 18/09/2013 09:47

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 11/09/2013 13:29

    A SECRETARIA

  • 11/09/2013 13:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/09/2013 08:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/09/2013 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2013 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2013 08:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/02/2013 12:43

    EM CONCLUSÃO

  • 22/02/2013 12:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/02/2013 08:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/02/2013 08:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/01/2013 16:37

    Remessa

  • 24/01/2013 16:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/01/2013 16:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2012 10:46

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 29/11/2012 13:50

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 26/11/2012 09:05

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/11/2012 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2012 10:52

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/07/2010 13:55

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 16/11/2009 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/11/2009 10:16

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 17/06/2009 12:52

    Citação PENHORA

  • 17/06/2009 12:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 16/06/2009 13:25

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/06/2009 00:00

    AGUARDANDO MANDADO - CX - 16

  • 27/08/2008 11:31

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Desp. Ord CX- 10

  • 26/08/2008 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/08/2008 13:56

    AGUARD. RETORNO DE AR - cx 02

  • 07/08/2008 13:24

    Citação INTIMACAO POSTAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 28/07/2008 09:57

    PROVIDENCIAR CITACAO - inicial cx 01

  • 24/07/2008 14:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/07/2008 11:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/07/2008 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2008 10:42

    Despacho

  • 22/07/2008 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/07/2008 09:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 21/07/2008 11:46

    AUTUAÇÃO

  • 17/07/2008 11:34

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2008

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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