TJPA - 0005981-43.2014.8.14.0005
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2023 13:13
Transitado em Julgado em 14/12/2022
-
17/12/2022 02:34
Decorrido prazo de VALERIO ANTONIO LUCENA em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 02:34
Decorrido prazo de WICTOR CEZAR TAVARES DE LUCENA em 13/12/2022 23:59.
-
19/11/2022 00:27
Publicado Intimação em 18/11/2022.
-
19/11/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
-
19/11/2022 00:27
Publicado Intimação em 18/11/2022.
-
19/11/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0005981-43.2014.8.14.0005 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: Nome: WICTOR CEZAR TAVARES DE LUCENA Endereço: desconhecido RÉU: Nome: VALERIO ANTONIO LUCENA Endereço: desconhecido SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Tratam os autos de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL ajuizada por WICTOR CEZAR TAVARES DE LUCENA, para levantamento de valores depositados junto a Caixa Econômica Federal, em nome do seu genitor, Sr.
VALÉRIO ANTÔNIO LUCENA, falecido em 04/12/2000.
Recebida a inicial foi determinada a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para informar sobre a existência de valores em nome do falecido (ID.
Num. 68248290 - Pág. 1), bem como ao INSS para informar sobre a existência de dependentes habilitados junto ao cadastro do "de cujus" (ID.
Num. 68248291 - Pág. 8).
A Caixa Econômica informou que não existe saldo na conta do falecido (ID.
Num. 68248291 - Pág. 8) e o INSS esclareceu que não constam dependentes habilitados em nome do "de cujus".
Intimado para se manifestar, o autor requereu a expedição de novo ofício à Caixa Econômica com informações de nova conta para pesquisa de valores (ID.
Num. 68248296 - Pág. 2), o que foi deferido sob a ID.
Num. 68248297 - Pág. 1 e, novamente foi respondido pela instituição que o "de cujus" não possui valores depositados junto àquela instituição financeira (ID.
Num. 68248298 - Pág. 3).
Sob a ID.
Num. 68248301 - Pág. 1 foi determinada a intimação pessoal do autor para manifestar o interesse no prosseguimento do feito e não foi possível a sua intimação em razão de não ter sido encontrado no seu endereço (ID.
Num. 68248302 - Pág. 4).
Em ID.
Num. 68248303 - Pág. 1 foi determinada a intimação da Defensoria Pública para informar o endereço atualizado do autor e esta requereu a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para tentativa de localizá-lo (ID.
Num. 68248304 - Pág. 3) o que foi deferido sob a ID.
Num. 68248305 - Pág. 1.
Decorrido o prazo de suspensão do feito e devidamente intimada para os requerimentos que entender cabíveis a Defensoria Pública nada requereu. É o breve relatório.
Decido.
Considerando que é ônus da parte autora impulsionar o feito, requerendo o que entender necessário, considerando que a parte autora, apesar de devidamente intimada não apresentou qualquer manifestação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito diante a falta de interesse na ação, com fulcro no art. 485, inciso III do CPC.
Condeno a parte autora em custas.
Contudo, considerando que se trata de beneficiário da Justiça Gratuita, de acordo com §3º, do Art. 98, do CPC, suspendo a exigibilidade do pagamento que somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
Transitada livremente em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.R.I.C.
Altamira/PA, 08 de novembro de 2022.
ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível da Comarca de Altamira FÓRUM DES.
AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B.
São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020. 04 -
16/11/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 14:42
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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10/10/2022 02:11
Decorrido prazo de VALERIO ANTONIO LUCENA em 28/09/2022 23:59.
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10/10/2022 02:11
Decorrido prazo de WICTOR CEZAR TAVARES DE LUCENA em 28/09/2022 23:59.
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21/09/2022 05:28
Publicado Intimação em 21/09/2022.
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21/09/2022 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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21/09/2022 05:28
Publicado Intimação em 21/09/2022.
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21/09/2022 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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19/09/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 11:02
Cancelada a movimentação processual
-
19/09/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 10:25
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 09:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
30/06/2022 13:39
Processo migrado do sistema Libra
-
07/06/2022 09:12
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
07/06/2022 08:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00059814320148140005: - Justificativa: ALVARA .
-
07/06/2022 08:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00059814320148140005: - O asssunto 7687 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7687 para 10671. - Justificativa: ALVARA .
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07/06/2022 08:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00059814320148140005: - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 7. - Justificativa: ALVARA . - Ação Coletiva: N.
-
06/06/2022 12:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/06/2022 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2022 09:59
Mero expediente - Mero expediente
-
02/06/2022 10:14
OUTROS
-
10/02/2022 09:54
OUTROS
-
04/02/2022 13:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/02/2022 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2022 12:45
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/12/2021 12:35
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
08/06/2021 12:00
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
08/06/2021 12:00
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
24/05/2021 11:12
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
13/05/2021 11:12
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
12/05/2021 11:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/05/2021 16:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2021 16:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/01/2021 10:07
OUTROS
-
11/01/2021 13:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/01/2021 13:51
CONCLUSOS
-
11/11/2020 09:49
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
09/11/2020 14:11
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
09/11/2020 13:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/11/2020 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2020 08:41
Mero expediente - Mero expediente
-
29/10/2020 14:33
OUTROS
-
29/10/2020 11:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/10/2020 09:14
CONCLUSOS
-
29/10/2020 08:50
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
29/10/2020 08:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/10/2020 08:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/08/2020 09:57
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
28/08/2020 09:57
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
28/08/2020 09:57
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
28/08/2020 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2020 10:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ALUIZIO RODRIGUES DO CARMO FILHO
-
25/08/2020 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
07/07/2020 10:58
Remessa - Mandado cumprido no plantão de 20 à 23.04.2020, enviado via email.
-
23/04/2020 09:57
MANDADO(S) A CENTRAL
-
22/04/2020 11:54
AGUARDANDO MANDADO
-
02/04/2020 09:57
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
02/04/2020 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2020 11:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/03/2020 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/03/2020 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2020 10:11
Mero expediente - Mero expediente
-
19/03/2020 17:58
OUTROS
-
18/02/2020 12:29
OUTROS
-
31/01/2020 13:02
OUTROS
-
16/12/2019 09:56
OUTROS
-
06/07/2019 16:20
OUTROS
-
06/07/2019 14:45
OUTROS
-
08/05/2019 14:49
OUTROS
-
08/05/2019 12:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/11/2017 08:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/11/2017 12:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/11/2017 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2017 12:09
Mero expediente - Mero expediente
-
17/11/2017 09:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/11/2017 11:08
OUTROS
-
14/11/2017 11:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/11/2017 15:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 15:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 15:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 15:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 15:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 15:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 15:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 15:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2017 15:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/11/2017 17:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2220-44
-
10/11/2017 17:11
Remessa - of 206/2017/altamira
-
10/11/2017 17:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/11/2017 17:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/11/2017 12:02
AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO
-
07/11/2017 10:57
MANDADO(S) A CENTRAL
-
06/11/2017 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2017 09:59
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
25/09/2017 11:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/03/2017 11:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/02/2017 15:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/02/2017 11:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/02/2017 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2017 09:08
Mero expediente - Mero expediente
-
09/12/2016 15:05
OUTROS
-
12/04/2016 14:51
OUTROS
-
12/04/2016 11:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/03/2016 12:47
VISTAS AO ADVOGADO
-
04/03/2016 13:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/03/2016 11:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/03/2016 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2016 10:10
Mero expediente - Mero expediente
-
20/01/2016 13:59
OUTROS
-
24/09/2015 11:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/09/2015 11:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/09/2015 13:44
OUTROS
-
11/09/2015 10:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/09/2015 15:29
Remessa - OF.Nº0084/2015/AG.ALTAMIRA/PA
-
01/09/2015 15:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/09/2015 15:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/08/2015 08:21
AGUARDANDO MANDADO
-
04/08/2015 11:58
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/07/2015 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2015 10:10
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
29/05/2015 11:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/05/2015 11:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/05/2015 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2015 11:23
Mero expediente - Mero expediente
-
11/12/2014 10:07
OUTROS
-
04/12/2014 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/12/2014 13:14
CONCLUSOS
-
24/11/2014 09:21
VISTAS AO PROMOTOR
-
21/11/2014 13:55
AGUARDANDO REMESSA MP
-
18/11/2014 12:46
Remessa - of:nº137/2014
-
18/11/2014 12:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/11/2014 12:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/11/2014 12:39
Remessa - of:nº140/2014
-
18/11/2014 12:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/11/2014 12:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/11/2014 10:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 10:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 10:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 10:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 10:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2014 09:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/11/2014 13:40
AGUARDANDO MANDADO
-
30/10/2014 10:49
MANDADO(S) A CENTRAL
-
30/10/2014 10:49
MANDADO(S) A CENTRAL
-
20/10/2014 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2014 10:49
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
20/10/2014 10:48
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
20/10/2014 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2014 10:43
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
20/10/2014 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2014 11:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/08/2014 08:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/08/2014 12:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/08/2014 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2014 11:49
Mero expediente - Mero expediente
-
20/08/2014 10:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/08/2014 09:36
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
12/08/2014 13:31
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
12/08/2014 13:31
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2014
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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