TJPA - 0003985-53.2013.8.14.0002
1ª instância - Vara Unica de Afua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 19:59
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 11:12
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
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23/07/2025 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2025 08:26
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 08:26
Processo Reativado
-
21/07/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
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22/02/2025 06:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 22:29
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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17/10/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 13:58
Baixa Definitiva
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03/10/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 23:49
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual
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21/06/2024 21:04
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 08:42
Juntada de despacho
-
01/02/2023 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/02/2023 13:24
Expedição de Certidão.
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26/01/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 14:44
Conclusos para despacho
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25/01/2023 16:12
Conclusos para despacho
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25/01/2023 02:53
Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS CARDOSO em 24/01/2023 23:59.
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24/11/2022 13:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
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21/11/2022 23:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/11/2022 04:42
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
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19/11/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
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17/11/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 20:51
Juntada de Petição de apelação
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30/10/2022 03:06
Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS CARDOSO em 28/10/2022 23:59.
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25/10/2022 05:01
Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS CARDOSO em 19/10/2022 23:59.
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28/09/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2022 13:12
Conclusos para decisão
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26/09/2022 13:10
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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24/09/2022 01:23
Publicado Intimação em 23/09/2022.
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24/09/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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21/09/2022 18:01
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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21/09/2022 18:00
Expedição de Certidão.
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21/09/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 20:39
Julgado procedente em parte do pedido
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19/09/2022 16:59
Conclusos para julgamento
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18/09/2022 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2022 23:59.
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18/09/2022 01:08
Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS CARDOSO em 05/09/2022 23:59.
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24/08/2022 05:20
Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
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24/08/2022 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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22/08/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 12:02
Expedição de Certidão.
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17/06/2022 09:07
Processo migrado do sistema Libra
-
02/05/2022 12:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8163-52
-
02/05/2022 12:03
Remessa
-
02/05/2022 12:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/05/2022 12:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/01/2022 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2022 10:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/09/2021 13:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/08/2021 10:43
CONCLUSOS
-
24/06/2021 13:04
CONCLUSOS
-
06/05/2021 11:49
CONCLUSOS
-
06/05/2021 11:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/05/2021 16:36
CONCLUSOS
-
30/04/2021 12:05
CONCLUSOS
-
17/12/2020 17:45
CONCLUSOS
-
17/12/2020 17:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/12/2020 12:14
CONCLUSOS
-
30/11/2020 17:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/11/2020 17:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
30/11/2020 17:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
30/11/2020 17:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/11/2020 17:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
30/11/2020 17:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
30/11/2020 17:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/09/2020 10:34
OUTROS
-
21/09/2020 12:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1998-29
-
21/09/2020 12:17
Remessa
-
21/09/2020 12:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/09/2020 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/09/2020 09:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/09/2020 09:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/09/2020 09:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/09/2020 20:19
OUTROS
-
01/07/2020 12:34
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4540-86
-
01/07/2020 12:34
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4540-86
-
01/07/2020 12:34
Remessa
-
01/07/2020 12:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/07/2020 12:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/04/2020 11:56
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
14/04/2020 11:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
-
14/04/2020 11:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
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14/04/2020 11:55
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Para anexar AR. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
14/04/2020 11:54
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Para anexar AR. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
14/04/2020 11:54
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Para anexar AR. - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
12/03/2020 12:00
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
12/03/2020 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2020 11:56
A FAZENDA PÚBLICA - Remessa à PGE/PA para intimação de audiência para o 16/06/2020, às 10h, autos com 113 folhas. CEP 66025-540 - Rastreio PM254250829BR
-
12/03/2020 11:56
DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/9543-70 foi dissociado do processo nº 00039855320138140002 Motivo: ar adminitrativo
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12/03/2020 11:56
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/9543-70 foi dissociado do processo nº 00039855320138140002 pelo seguinte motivo: ar adminitrativo
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12/03/2020 11:51
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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12/03/2020 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2020 10:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9543-70
-
21/01/2020 10:37
Remessa
-
21/01/2020 10:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/01/2020 10:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/01/2020 12:00
OUTROS
-
04/12/2019 10:10
OUTROS
-
04/12/2019 09:49
OUTROS
-
27/11/2019 12:04
OUTROS
-
08/09/2019 20:27
A FAZENDA PÚBLICA - Remessa à PGE/PA para intimação de audiência para o 04/11/2019, às 11h, autos com 111 folhas. CEP 66025-540 - Rastreio PM254249998BR
-
21/08/2019 13:14
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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21/08/2019 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2019 13:07
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
07/08/2019 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2019 11:41
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
08/05/2019 13:20
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
13/03/2019 09:46
OUTROS
-
12/03/2019 08:42
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
12/03/2019 08:42
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
11/03/2019 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/03/2019 09:23
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
08/03/2019 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2019 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2019 09:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO (4067087), que representa a parte ESTADO DO PARA (8077668) no processo 00039855320138140002.
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08/03/2019 09:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR (6476919), que representa a parte ANA CRISTINA VASCONCELOS CARDOSO (7197512) no processo 00039855320138140002.
-
20/02/2019 11:52
OUTROS
-
17/12/2018 10:18
OUTROS
-
03/12/2018 09:50
OUTROS
-
28/11/2018 11:17
OUTROS
-
28/11/2018 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/11/2018 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/11/2018 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/11/2018 10:19
OUTROS
-
13/11/2018 09:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2330-92
-
13/11/2018 09:31
Remessa
-
13/11/2018 09:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/11/2018 09:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/10/2018 10:07
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
11/10/2018 10:16
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
04/10/2018 19:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/10/2018 19:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/10/2018 19:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/09/2018 10:25
CONCLUSOS
-
15/12/2017 19:46
CONCLUSOS
-
21/06/2017 17:54
OUTROS
-
07/02/2017 10:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3254-65
-
07/02/2017 10:54
Remessa
-
07/02/2017 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/02/2017 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/01/2017 15:43
CONCLUSOS
-
05/01/2017 11:06
CONCLUSOS
-
06/05/2016 16:04
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/03/2016 14:10
CONCLUSOS
-
07/01/2016 09:54
CONCLUSOS
-
26/08/2015 16:10
CONCLUSOS
-
03/06/2015 11:48
OUTROS
-
01/06/2015 10:23
OUTROS
-
01/06/2015 09:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
20/05/2015 10:12
OUTROS
-
19/05/2015 14:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2015 14:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/05/2015 14:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/05/2015 09:20
OUTROS
-
17/04/2015 08:57
CONCLUSOS
-
13/04/2015 08:32
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
08/04/2015 10:09
OUTROS
-
07/04/2015 08:42
Remessa
-
07/04/2015 08:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/04/2015 08:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/03/2015 14:03
OUTROS
-
27/03/2015 13:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/03/2015 13:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/03/2015 13:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/03/2015 13:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/03/2015 13:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/03/2015 13:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/03/2015 13:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/03/2015 13:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/03/2015 13:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/03/2015 10:35
Remessa
-
26/03/2015 10:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/03/2015 10:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/02/2015 18:34
AGUARDANDO RETORNO DE AR
-
12/02/2015 09:28
OUTROS
-
12/02/2015 09:28
OUTROS
-
11/02/2015 09:57
OUTROS
-
11/02/2015 09:57
OUTROS
-
15/01/2015 10:35
AGUARD. RETORNO DE AR
-
19/12/2014 08:19
OUTROS
-
17/11/2014 16:52
AGUARD. RETORNO DE AR
-
04/11/2014 08:29
OUTROS
-
22/10/2014 15:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2014 15:29
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
22/10/2014 15:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2014 15:28
ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO
-
22/10/2014 15:27
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
22/10/2014 15:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2014 19:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2014 19:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/10/2014 19:36
Mero expediente - Mero expediente
-
04/10/2014 12:48
CONCLUSOS
-
04/10/2014 12:44
CONCLUSOS
-
10/09/2014 13:38
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
10/09/2014 09:57
Remessa
-
10/09/2014 09:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2014 09:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/08/2014 17:56
OUTROS
-
16/07/2014 09:10
OUTROS
-
16/07/2014 09:08
OUTROS
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04/07/2014 09:51
OUTROS
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25/06/2014 08:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2014 08:40
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
25/06/2014 08:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2014 08:37
ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO
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17/06/2014 08:41
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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13/06/2014 09:32
OUTROS
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10/06/2014 11:24
Remessa
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10/06/2014 11:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/06/2014 11:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/06/2014 09:22
OUTROS
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28/05/2014 12:01
OUTROS
-
07/04/2014 12:07
OUTROS
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10/03/2014 12:05
AGUARDANDO A PARTE
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24/02/2014 11:15
OUTROS
-
29/10/2013 09:21
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
23/10/2013 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2013 11:47
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
23/10/2013 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2013 11:45
ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO
-
21/10/2013 11:24
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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17/10/2013 14:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2013 14:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/10/2013 14:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/10/2013 09:07
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
30/09/2013 09:09
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
30/09/2013 09:09
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ TITULAR: AMARILDO JOSÉ MAZUTTI
-
20/03/0015 11:38
AGUARDANDO RETORNO DE AR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2013
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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