12/07/2025 19:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 11:26

Decorrido prazo de CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 11:26

Decorrido prazo de CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN em 11/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 04:34

Publicado Decisão em 22/05/2025.
26/05/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814132-95.2024.8.14.0301
20/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:20

Juntada de Carta
06/12/2023 05:23

Decorrido prazo de CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 06:13

Decorrido prazo de CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA em 27/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 06/11/2023.
07/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 10:41

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:41

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
13/09/2023 07:50

Decorrido prazo de CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:41

Decorrido prazo de CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 08:55

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2023 01:43

Decorrido prazo de CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN em 25/04/2023 23:59.
25/05/2023 15:27

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
21/05/2023 11:59

Decorrido prazo de CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN em 14/04/2023 23:59.
21/05/2023 11:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA em 14/04/2023 23:59.
09/05/2023 10:33

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 07:40

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0012561-95.2002.8.14.0301 DESPACHO 1.

O pedido de justiça gratuita pode ser apresentado em qualquer fase processual, desde que haja real modificação de situação econômico-financeira das partes, pelo que o juízo irá decidir, no caso concreto.

Tal pedido deve ser, contudo, carreado de comprovação desta qualidade por meio de provas. 2.

Neste sentido, a jurisprudência, aduz que: “Consoante a firme jurisprudência do STJ, a afirmação de pobreza, para fins de obtenção da gratuidade de justiça, goza de presunção relativa de veracidade.

Por isso, por ocasião da análise do pedido, o magistrado deverá investigar a real condição econômico-financeira do requerente, devendo, em caso de indício de haver suficiência de recursos para fazer frente às despesas, determinar seja demonstrada a hipossuficiência. (...) Por um lado, à luz da norma fundamental a reger a gratuidade de justiça e do art. 5º, caput, da Lei 1.060/1950 – não revogado pelo CPC/2015 –, tem o juiz o poder-dever de indeferir, de ofício, o pedido, caso tenha fundada razão e propicie previamente à parte demonstrar sua incapacidade econômico-financeira de fazer frente às custas e/ou despesas processuais.

Por outro lado, é dever do magistrado, na direção do processo, prevenir o abuso de direito e garantir às partes igualdade de tratamento. É incontroverso que o recorrente tem renda significativa e também aposentadoria oriunda de duas fontes diversas (previdências oficial e privada).

Tal fato já configuraria, com base em regra de experiência (arts. 335 do CPC/1973 e 375 do novo CPC), indício de capacidade financeira para fazer frente às despesas do processo, a justificar a determinação de demonstrar-se a incapacidade financeira.

Como não há também apuração de nenhuma circunstância excepcional a justificar o deferimento da benesse, é descabido, em sede de recurso especial, o reexame do indeferimento do pedido” (STJ, REsp 1.584.130/RS, Rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, jul. 07.06.2016, DJe 17.08.2016) – destacamos. 3.

O simples pedido, quando não acompanhado de provas ou de declaração de hipossuficiência, ainda que assinado por advogado, não tem cunho hábil de garantir a concessão do benefício. 4.

Intime-se o autor para comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, quais sejam: - 12 meses de extrato bancário E faturas de cartão de crédito - Extrato da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF. 5.

Intime-se.

Belém, 17 de março de 2023.

HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito da 10ª Vara Cível e Empresarial
20/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2023 13:15

Conclusos para decisão
19/02/2023 13:15

Expedição de Certidão.
19/02/2023 13:04

Transitado em Julgado em 16/12/2022
28/01/2023 02:50

Decorrido prazo de CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:49

Decorrido prazo de COINBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO BRAZ LIMITADA - ME em 27/01/2023 23:59.
18/12/2022 02:26

Decorrido prazo de COINBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAO BRAZ LIMITADA - ME em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:26

Decorrido prazo de CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 00:08

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0012561-94.2002.8.14.0301 REQUERENTE: RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA REQUERIDO: CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO onde o embargante alega a existência de omissão e obscuridade na decisão que julgou exceção de pré-executividade interposta pela embargante executada.

Decido.

Os embargos de declaração são previstos no art. 1022, incisos I a III do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”.

Pois bem, o embargante ingressou com embargos de declaração alegando omissão e obscuridade na sentença prolatada, mas da leitura da petição de embargos observa-se que não merecem prosperar, posto que pretende com o recurso a reanálise da decisão.

A sentença é clara e fundamentou suficientemente a improcedência da exceção e, quanto à intimação da executada para cumprimento da execução, o Código de Processo Civil DE 1973 determinava claramente que a intimação deveria se dar por advogado, quando constituído nos autos, por meio de publicação no órgão oficial, não havendo divergência sobre a questão.

Atualmente, a intimação é por advogado.

Não há discussão.

Não há cerceamento de defesa.

Vejamos jurisprudência referente ao Código de Processo Civil atual e de 1973, declarando a validade da intimação por advogado na fase de cumprimento da sentença: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

DESNECESSIDADE.

PROCURADOR REGULARMENTE CONSTITUÍDO.A REGRA ACERCA DA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE O DEVER DE PAGAR QUANTIA, É DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, CONSOANTE ART. 513, §2º, DO CPC.DESCABIDA ALEGAÇÃO DA AGRAVADA, DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO, PORQUANTO NÃO CHEGOU A RECEBER A CARTA AR DE INTIMAÇÃO PESSOAL, QUANDO SEU PATRONO, CONSTITUÍDO NO PROCESSO, JÁ HAVIA SIDO INTIMADO.

INDEVIDA A REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, UMA VEZ QUE INEXISTE IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO A JUSTIFICAR A REPETIÇÃO DO ATO PROCESSUAL.

INTERLOCUTÓRIA REFORMADA.

DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.

UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 50502758620228217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em: 25-07-2022) Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.

CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA.

BRASIL TELECOM S/A.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

MULTA.

ART. 475-J DO CPC.

NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO POR NOTA DE EXPEDIENTE.

O prazo de quinze dias previsto no art. 475-J, caput, do CPC, começa a correr da intimação por nota de expediente do advogado do devedor, sendo desnecessária a intimação pessoal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO(Agravo de Instrumento, Nº *00.***.*60-36, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Altair de Lemos Junior, Julgado em: 16-12-2015) Assim, por não haver omissão e nem contradição na sentença prolatada, cabe ao embargante manejar o recurso próprio perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A pretensão da embargante importará na reanálise de matéria já decidida, o que é incabível em sede de embargos de declaração, senão vejamos: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DESCABIMENTO COM O FIM DE PROVOCAR REANÁLISE DE MATÉRIAS JÁ DECIDIDA.

AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI Nº 9.099/95.

PROVA DOCUMENTAL ACOSTADA EXTEMPORANEAMENTE.

PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO IMPÓE AO MAGISTRADO O ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ARGUMENTOS E ARTIGOS DE LEI EXPOSTOS PELAS PARTES QUANDO APLICA A SOLUÇÃO CABÍVEL AO CASO CONCRETO DE FORMA FUNDAMENTADA.

EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração, Nº *10.***.*32-67, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em: 29-04-2015).

Assim, conheço dos embargos, posto que tempestivos, negando-lhes acolhimento, uma vez que não há na sentença prolatada obscuridade, contradição, omissão ou erro passível de correção por embargos de declaração.

Prossiga-se na execução.

P.

R.

I.

Belém, 10 de novembro de 2022.

Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito
21/11/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2022 07:40

Conclusos para julgamento
07/11/2022 07:40

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 12:08

Expedição de Certidão.
16/09/2022 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:13

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 13:38

Expedição de Certidão.
27/01/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 20:17

Processo migrado do sistema Libra
20/12/2021 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 14:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00125613220028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Aç
20/12/2021 13:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
20/12/2021 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2021 08:52

Remessa
06/12/2021 11:39

REMESSA INTERNA
08/11/2021 13:47

Remessa
05/11/2021 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
05/11/2021 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
05/11/2021 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2021 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
04/11/2021 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
04/11/2021 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2021 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9636-64
03/11/2021 10:32

Remessa
03/11/2021 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2021 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2021 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0297-22
05/10/2021 11:21

Remessa
05/10/2021 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2021 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2021 16:19

AGUARDANDO PRAZO
23/09/2021 14:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/09/2021 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2021 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/09/2021 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2021 21:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
12/03/2021 13:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/09/2020 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS
17/02/2020 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS
17/02/2020 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/01/2020 10:46

OUTROS
22/01/2020 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2020 14:09

CERTIDAO - CERTIDAO
12/12/2019 11:46

OUTROS
12/12/2019 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2019 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2019 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/12/2019 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2019 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2019 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2019 16:59

Remessa
11/12/2019 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2019 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2019 16:58

Remessa
11/12/2019 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2019 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2019 09:31

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2019 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/12/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO
03/12/2019 08:50

OUTROS
22/11/2019 10:34

AGUARDANDO PRAZO
22/11/2019 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2019 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2019 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2019 19:50

Remessa
19/11/2019 19:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2019 19:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2019 09:56

AGUARDANDO PRAZO
18/11/2019 12:26

RETIRADA PARA XEROX - RETIRADO PELA ADVOGADA IARA CARDOSO SOUSA, OAB: 20093 COM 310 FLS TELEFONE: 99222.5950
08/11/2019 08:07

AGUARDANDO PRAZO
06/11/2019 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2019 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/09/2019 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/09/2019 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2018 14:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00125613220028140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:13

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
16/08/2018 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/08/2018 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2018 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2018 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2018 13:43

Remessa
13/08/2018 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2018 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/07/2018 12:15

AGUARDANDO PRAZO
11/07/2018 08:32

RETIRADA PARA XEROX - CARGA RÁPIDA para a advogada Nadia Patricia N. Guerra,OAB-PA. 26418 processo com 287 fls. fone: 98248-2222
25/05/2018 09:55

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2018 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2018 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2018 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2018 17:48

Remessa
23/05/2018 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2018 17:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2018 11:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
21/05/2018 11:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA REQUERIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO
03/05/2018 12:01

AGUARDANDO PRAZO
30/04/2018 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/04/2018 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2018 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2018 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/01/2018 15:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/01/2018 17:34

OUTROS
21/11/2017 09:25

OUTROS
21/11/2017 09:24

OUTROS
31/10/2017 12:29

OUTROS
30/10/2017 13:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADALBERTO SILVA (4065294), que representa a parte CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN (7100052) no processo 00125613220028140301.
30/10/2017 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2017 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2017 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2017 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2017 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2017 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/10/2017 19:44

Remessa
05/10/2017 19:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2017 19:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2017 14:26

AGUARDANDO PRAZO
29/11/2016 12:18

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2016 12:53

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2016 18:15

Remessa
20/06/2016 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2016 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2016 10:03

VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao ADVOGADO THIAGO BARBOSA BASTOS. OAB 21442. FLS. 275. TEL. 32233365.
14/06/2016 10:06

OUTROS
07/06/2016 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/06/2016 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/06/2016 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2016 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/03/2016 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2016 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2016 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2016 09:46

Remessa
26/02/2016 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2016 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2016 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2016 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2016 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO
27/01/2016 11:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE (9628027), que representa a parte RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA (4136627) no processo 00125613220028140301.
27/01/2016 11:50

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA no processo 00125613220028140301.
02/12/2015 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2015 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2015 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2015 08:41

Remessa
19/11/2015 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2015 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2015 09:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELA MACEDO DE QUEIROZ (4070401), que representa a parte CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN (7100052) no processo 00125613220028140301.
09/10/2015 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2015 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2015 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2015 16:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/08/2015 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/07/2015 11:36

OUTROS
23/04/2015 17:10

Remessa
23/04/2015 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2015 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2015 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/01/2015 15:16

AGUARDANDO MANDADO
15/01/2015 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/01/2015 11:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/11/2014 14:23

AGUARDANDO MANDADO
15/10/2014 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ROBSON FRANCISCO DA COSTA CUNHA
15/10/2014 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/10/2014 12:44

AGUARDANDO MANDADO
14/10/2014 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL
08/10/2014 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2014 10:15

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
08/10/2014 10:02

EXPEDIR AUTO - EXPEDIR AUTO
08/10/2014 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2014 14:44

OUTROS
03/06/2014 15:54

OUTROS
29/05/2014 12:39

OUTROS
27/05/2014 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/05/2014 09:01

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
27/05/2014 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2014 09:01

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
26/05/2014 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR - Aos Juízes da Comissão Justiça em Números.
23/05/2014 20:49

OUTROS
25/02/2014 13:25

PROVIDENCIAR INTIMACAO
17/12/2013 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2013 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2013 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2013 10:33

Remessa
16/12/2013 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2013 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2013 12:13

PROVIDENCIAR INTIMACAO
06/12/2013 12:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
04/12/2013 08:24

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/11/2013 15:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2013 14:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/11/2013 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2013 11:44

Mero expediente - Mero expediente
06/08/2013 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/06/2013 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/06/2013 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2013 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2013 10:20

OUTROS
27/05/2013 09:20

Remessa
27/05/2013 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2013 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2013 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/04/2013 18:15

OUTROS
27/03/2013 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/03/2013 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/03/2013 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/03/2013 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/03/2013 08:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/03/2013 08:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/03/2013 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2013 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/03/2013 10:41

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line
26/03/2013 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2013 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2013 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO
05/03/2013 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/01/2013 14:41

OUTROS
23/01/2013 14:34

OUTROS
18/01/2013 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2013 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2013 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2013 09:11

Remessa
16/01/2013 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2013 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2013 14:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/01/2013 10:43

VISTAS AO ADVOGADO - com vistas ao Dr. Roberto Tamer Xerfan,retirado pela estagiaria PAULA REGINA BARBOSA, processo com 230 fls. fone: 3224-7717 / 3223-3365
03/12/2012 10:33

OUTROS
19/11/2012 15:19

AGUARDANDO PUBLICACAO
19/11/2012 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2012 15:16

Mero expediente - Mero expediente
19/11/2012 15:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/11/2012 15:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/11/2012 15:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/11/2012 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2012 15:11

CERTIDAO - CERTIDAO
19/11/2012 15:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (51783), que representa a parte CONSTECCONTRUTORA E INCORPORADORA TECN (7100052) no processo 00125613220028140301.
19/11/2012 14:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOAO ALVES DOS SANTOS (288146) do processo 00125613220028140301.
19/11/2012 14:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte BRUNA CAVALCANTE SIRAYAMA (1867806) do processo 00125613220028140301.
20/09/2012 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/07/2012 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/04/2012 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/04/2012 16:45

RESENHA
02/04/2012 13:37

RESENHA
02/04/2012 13:37

RESENHA
29/03/2012 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/03/2012 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/03/2012 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2012 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/01/2012 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2012 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2012 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2011 14:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/11/2011 09:20

OUTROS
28/10/2011 16:42

Remessa
28/10/2011 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2011 16:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2011 09:44

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE A DRA: ERIKA BATISTA, ENTREGUE A SUA ESTAGIÁRIA LAYSE TEIXIEIRA, PROCESSO COM 224 FLS TEL: 32233365 CEL: 81121661
27/10/2011 09:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERIKA MELO BATISTA (56713), que representa a parte RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA (4136627) no processo 00125613220028140301.
06/10/2011 11:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/10/2011 14:41

A SECRETARIA
04/10/2011 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2011 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2011 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/10/2011 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2011 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/08/2011 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2011 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2011 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2011 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2011 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2011 13:36

AGUARDANDO CONCLUSAO
21/03/2011 10:05

Remessa
21/03/2011 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2011 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2011 12:12

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao estagiario Yuri Rafel Carvalho Branco de Oliveira com autorização do Dr. Roberto Tamer Xerfan Junior. com 215 fls. fone: 3223-3365
17/03/2011 12:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (52479), que representa a parte RAIMUNDA DE AZEVEDO SANTANA (4136627) no processo 00125613220028140301.
14/02/2011 13:19

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/07/2010 13:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
21/03/2006 00:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará
17/03/2006 08:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx-004
02/03/2006 15:48

VINCULAÇÃO
24/02/2006 12:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-20
24/02/2006 12:14

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
16/02/2006 16:56

PROVIDENCIAR CERTIDOES - com o escrivão **
16/02/2006 16:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/02/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2006 00:00

Despacho
13/02/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ARMANDO ANDRE FIGUEIREDO MATOS - Cartório do 8º Ofício Cível.
09/08/2005 15:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002+++++
21/07/2005 09:11

VINCULAÇÃO
21/07/2005 09:10

VINCULAÇÃO
20/07/2005 12:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-08
20/07/2005 12:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-07
24/05/2005 12:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002+++++
19/05/2005 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS - Com Armando para juntar/***/
06/05/2005 08:36

AGD. RETORNO BOLETO BANCARIO - pasta de custas pendente da unaj ++++
03/05/2005 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/05/2005 10:38

VINCULAÇÃO
29/04/2005 17:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-06
29/04/2005 17:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
14/04/2005 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/04/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO
31/03/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2005 00:00

Sentença
21/03/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2005 14:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002+++++
18/03/2005 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/03/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2005 00:00

Despacho
11/03/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO
04/03/2005 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de ordinaria 2002++++
04/03/2005 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/03/2005 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/02/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/02/2005 00:00

Despacho
30/11/2004 13:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002/****/
30/11/2004 12:23

VINCULAÇÃO
29/11/2004 11:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-53
29/11/2004 11:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
26/11/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO
12/11/2004 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/11/2004 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de ordinaria 2002/****/
09/11/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2004 00:00

Despacho
21/10/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2004 17:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/10/2004 14:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002/****/
19/10/2004 09:52

VINCULAÇÃO -
18/10/2004 18:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-60
18/10/2004 18:17

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
15/10/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Proc. reirado cfe. autorização em anexo. Tel. 242-0088/**/
07/10/2004 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/10/2004 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de ordinaria 2002/*****/
06/10/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2004 00:00

Sentença
05/10/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2004 16:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002/*****/
29/09/2004 14:42

VINCULAÇÃO -
29/09/2004 13:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-36
29/09/2004 13:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
27/09/2004 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/09/2004 15:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de ordinaria 2002/****/
21/09/2004 12:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 512570762- Alteração da Parte de número :CONSTEC-CONTRUTORA E INCORPORADORA TECN. inclusão do AdvogadoDIANA LOUISE TEIXEIRA PINTO
21/09/2004 12:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 512570762- Alteração da Parte :CONSTEC-CONTRUTORA E INCORPORADORA TECN. Participação: Réu Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
20/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2004 00:00

Despacho
19/05/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
28/08/2003 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/08/2003 11:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002
26/08/2003 18:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/08/2003 15:22

AGUARDANDO CUSTAS - pasta de ordinaria 2002
20/08/2003 10:53

À UNAJ
19/08/2003 16:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/08/2003 15:03

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - com Jader
18/08/2003 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2003 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
15/07/2003 08:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2002
07/07/2003 11:35

VINCULAÇÃO -
03/07/2003 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/07/2003 12:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-00
03/07/2003 12:45

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
30/06/2003 12:16

VINCULAÇÃO
30/06/2003 12:08

VISTAS AO ADVOGADO
27/06/2003 16:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/06/2003 13:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-76
27/06/2003 13:12

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
26/06/2003 12:47

VISTAS AO ADVOGADO
12/06/2003 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de ordinaria 2002
28/05/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2003 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
15/04/2003 15:54

AGUARDANDO OFICIO - expedido 2002
16/01/2003 18:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/01/2003 18:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/01/2003 15:25

PROVIDENCIAR OFICIO - com Marlene
16/10/2002 06:08

VINCULAÇÃO
15/10/2002 21:00

AUDIENCIA MARCADA - AUDIENCIA
15/10/2002 08:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-03
07/10/2002 09:28

VINCULAÇÃO
04/10/2002 09:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*44-53
03/10/2002 09:53

VISTAS AO ADVOGADO
03/10/2002 09:53

VISTAS AO ADVOGADO
02/10/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
22/08/2002 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/08/2002 05:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
07/08/2002 06:55

VINCULAÇÃO
06/08/2002 10:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-34
24/07/2002 06:46

VINCULAÇÃO
23/07/2002 16:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-98
15/07/2002 08:23

INCLUI ENVOLVIDO - BRUNA CAVALCANTE SIRAYAMA
09/07/2002 07:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/07/2002 05:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/07/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
02/07/2002 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/07/2002 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/06/2002 07:14

VINCULAÇÃO
26/06/2002 15:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-36
18/06/2002 07:08

VISTAS AO ADVOGADO
06/06/2002 05:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
04/06/2002 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/05/2002 08:20

VINCULAÇÃO
28/05/2002 08:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-19
23/05/2002 08:44

VISTAS AO ADVOGADO
23/05/2002 08:41

VINCULAÇÃO
23/05/2002 08:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-03
23/04/2002 07:13

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
08/04/2002 07:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
27/03/2002 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2002 05:51

AUTUAÇÃO
26/03/2002 05:51

AUTUAÇÃO
25/03/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
21/03/2002 08:11

DISTRIBUIÇÃO
21/03/2002 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2002

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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