TJPA - 0817691-36.2019.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 09:46
Arquivado Definitivamente
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17/08/2023 09:46
Transitado em Julgado em 14/02/2023
-
22/04/2023 10:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 09:47
Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE MACHADO DE ALMEIDA GAMA em 27/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 13:40
Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE MACHADO DE ALMEIDA GAMA em 20/03/2023 23:59.
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27/02/2023 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.
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25/02/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
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24/02/2023 00:00
Intimação
PROC. 0817691-36.2019.8.14.0301 IMPETRANTE: MARIA ZENEIDE MACHADO DE ALMEIDA GAMA IMPETRADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 23 de fevereiro de 2023.
MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
23/02/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 11:04
Juntada de decisão
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17/12/2019 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/12/2019 10:49
Juntada de Certidão
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11/12/2019 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/10/2019 14:05
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2019 14:00
Juntada de ato ordinatório
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12/09/2019 21:30
Juntada de Petição de apelação
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20/08/2019 15:09
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2019 10:03
Denegada a Segurança
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28/03/2019 15:06
Conclusos para decisão
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28/03/2019 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2019
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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