24/11/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 08:21

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 23/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2023.
22/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de outubro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:29

Expedição de Decisão.
19/10/2023 10:58

Prejudicado o recurso
14/02/2023 09:26

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 22:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2022 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 14/12/2022 23:59.
25/11/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17 de novembro de 2022. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:25

Expedição de Decisão.
17/11/2022 11:19

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2021 15:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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