16/07/2023 04:05

Decorrido prazo de EVANILDO JUNIO SOUSA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
16/07/2023 04:05

Decorrido prazo de RENATA MARIA GOMES BENTES em 22/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA ROCHA FREITAS em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:23

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA ROCHA FREITAS em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:55

Decorrido prazo de RENATA MARIA GOMES BENTES em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:55

Decorrido prazo de EVANILDO JUNIO SOUSA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:55

Decorrido prazo de ELPIDIO SILVA MOURA em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:55

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA ROCHA FREITAS em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:46

Decorrido prazo de ELPIDIO SILVA MOURA em 11/05/2023 23:59.
14/06/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 09:46

Cancelada a Distribuição
09/05/2023 14:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/05/2023 14:37

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
28/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 11:02

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA ROCHA FREITAS em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:02

Decorrido prazo de ELPIDIO SILVA MOURA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:02

Decorrido prazo de EVANILDO JUNIO SOUSA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 11:02

Decorrido prazo de RENATA MARIA GOMES BENTES em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 10:47

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA ROCHA FREITAS em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 10:47

Decorrido prazo de ELPIDIO SILVA MOURA em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 10:47

Decorrido prazo de EVANILDO JUNIO SOUSA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 10:47

Decorrido prazo de RENATA MARIA GOMES BENTES em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 20/04/2023.
22/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA: RH.

Tendo em vista que não houve o recolhimento das custas no prazo estipulado, nem qualquer outra manifestação nos autos, proceda-se ao cancelamento da distribuição, com a baixa definitiva dos autos (art. 290, CPC).

Aguarde-se o prazo recursal.

Após, certifique-se e arquive-se, observando as formalidades legais.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.

Santarém, 18 de abril de 2023.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
18/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2023 08:49

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:59

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA ROCHA FREITAS em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:59

Decorrido prazo de ELPIDIO SILVA MOURA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:59

Decorrido prazo de EVANILDO JUNIO SOUSA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:59

Decorrido prazo de RENATA MARIA GOMES BENTES em 17/03/2023 23:59.
14/02/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/02/2023 10:01

Juntada de Certidão
10/02/2023 07:26

Decorrido prazo de RENATA MARIA GOMES BENTES em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 05:28

Decorrido prazo de EVANILDO JUNIO SOUSA DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:07

Decorrido prazo de RENATA MARIA GOMES BENTES em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:07

Decorrido prazo de EVANILDO JUNIO SOUSA DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:07

Decorrido prazo de ELPIDIO SILVA MOURA em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:07

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA ROCHA FREITAS em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023 03:31

Decorrido prazo de ELPIDIO SILVA MOURA em 31/01/2023 23:59.
03/02/2023 09:53

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/01/2023 09:22

Juntada de Certidão
24/01/2023 07:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/01/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 21:48

Conclusos para decisão
06/12/2022 21:48

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
06/12/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:19

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/12/2022 13:35

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/11/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:06

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 04:15

Publicado Decisão em 22/11/2022.
22/11/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

DECISÃO I – Tendo em vista o valor equivocadamente atribuído à causa pela parte autora, intime-se essa para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, retificando o valor atribuído à causa ao proveito econômico a ser perseguido, consistindo este em uma anualidade, ou seja, doze parcelas, do benefício econômico mensal pretendido, para todos os autores (art. 292, inciso VI).

II – Após a retificação do valor da causa, encaminhe-se o processo à UNAJ para cálculos das despesas iniciais, já considerando o novo valor atribuído à causa.

III – Com o retorno da UNAJ, intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1) recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; ou, 2) informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, 3) informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá demonstrar a hipossuficiência, apresentar os documentos que entenda pertinentes à comprovação da alegação de hipossuficiência, tais como: comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, e documentos idôneos que entender pertinente a demonstrar a referida hipossuficiência econômica.

IV – No mesmo prazo acima, por medida de celeridade processual, deverá a parte autora emendar a inicial, fazendo a indicação do polo passivo da ação, sob pena de indeferimento da inicial.

V - Transcorrido o prazo, autos conclusos.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Santarém, 18 de novembro de 2022.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
18/11/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:36

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 15:36

Conclusos para decisão
17/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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