TJPA - 0032661-16.2015.8.14.0301

29/08/2025 01:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:34

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196372/2025 - EDcl no REsp 2165738/PA

26/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/03/2025 23:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223077/2025

17/03/2025 23:26

Protocolizada Petição 223077/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

13/03/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 196372/2025 -

12/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 196372/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 196372/2025

10/03/2025 18:28

Protocolizada Petição 196372/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166575/2025

27/02/2025 17:30

Protocolizada Petição 166575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso de VANESSA DE JESUS ALENCAR DE SOUZA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/02/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:01

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 774187/2024

05/09/2024 16:28

Protocolizada Petição 774187/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2024

30/08/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/08/2024 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/08/2024 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ