TJPA - 0816710-32.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIA REGINA SOUSA PANTOJA

CPF *69.***.*73-04

Advogados

SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 26348/PA

CPF *13.***.*80-43

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 16:08

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 10/08/2023 13:43

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de LUCIA REGINA SOUSA PANTOJA em 03/05/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:15

    Publicado Decisão em 10/04/2023.

  • 11/04/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 05/04/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 08:15

    Declarada incompetência

  • 04/02/2023 14:35

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 09:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    0816710-32.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTORIDADE: LUCIA REGINA SOUSA PANTOJA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Estando prevento para apreciação do presente feito, determino sua remessa à secretaria para que seja procedida sua redistribuição. À Secretaria para as providências necessárias.

    Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

    Belém, 15 de dezembro de 2022.

    Des.

    Roberto Gonçalves De Moura, Relator

  • 16/12/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 09:33

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/12/2022 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 14:08

    Publicado Decisão em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0816710-32.2022.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA EXEQUENTE: LUCIA REGINA SOUSA PANTOJA ADVOGADO(A): SANDERSON ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PA N. 26.348 EXECUTADO(A): ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA requerido por LUCIA REGINA SOUSA PANTOJA contra o ESTADO DO PARÁ, visando o cumprimento do Acórdão decorrente do mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Pará (SINTEPP) contra o Governador do Estado, nos autos do processo nº 0002367-74.2016.8.14.0000.

    Visando o prosseguimento do feito, delibero: I.

    Com fundamento no art. 320 c/c art. 24, XIII, ‘b’, ambos do RITJPA, determino a redistribuição ao Tribunal Pleno.

    II.

    Outrossim, verifica-se que o acórdão que lastreia o presente cumprimento de sentença coletiva foi de Relatoria do Des.

    ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, proferido no mandado de segurança coletivo n. 0002367-74.2016.8.14.0000 (ID n, 11715028).

    III.

    Desta feita, diante da incompetência desta Relatoria, redistribua-se o feito ao Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, para os fins de direito.

    Intimem-se e Cumpra-se.

    Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

    Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA.

    Relatora

  • 16/11/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/11/2022 16:13

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 16/11/2022 16:00

    Classe Processual alterada de CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) para MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119)

  • 14/11/2022 11:08

    Declarada incompetência

  • 09/11/2022 09:43

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008127-91.2018.8.14.0110

Ramildo dos Reis Galvao

Centrais Eletricas do para SA Celpa

Advogado: Eliane de Almeida Gregorio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2018 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0824734-53.2021.8.14.0301

Guilherme Augusto Aguiar Catete

Laura Karolina Carmo Leite

Advogado: Luciana Cardoso Aguiar

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/04/2021 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0008345-22.2018.8.14.0110

Centrais Eletricas do para SA Celpa

Socorro da Rocha Oliveira

Advogado: Taisa Martins Sousa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:39

Exibir Processo

Processo nº 0008345-22.2018.8.14.0110

Socorro da Rocha Oliveira

Centrais Eletricas do para SA Celpa

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/09/2018 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0140327-67.2015.8.14.0110

Sindoval Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcelo Luiz Salame

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2015 11:48

Exibir Processo