06/09/2023 09:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 11:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2023 15:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/05/2023 15:36

Transitado em Julgado em 25/01/2023
25/01/2023 02:56

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL em 24/01/2023 23:59.
18/12/2022 01:27

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:20

Decorrido prazo de OSCAR ROSSO NELSON em 15/12/2022 23:59.
22/11/2022 09:12

Publicado Sentença em 22/11/2022.
22/11/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 03:43

Publicado Sentença em 22/11/2022.
22/11/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0041313-56.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL – BANCO MULTIPLO, qualificado, em desfavor de OSCAR ROSSO NELSON, também qualificada.

Com o trâmite processual, o autor pugnou pela desistência da ação e regular extinção do feito sem julgamento de mérito (id. 37071883), sem a condenação em custas ante a inexistência de bens. É a síntese do necessário.

Decido.

Dispõem os art’s. 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 200.

Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

Parágrafo único.

A desistência da ação só produzirá efeito após homologação judicial.” “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII- quando homologar a desistência da ação; (...)” ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA a presente Ação SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas se houver, pela autora, na forma do caput do art. 90 do CPC.

Após o trânsito em julgado, em seguida arquive-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Belém, 17 de novembro de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
19/11/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:10

Extinto o processo por desistência
17/11/2022 11:34

Conclusos para julgamento
17/11/2022 11:34

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 10:24

Expedição de Certidão.
06/02/2022 01:31

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL em 03/02/2022 23:59.
17/01/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 09:07

Processo migrado do sistema Libra
30/09/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 09:05

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA BANCO DE INVESTIMENTO (496859) do processo 00413135620148140301.Motivo: migração
30/09/2021 09:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00413135620148140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: CONTRATO:*60.***.*05-27, *60.***.*15-97.
16/09/2021 15:23

Remessa
30/08/2021 09:00

REMESSA INTERNA
23/08/2021 11:26

Remessa
20/08/2021 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/08/2021 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00413135620148140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Justificativa: CONTRATO:*60.***.*05-27, *60.***.*15-97. - Ação Coletiva: N.
21/07/2021 10:54

AGUARDANDO PRAZO
21/07/2021 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/07/2021 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2021 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2021 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 19:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
13/01/2021 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2020 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/12/2020 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/12/2020 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2020 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2020 08:50

CONCLUSOS
24/11/2020 10:19

CONCLUSOS
24/11/2020 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2020 12:43

OUTROS
23/11/2020 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2020 12:43

CERTIDAO - CERTIDAO
23/11/2020 10:28

OUTROS
13/08/2019 11:20

AGUARDANDO PRAZO
31/07/2019 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/07/2019 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/07/2019 11:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/07/2019 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2019 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2019 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/11/2018 09:42

CONCLUSOS
27/11/2018 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2018 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2018 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2018 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2018 09:43

OUTROS
14/11/2018 12:05

Remessa
14/11/2018 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2018 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2018 10:52

AGUARDANDO PRAZO
29/10/2018 17:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
24/10/2018 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/10/2018 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2018 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2018 07:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/09/2018 08:25

CONCLUSOS
19/04/2018 09:12

CONCLUSOS
13/04/2018 08:29

Remessa
11/04/2018 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (4079450), que representa a parte HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA BANCO DE INVESTIMENTO (496859) no processo 00413135620148140301.
11/04/2018 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2018 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2018 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/04/2018 08:11

Remessa
05/12/2017 08:42

AGUARDANDO PRAZO
04/12/2017 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2017 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2017 13:52

Remessa
10/01/2017 12:08

AGUARDANDO PRAZO
16/11/2016 12:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/11/2016 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2016 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2016 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO
16/11/2016 12:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/11/2016 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2016 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/11/2016 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2016 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2016 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2016 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2016 11:19

Remessa
26/08/2016 07:15

PREPARACAO DE MANDADO
04/07/2016 07:32

PREPARACAO DE MANDADO
18/05/2016 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2016 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2016 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2016 12:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
21/03/2016 13:09

Remessa
21/03/2016 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2016 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/03/2016 13:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
16/03/2016 13:08

Remessa - À UNAJ, Proc. com 01 volume, com 80fls, à Adv.Carla Siqueira Barbosa, OAB/PA.6686,Fone:3229-53422.
14/03/2016 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/03/2016 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2016 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/03/2016 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2016 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2016 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2015 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2015 12:05

Remessa
28/08/2015 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2015 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/08/2015 14:53

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/08/2015 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2015 14:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
18/08/2015 14:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/04/2015 12:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/04/2015 12:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/03/2015 11:13

AGUARDANDO MANDADO
23/03/2015 11:13

AGUARDANDO MANDADO
17/03/2015 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : VICTOR JOSE LUZ BARBAS
17/03/2015 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/03/2015 13:41

MANDADO(S) A CENTRAL
02/03/2015 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2015 09:58

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
16/10/2014 09:26

PREPARACAO DE MANDADO
06/10/2014 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/10/2014 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/10/2014 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2014 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/09/2014 07:42

CONCLUSOS
05/09/2014 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/09/2014 12:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/08/2014 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/08/2014 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO
22/08/2014 16:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
22/08/2014 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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