19/09/2025 00:34

Conclusos para decisão
19/09/2025 00:34

Expedição de Certidão.
12/07/2025 16:33

Decorrido prazo de LEONORA CARLA CORREA ALVES em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:32

Publicado Decisão em 06/06/2025.
30/06/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
04/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
25/12/2024 02:54

Decorrido prazo de MARIA ADELMA DOS SANTOS CORREA em 04/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:54

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES em 04/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA SUELY VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
04/12/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA SUELY VIEIRA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:53

Decorrido prazo de LEONORA CARLA CORREA ALVES em 28/11/2024 23:59.
04/12/2024 03:53

Decorrido prazo de LUYSE SANTANA OLIVEIRA ALVES em 28/11/2024 23:59.
04/12/2024 03:53

Decorrido prazo de LEONORA CARLA CORREA ALVES em 26/11/2024 23:59.
04/12/2024 00:20

Decorrido prazo de LAERTH CARLOS OLIVEIRA ALVES em 28/11/2024 23:59.
04/12/2024 00:20

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES em 28/11/2024 23:59.
04/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA ADELMA DOS SANTOS CORREA em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 29/10/2024.
27/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0838959-15.2020.8.14.0301 AUTOR: LEONORA CARLA CORREA ALVES REU: LUYSE SANTANA OLIVEIRA ALVES, LAERTH CARLOS OLIVEIRA ALVES, GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES D E S P A C H O Objetivando dar prosseguimento ao feito, determino: I – Que, no prazo de 20 (vinte) dias, a inventariante apresente suas declarações, as quais, além de conter os requisitos do art. 620 do CPC, também deverá conter: o valor atribuído aos bens do espólio, o plano de partilha e a listagem de dívidas, bem como prova de quitação de tributos relativos aos bens do espólio.

II - Após a apresentação das declarações, citem-se os demais herdeiros, se houver, assim como intime-se o Ministério Público caso haja interesse de incapaz e/ou testamenteiro, para manifestação, no prazo de 15 dias.

III - Havendo impugnação conclusos para deliberação nos termos do art. 664, §1º e seguintes do CPC.

IV.

Não havendo impugnação venham os autos conclusos para sentença.

Belém, data de assinatura no sistema.

ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital
24/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
07/03/2024 05:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 06/03/2024 23:59.
26/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
29/12/2023 08:21

Juntada de identificação de ar
11/12/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 08:52

Juntada de Ofício
07/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:55

Decorrido prazo de LUYSE SANTANA OLIVEIRA ALVES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:55

Decorrido prazo de LAERTH CARLOS OLIVEIRA ALVES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:55

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:50

Decorrido prazo de LEONORA CARLA CORREA ALVES em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:16

Decorrido prazo de LEONORA CARLA CORREA ALVES em 25/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:48

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES em 22/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:06

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0838959-15.2020.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) AUTOR: LEONORA CARLA CORREA ALVES REU: LUYSE SANTANA OLIVEIRA ALVES, LAERTH CARLOS OLIVEIRA ALVES, GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES Nome: LUYSE SANTANA OLIVEIRA ALVES Endereço: Passagem Boa Vista, 205, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-500 Nome: LAERTH CARLOS OLIVEIRA ALVES Endereço: Passagem Boa Vista, 205, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-500 Nome: GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES Endereço: Passagem Boaventura da Silva, 900, altos, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-470 [MARIA ADELMA DOS SANTOS CORREA - CPF: *82.***.*87-20 (INTERESSADO), MARIA SUELY VIEIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIA SUELY VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*54-87 (INTERESSADO)] DESPACHO À Secretaria para providenciar a reiteração do ofício de id. 89545708 para o DETRAN/PA, consignando que o não cumprimento no prazo de 30 dias poderá ocasionar responsabilidade administrativa e criminal.

Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Belém, data de assinatura no sistema.

FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito respondendo pela 10a Vara Cível e Empresarial de Belém.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
30/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 03:45

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES em 21/07/2023 23:59.
09/07/2023 02:15

Decorrido prazo de MARIA SUELY VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
30/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:17

Expedição de Certidão.
11/06/2023 02:51

Decorrido prazo de MARIA SUELY VIEIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.
11/06/2023 02:51

Decorrido prazo de LAERTH CARLOS OLIVEIRA ALVES em 11/04/2023 23:59.
11/06/2023 02:51

Decorrido prazo de LUYSE SANTANA OLIVEIRA ALVES em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.
31/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr.

Diretor de Secretaria.

Intimem-se as partes a se manifestarem acerca da Resposta de Ofício do DETRAN/PA no prazo comum de 5(cinco) dias.
29/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:04

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:36

Juntada de Informações
24/03/2023 10:33

Juntada de Ofício
25/01/2023 02:44

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES em 24/01/2023 23:59.
11/01/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 01:27

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:27

Decorrido prazo de LUYSE SANTANA OLIVEIRA ALVES em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:27

Decorrido prazo de LEONORA CARLA CORREA ALVES em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:18

Decorrido prazo de LEONORA CARLA CORREA ALVES em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 05:03

Publicado Despacho em 22/11/2022.
22/11/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0838959-15.2020.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) AUTOR: LEONORA CARLA CORREA ALVES REU: LUYSE SANTANA OLIVEIRA ALVES, LAERTH CARLOS OLIVEIRA ALVES, GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES Nome: LUYSE SANTANA OLIVEIRA ALVES Endereço: Passagem Boa Vista, 205, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-500 Nome: LAERTH CARLOS OLIVEIRA ALVES Endereço: Passagem Boa Vista, 205, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-500 Nome: GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES Endereço: Passagem Boaventura da Silva, 900, altos, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-470 [MARIA ADELMA DOS SANTOS CORREA - CPF: *82.***.*87-20 (INTERESSADO), MARIA SUELY VIEIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARIA SUELY VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*54-87 (INTERESSADO)] Vistos, etc.

Intime-se LUYSE SANTANA OLIVEIRA ALVES, LAERTH CARLOS OLIVEIRA ALVES e MARIA SUELY VIEIRA DE OLIVEIRA para que permitam acesso à inventariante aos bens deixados pelo de cujus para que seja possível realizar as primeiras declarações, sob pena de ser encarada a recusa como ato atentório à justiça.

Oficie-se ao DETRAN/PA para que informe a propriedade do LIFAN/I/LIFAN X60 1.8L TALENTE, ano 2015/2016, placa QDQ 4558, sendo que há dispensa de custas por serem os autores beneficiários da justiça gratuita.

Proceda-se à consulta BACENJUD em nome do falecido LAERTH CARLOS COSTA ALVES, CPF *93.***.*29-20.

Conforme comprovante em anexo, há a quantia de R$ 152.486,62 em nome do de cujus.

Belém, data de assinatura no sistema.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juiz(a) da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
18/11/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:06

Conclusos para despacho
05/05/2022 08:06

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 03:13

Decorrido prazo de MARIA SUELY VIEIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:53

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA ALVES em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:52

Decorrido prazo de LEONORA CARLA CORREA ALVES em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:52

Decorrido prazo de MARIA ADELMA DOS SANTOS CORREA em 10/02/2022 23:59.
13/01/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2021 10:00

Conclusos para decisão
07/12/2021 10:00

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 11:29

Expedição de Certidão.
25/01/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 00:08

Decorrido prazo de LUYSE SANTANA OLIVEIRA ALVES em 17/11/2020 23:59.
09/11/2020 07:37

Juntada de Petição de diligência
09/11/2020 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2020 10:13

Expedição de Mandado.
07/10/2020 10:12

Expedição de Mandado.
13/08/2020 01:37

Decorrido prazo de LEONORA CARLA CORREA ALVES em 12/08/2020 23:59.
29/07/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 22:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2020 10:04

Conclusos para decisão
19/07/2020 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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