TJPA - 0801058-90.2021.8.14.0070

1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba

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Polo Ativo

Partes

DEAM-ABAETETUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL NUNES FARIAS

CPF *06.***.*24-39

Advogados

LAURA DO ROSARIO COSTA SILVA

OAB: 8352/PA

CPF *39.***.*55-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JOAO LUIZ RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 10:08

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 28/11/2025 11:30 para Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 19/08/2025 10:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/05/2025 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2025 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 09:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 13:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/03/2025 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 08:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 20:21

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/08/2025 11:00, Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 14/03/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 15:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/03/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2025 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 18:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/01/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2025 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 08:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2024 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2024 07:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2024 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 05:33

    Publicado Despacho em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 0801058-90.2021.8.14.0070 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AVENIDA SÃO PAULO, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: RAFAEL NUNES FARIAS Endereço: TRAVESSA CARMEM CARDOSO, 1131, SÃO SEBASTIÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 ID: DESPACHO Acolho o pleito do Representante do Ministério Público em id.

    Num. 107266284.

    Dessa forma, reitere-se a diligência de citar o Agressor, procedendo o Srº.

    Oficial de Justiça a notificação do acusado RAFAEL NUNES FARIAS no endereço Rua Carmem Cardoso, nº 1131, São Sebastião, Abaetetuba-PA, quanto a decisão de recebimento da denúncia em id.num. 101263310.

    Cumpra-se.

    P.R.I.C.

    Abaetetuba/PA, datado e assinado digitalmente.

    PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba

  • 22/04/2024 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 09:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2024 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 17:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 21:45

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/09/2023 23:05

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2023 14:53

    Audiência Preliminar realizada para 28/02/2023 12:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 30/01/2023 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 04:24

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    AUTOS DE PROCESSO Nº. 0801058-90.2021.814.0070.

    ACUSADO: RAFAEL NUNES FARIAS.

    ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

    Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO LINK PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL DA VARA CRIMINAL (VIA APLICATIVO TEAMS) DESIGNADA PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, às 12:30 H.

    LINK PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://bit.ly/3ArwATx Abaetetuba-PA, 18 de novembro de 2022.

    ANA MARIA DIAS RODRIGUES Diretora da Secretaria da Vara Criminal de Abaetetuba

  • 18/11/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 13:40

    Audiência Preliminar designada para 28/02/2023 12:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 18/11/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 21:53

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 04:11

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 27/09/2022 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 20:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2022 20:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/04/2022 17:00

    Processo Desarquivado

  • 24/03/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2021 08:13

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2021 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 13:14

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 15/07/2021 13:37

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2021 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2021 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 17:55

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2021 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2021 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2021 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 14:00

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 30/04/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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